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Informativo 410

                                                          Informativo 410 | 28 de julho de 2020  
 
  • Covid-19 | Aperfeiçoamento do Plano de Contingencionamento
  • of 227-2020Novas diligências efetuadas pelo GAESP vêm buscando o aprimoramento do Plano Estadual de Contingenciamento do Sistema Prisional. Em data recente, dois expedientes enviados ao DEPEN e a Polícia Civil voltaram-se aos aspectos estruturais das carceragens e das unidades sentinelas. Além disto, com a intensa participação de Promotorias da Regional de Foz, retomou-se fluxo de remoção de presos na localidade, com impactos no Plano. Novas reuniões estão previstas para os próximos dias. Confira a mais recente provocação  e, no nosso site, o espaço específico que vêm compilando estas informações.
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  • Webnário | Monitoração Eletrônica
  • Amanhã (quarta-feira, 29/07), das 10h às 13h, ocorrerá Webnário organizadowebnario - monitoração eletrônica pelo Ministério Público do Estado do Amazonas abordando o tema da “Eficácia do monitoramento eletrônico como meio de cumprimento da pena em regime semiaberto". O evento contará com a participação do CaopCriminal, convidado a participar para traçar um panorama dos problemas paranaenses e das iniciativas em curso em prol do seu aperfeiçoamento. Inscreva-se!
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  • Sistema | Informações procedimentais do SEEU
  • seeuA transição para o Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) trouxe diversas dúvidas procedimentais. Parte delas foi objeto de cartilha e webnários compartilhados pelo TJPR. Em data recente, novas informações foram divulgadas pela SUBPLAN. A compilação dessas instruções vem sendo mantida em espaço próprio do site. Confira
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  • Rotina | Execução penal e Instrução Normativa 01/2017
  • A implantação do SEEU também trouxe mecanismos que, segundo informado IN 01/2017(TJPR), possibilitarão a pronta instalação da rotina de trabalho então prevista na Instrução Normativa Conjunta n. 01/2017, referente à otimização eletrônica de incidentes de execução penal no Estado. Os reflexos desta Instrução na rotina das Promotorias já foi objeto de evento organizado no passado por este Centro de Apoio que, na essência, persiste atual.
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  • Estudo | Pena de Multa I
  • Estudo pena de multa - aspectos praticos da sua execuçãoDuas questões centrais que envolvem a execução da pena de multa têm sido trazidas à mesa das Promotorias. A primeira relaciona-se aos aspectos procedimentais desta execução. A segunda refere-se à efetividade da execução de multas de valores inexpressivos. Em novo estudo elaborado por nossa Equipe, abordamos a perspectiva procedimental e, em breve, uma segunda parte tratará do aspecto material. Confira!
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