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Informativo nº 320 - Seminário / Alteração de data - Reunião de Trabalho / Perícias Audiovisuais


nº 320 / 27 de março de 2015


SEMINÁRIO: Perícias Oficiais

O Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais e do Júri, em conjunto com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF e em parceria com a Polícia Científica do Paraná, promoveu nos dias 26 e 27/03/2015, das 08h30min às 18h30min, o “Seminário de Perícias Oficiais”.

A abertura do evento foi realizada na quinta-feira, dia 26/03/2015, pela manhã, pelo Procurador-Geral de Justiça, Dr. Gilberto Giacoia, e pelo Secretário de Estado de Segurança Pública, Dr. Fernando Francischini.

Iniciado o seminário, o Diretor da Polícia Científica do Paraná, Hemerson Bertassoni Alves, em sua explanação, apresentou a Polícia Científica do Estado e deu destaque para o novo sistema de cadastro e confronto de material genético, desenvolvido em parceria com o FBI (Federal Bureau of Investigation). O sistema, cuja implantação ocorre de forma pioneira no Estado do Paraná, possibilitará, mediante comparação de materiais genéticos, a solução de diversos casos nos quais a análise de tecidos e fluídos humanos encontradas em vítimas ou locais do crime é imprescindível. Seguiram as palestras sobre Hipnose Forense, ministrada por Kelly Fernanda B. Sampaio, e Documentoscopia, pela perita Nadir Vargas.

Ainda na quinta-feira (26), foram realizadas exposições sobre Química Legal e Toxicologia Legal e Balística Forense, desenvolvidas, respectivamente, pelo peritos Thiago Yuiti Castilho Massuda e Ricardo Maia, com apoio de Guilherme Bertassoni da Silva.  

Na sexta-feira pela manhã (27), o tema de Perícias Audiovisuais foi abordado pelo perito Lucas Lewiski, seguido da palestra sobre Perícia em Identificação de Veículos, do perito Leandro Cerqueira Lima. Em seguida, durante a coordenação da mesa referente à palestra sobre Medicina Legal, a Dra. Rosângela Gaspari, Procuradora de Justiça, apresentou o Núcleo de Apoio às Vítimas de Estupro – NAVES, por ela coordenado. Destacou-, também, a importância do tratamento humanizado às mulheres vítimas de violência sexual e/ou doméstica e familiar, precipuamente durante a realização de exames periciais. O Dr. Carlos Alberto Peixoto Baptista, Diretor do Instituto Médico Legal do Paraná, palestrou sobre Medicina Legal e os pormenores das diferentes perícias, além de considerações sobre a estrutura do Instituto Médico Legal do Paraná.  

No período da tarde, o tema de Localística foi desenvolvido pelos peritos Jorge Perito do Bem e Ciro Pimenta. Finalizando as exposições, o perito Alexandre Vrubel palestrou sobre Computação Forense.

O evento proporcionou a solidificação da parceria entre o Ministério Público do Paraná e a Polícia Científica do Estado. Por meio das palestras, perguntas enviadas e conversas no intervalo foram elucidadas dúvidas de ambas as instituições, proporcionando maior eficiência à investigação criminal, que depende diretamente do trabalho em conjunto do Ministério Público e Polícia Científica. 

 

Alteração de data - Reunião de trabalho 

Destaca-se que a Reunião de Trabalho entre Polícia Científica e Ministério Público, previamente agendada para o dia 28/03/2015, será transferida para o dia 08/04/2015, das 09h00min às 12h00min, na Sala do Conselho Superior, Edifício Affonso Camargo. Haverá transmissão por webcast, restrita aos membros do Ministério Público, que poderão enviar perguntas e sugestões durante os trabalhos. 

 

Cordialmente, 

Alfredo Nelson da Silva Baki | Procurador de Justiça - Coordenador

Cristina Corso Ruaro | Promotora de Justiça

Fernanda da Silva Soares | Promotora de Justiça

Maurício Cirino dos Santos | Promotor de Justiça



DICAS DA PERÍCIA: Perícias Audiovisuais

As perícias envolvendo a análise de conteúdo de áudio e/ou imagens, sejam estas estáticas (fotografias) ou em movimento (vídeos), são realizadas no Instituto de Criminalística do Paraná pela Seção de Perícias Audiovisuais.

Seção de Perícias Audiovisuais foi criada originalmente sob o nome "Fonética Forense", em 1998. Contudo, haja vista que o nome não contemplava todas as perícias realizadas, a seção teve seu nome alterado em 2012, o qual permanece até hoje.

A seção realiza diversos exames, que podem ser agrupados em 03 (três) categorias básicas:

  • Áudio: consistindo nos exames de Análise de Conteúdo de Registros de ÁudioTratamento de Registros de Áudio e Comparação de Locutor;
  • Imagem: consistindo nos exames de Tratamento de Registros de VídeoAnálise de Conteúdo de ImagensExame de Reconhecimento Facial, Exame de Suporte ao Cálculo de Velocidade em Registros de Vídeo e Extração de Dados de Equipamento Eletrônico;
  • Ambos (Áudio e/ou Vídeo): consistindo nos exames de Digitalização e Verificação de Edição.

Atualmente, a maioria dos exames encaminhados envolve análises de imagens, correspondendo a mais de 90%da demanda da seção. Com exceção da Seção de Londrina, todo o restante do expediente do Estado do Paraná é encaminhado e periciado na Seção de Perícias Audiovisuais, em Curitiba. Os principais crimes relacionados consistem em furtos, roubos, pedofilia/estupros, homicídios e agressões.

Visando esclarecer o trabalho desenvolvido pela seção, passa-se a  apresentar a descrição de cada exame realizado:

  • Análise de Conteúdo de Registros de Áudio: exame em que se realiza a oitiva de áudios com dúvidas na compreensão do conteúdo, a fim de apontar temáticas e outros eventos sonoros que sejam de interesse criminalístico;
  • Tratamento de Registros de Áudio: tratamento digital que visa melhorar a compreensão dos registros de áudio (ex. eliminar chiados, aumentar volume, etc);
  • Comparação de Locutor: exame que busca determinar se duas falas foram produzidas por um mesmo falante;
  • Tratamento de Registros de Vídeo: tratamento digital que visa melhorar a compreensão dos registros de vídeo (ex. interpolação, brilho/contraste, ampliação de trecho de interesse, etc);
  • Análise de Conteúdo de Imagens: perícias que visam fins diversos, tais como constatação de conteúdo (ex.: crime, presença de pessoas ou objetos, etc.), confronto de imagens (ex.: pessoas, objetos, locais), identificação diversas (ex. placas de veículos), estimativa de medidas (ex.: altura de suspeito);
  • Exames de Reconhecimento Facial: é a aferição da identidade de uma pessoa através do confronto de imagens, sejam estas estáticas (fotografias) ou em movimento (vídeos);
  • Exames de Suporte ao Cálculo de Velocidade em Registros de Vídeo: exame de análise de vídeo a fim de fornecer subsídios para a simulação e posterior cálculo de velocidade do(s) veículo(s);
  • Extração de Dados de Equipamento Eletrônico: exame que visa a extração do conteúdo de equipamentos eletrônicos, a fim de permitir o acesso ao conteúdo ali presente (Ex.: DVR);
  • Exame de Digitalização: exame que consiste na digitalização do conteúdo de uma material analógico, podendo ser áudio e/ou vídeo.
  • Verificação de Edição: exames com o intuito de buscar elementos indicativos de adulterações (alterações fraudulentas) do conteúdo original (da imagem, do áudio e/ou vídeo).

Cumpre referir que as transcrições fonográficas não são realizadas por este Instituto por não representarem modalidade pericial, visto que sua execução não necessita de aplicação de conhecimentos técnico-científicos.

As principais dificuldades encontradas para a realização das perícias solicitadas consistem na baixa qualidade do conteúdo (ex. baixa resolução, ruídos, compactações), na falta de delimitação do material e no objetivo da perícia não especificado.

 

Caso Real Resolvido

O caso real a ser apresentado consiste em um Exame de Análise de Conteúdo Imagens, cujo objeto principal consiste no confronto "in loco" de objetos e ambientes que aparecem nas filmagens.

A filmagem consistia em uma gravação em que uma criança do sexo feminino que se apresenta com a genitália à mostra, mediante pedido de uma outra pessoa cuja voz é característica do sexo masculino, tendo como cenário um ambiente que se assemelha a um banheiro.

Para proceder ao confronto de imagens, foi necessária a coleta de imagens padrão. Dessa forma, realizou-se o exame do local, que consistia em uma "banca de revistas", sendo os Peritos acompanhados da Delegada e policiais civis. Foram realizadas tomadas fotográficas do local, doravante denominadas Material Padrão, a fim de proceder o confronto destas com o Material Questionado.

O confronto entre as fotografias realizadas no local suspeito e alguns quadros de imagem da filmagem em questão constataram tratar-se do mesmo lugar, haja vista que diversos objetos e detalhes arquitetônicos eram compatíveis. A partir desta constatação, a Delegada pode conduzir a investigação a fim de apontar como principal suspeito um dos funcionários da referida banca.

A fim de demonstrar o confronto realizado, foram reproduzidas no anexo a este documento as tabelas com as imagens padrão (fotografias do local suspeito) e as imagens questionadas (quadros de imagem da filmagem periciada.

ANEXO: Tabelas do Confronto

INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA | Seção de Perícias Audivisuais

Lucas Leviski | Chefe Interino da Seção de Perícias Audiovisuais

Contato: (41) 3281-5558




 conteúdo revisto

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