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Informativo 324 - Novo endereço CAOP / Audiência de Custódia / Divisão Técnica do Interior

nº 324 | 13 de maio de 2015


CAOP: Novo endereço do CAOP Criminal e do Júri

A estrutura física do CAOP, anteriormente instalada no 6º andar do Tribunal de Justiça, e em funcionamento transitório na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, já está instalada em novo endereço, em Edifício situado na Rua Mauá, nº 920, 5º Andar, bairro Alto da Glória, em Curitiba, com telefone geral (41) 3252-1070.



CAOP: Audiência de Custódia

A convite do Coordenador das Promotorias Criminais de Curitiba, Promotor de Justiça Henrique Bolzani, em 29 de abril, no período da manhã, o Promotor de Justiça Maurício Cirino dos Santos, do CAOP Criminal, participou de reunião no Fórum Criminal, no bairro Santa Cândida da Capital, com Promotores de Justiça com atribuições criminais, com a finalidade de prestar informações atuais e discutir questões relacionadas aos trabalhos da Comissão do TJ-PR – da qual faz parte o Ministério Público –, encarregada de operacionalizar as providências necessárias à implementação do Projeto Audiência de Custódia no Estado do Paraná, que deverá contar com projeto piloto em Curitiba.

Em sequência, em 08 de maio, membros da Comissão do TJ-PR, dentre os quais Desembargadores, Juízes de Direito e o Promotor de Justiça Maurício Cirino dos Santos, do CAOP Criminal, visitaram o Fórum da Barra Funda, em São Paulo, oportunidade em que se reuniram com operadores do direito participantes do projeto desenvolvido na capital daquele Estado, conheceram a realidade estrutural então existente e, inclusive, presenciaram a realização de audiências de custódia. Em crescimento gradativo, o Centro de Audiências de Custódia de São Paulo atualmente conta com a atuação de 5 (cinco) Promotores de Justiça, 10 (dez) Juízes de Direito e Defensores Públicos diversos, registrando aproximadamente 47 % (quarenta e sete por cento) de situações de liberdade provisória, com ou sem aplicação de medidas cautelares, conforme informações colhidas pessoalmente junto a membros do Poder Judiciário local. O conjunto de informações coletadas, relacionadas à estrutura material e humana empregada, à realidade diária de procedimentos e aos primeiros dados estatísticos, serão fundamentais para subsidiar os trabalhos da Comissão do Paraná na implantação do projeto piloto em Curitiba.

Importante também informar que a Presidência do TJ-PR solicitou à Escola da Magistratura do Paraná a estruturação, provavelmente para o fim de junho de 2015, de curso de capacitação para Juízes de Direito e Servidores que atuarão no projeto Audiência de Custódia, nos moldes idealizados pelo CNJ, tendo este CAOP solicitado que o curso seja estendido a membros do Ministério Público, o que foi prontamente acolhido. Gradativamente, este CAOP estará informando os membros da Instituição a respeito das atividades desenvolvidas pela mencionada Comissão do TJ-PR.

 

 

Cordialmente, 

Alfredo Nelson da Silva Baki | Procurador de Justiça - Coordenador

Cristina Corso Ruaro | Promotora de Justiça

Fernanda da Silva Soares | Promotora de Justiça

Maurício Cirino dos Santos | Promotor de Justiça



DICAS DA PERÍCIA: Divisão Técnica do Interior (DTI - IC)

A Divisão Técnica do Interior do Instituto de Criminalística do Paraná (DTI-IC) é responsável pelas 09 (nove) Seções Técnicas localizadas fora da área da Seção Técnica de Curitiba, respondendo por aproximadamente 95% do território paranaense. Atualmente as Seções do Interior estão localizadas nas cidades de Paranaguá, Ponta Grossa, Guarapuava, Londrina, Francisco Beltrão, Cascavel, Maringá, Umuarama e Foz do Iguaçu.

A fim de aprimorar o atendimento no interior do estado, o novo planejamento estratégico da Polícia Científica do Paraná prevê a criação de nove novas sedes, as quais, juntamente com o aporte de Peritos através do Concurso Público previsto para este ano de 2015, darão meios e subsídios para um atendimento mais amplo, pois permitirão que cada Seção Técnica trabalhe em uma área com menor abrangência territorial e consequentemente menos casos, possibilitando uma maior dedicação aos casos designados e diminuindo o tempo de resposta.

O Perito Criminal que atua nas Seções do Interior do estado deve conhecer uma variada gama de exames periciais, tanto na área da Localística, como na área laboratorial. Trata-se de profissionais com uma alta capacitação, haja vista a necessidade de se realizar um minucioso exame pericial, atentando para todos os vestígios existentes na cena de crime, processando-os e analisando-os e, posteriormente, reexaminando-os nos laboratórios ou encaminhando-os aos laboratórios especializados para exames complementares.

Nas Seções Técnicas do Interior, os exames periciais em locais de crime (perícias externas) são realizados pelos profissionais que trabalham em regime de plantão, atendendo ocorrências 24 horas por dia, todos os dias da semana. Tal como no Instituto de Criminalística de Curitiba, a Localística no interior do Estado está dividida em quatro áreas (Crimes Contra a Pessoa, Crimes Contra o Patrimônio, Crimes de Trânsito e Engenharia Forense). Além da Localística, no Interior são realizados ainda alguns exames nas áreas de balística, identificação veicular, informática e documentoscopia. Exames nas áreas de Química Legal e DNA, bem como outros exames de maior complexidade são enviados à capital. Em campo, as Seções Técnicas do Interior atendem a locais de homicídio, suicídio, latrocínio, mortes diversas de origem indeterminada, roubo, furto, arrombamentos, explosões, incêndios, crimes ambientais, acidentes de trabalho, desabamentos, desmoronamentos, colisões, atropelamentos, capotamentos, tombamentos, abalroamentos, quedas, choques contra obstáculos fixos e exames de locais indiretos correlacionados. Além disso, tais seções ainda efetuam perícia, encaminhamento e/ou recolhimento de objetos, armas e instrumentos oriundos de locais onde é realizado o exame do corpo de delito.

Atualmente responde pela Divisão Técnica do Interior do Paraná o Perito Criminal Ciro José Cardoso Pimenta, os telefones para contato são (41) 3281-5579 e (41) 9940-0477. As chefias das Seções de Técnicas do Interior seguem a tabela abaixo e estão disponíveis para o esclarecimento de dúvidas e apoio técnico:

Nome do Chefe

Telefone

Seção Técnica

Lilian Parabocz

(45) 3333-2550

Cascavel

José Geraldo Lopes Costa

(45) 3522-1962

Foz do Iguaçu

Patrick Alysson de Souza e Silva

(46) 3905-1150

Francisco Beltrão

Sandro Luis Kanning

(42) 3630-2500

Guarapuava

Luciano Gardano E. Bucharles

(43) 3324-3337

Londrina

Carmem Lucia Ruiz

(44) 3219-2100

Maringá

Amilton da Silva Mendes Filho

(41) 3423-2414

Paranaguá

Edson da Silva Napoleão

(42) 3224-6922

Ponta Grossa

Dimas Ramos Castilho

(44) 3639-6262

Umuarama

 

INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA | Divisão Técnica do Interior (DTI - IC)

Contato: (41) 3281-5579




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