Informativo 288 - Art. 306 CTB - Recomendação Administrativa

Caros Colegas,


O colega Francisco de Carvalho Neto disponibilizou-nos recomendações administrativas de sua autoria, referentes ao crime de embriaguez ao volante e direcionadas às autoridades policiais e de trânsito de sua comarca.

Trata-se de valioso material – que inclusive foi referendado pelo colega Cássio M. Honorato, especialista na área de trânsito – destinado a aprimorar o procedimento a ser adotado nas fases de registro e investigação dos crimes de embriaguez ao volante (art. 306, CTB).

Assim, com foco na melhoria da segurança viária e coibição dos crimes praticados no trânsito, as referidas recomendações administrativas são sobremaneira úteis e potencialmente eficazes.

Os arquivos estão disponíveis nos links anexos abaixo.


Cordialmente,


Alfredo Nelson da Silva Baki
Procurador de Justiça - Coordenador

Paulo Sergio Markowicz de Lima
Promotor de Justiça


RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA - POLÍCIA MILITAR
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA - POLÍCIA RODOVIÁRIA
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA - DELEGADO