Informativo 220 - Projeto do Novo Código Penal

Caros colegas,

Como é sabido, recentemente o senador paranaense Sérgio Souza, integrante da Comissão Especial do Senado que discute a reforma do Código Penal, visitou a Procuradoria-Geral de Justiça, com a finalidade de reafirmar a permanente abertura para diálogo entre o Ministério Público e o Senado Federal.

Diante disso, o CAOP ressalta a todos os colegas a importância de que encaminhem eventuais sugestões para a mencionada reforma para o nosso e-mail institucional: mpcaopcrim@mppr.mp.br até o dia 25/09, para que possamos remetê-las à citada Comissão, que deverá apresentar as emendas até 04/10/2012.

Entendemos que tal oportunidade fortalece a instituição, no sentido de possibilitar aos operadores do direito uma interferência positiva no processo legislativo, buscando-se, em última análise, o aprimoramento do sistema normativo.

Segue anexo o anteprojeto.

Contamos com a colaboração de todos.

Cordialmente,

Vani Antônio Bueno
Procurador de Justiça - Coordenador

Paulo Sergio Markowicz de Lima
Promotor de Justiça

Clarissa Mara Silva
Assessora Jurídica

Carolina Sella de Almeida
Assessora Jurídica

Paula Cristina Rochenbach
Assessora Jurídica

Susan Maky Karakida
Estagiária de Pós-Graduação

Cyntia Volpi Suplicy
Estagiária de Pós-Graduação