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Informativo 312 - ​Reunião - Polícia Científica

caop

nº 312
16 jan 2015

​Reunião - Polícia Científica


Caros Colegas,

O CAOP Criminal, do Júri e Execuções Penais, realizou no dia 13/01/2015, na Sede do MP-PR, reunião com o Diretor-Geral da Polícia Científica do Paraná, Dr. Luvercy R. Filho, o Diretor-Geral do Instituto de Criminalística, Dr. Hemerson Bertassoni Alves, e o Diretor do Instituto Médico Legal, Dr. Porcídio Vilani, contando com a presença de representante da Corregedoria-Geral do Ministério Público e Promotores de Justiça com atribuições junto às Varas Criminais de Curitiba, durante a qual foram abordadas diversas questões de interesse para ambas as instituições.

Conforme salientado na reunião anterior, o Diretor-Geral do Instituto de Criminalística reiterou a necessidade de manter os órgãos de perícia informados acerca de perícias que não mais se fizerem necessárias no curso do processo, seja pelo fato de que foi oferecida denúncia e verificou-se a desnecessidade de perícia anteriormente requisitada, diante do arquivamento do inquérito policial, ou até mesmo diante do cumprimento de transação penal nos Juizados Especiais Criminais, evitando a feitura de perícias que não mais serão aproveitadas na instrução do processo. Exemplo disso são as requisições de celulares apreendidos, sem que a autoridade policial norteie a Polícia Técnica quando do encaminhamento dos objetos, acerca do que exatamente pretende verificar nos celulares.

Ainda, no sentido de aprimorar e auxiliar o trabalho dos Operadores do Direito na confecção da quesitação direcionada aos peritos, comunicamos que a partir das próximas semanas passaremos a encaminhar aos colegas, por meio deste Informativo Criminal, orientações pertinentes a cada uma das áreas de perícia técnica, a serem elaboradas pelos especialistas da Polícia Científica do Paraná – do IC-PR e do IML, que denominaremos “Dica da Perícia” - lembrando que o material também estará disponível em nossa página virtual.

Nesse mesmo viés, bem como com o intuito de facilitar o contato entre os órgãos, informamos que a Polícia Científica do Estado do Paraná colocou-se à disposição de todos os membros do MPPR, fornecendo para isso, a relação de telefones de cada sessão especializada - que segue anexo ao presente -, no caso de necessitarem de esclarecimentos técnicos sobre um laudo já realizado ou complementar ou até mesmo no que concerne a eventual quesitação.

Por oportuno, informamos que este Centro de Apoio, no intuito do aprimoramento dos membros do Ministério Público, pretende realizar evento a respeito das perícias técnicas, ainda no primeiro semestre desse ano, com data e local a serem oportunamente divulgados.

 PC

c

Cordialmente,

Alfredo Nelson da Silva Baki
Procurador de Justiça - Coordenador

Cristina Corso Ruaro
Promotora de Justiça

Fernanda da Silva Soares
Promotora de Justiça




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