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CAOP Informa

17/11/2020

EXECUÇÃO PENAL - Mutirões prisionais

infográfico

No primeiro semestre, após uma intensa atuação institucional articulada, um ato formal do TJPR suspendeu, em todo o Estado, a realização dos chamados mutirões prisionais (Oficio Circular 01/2020-GAB). Tratativas conduzidas ao longo do segundo semestre levaram à criação de um fluxo interinstitucional diferenciado, resguardando a atuação da promotoria natural de uma maior cautela que passa, inclusive, pela possibilidade de obtenção de dados sensíveis da população prisional envolvida. Este fluxo e outros documentos podem ser acessados no Portal Covid-19 mantido em nosso site, no qual também estamos mantendo o contínuo monitoramento sanitário dos impactos da pandemia no sistema prisional, com números que reforçam um cenário positivo no Paraná.

 

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