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Informativo 334 - Curso - Crime Organizado - Texto

 

CAOP II ?

Curso - Combate ao Crime Organizado - Università degli Studi di Roma Tor Vergata (2016)

21/10/2015

O Curso de “Combate ao Crime Organizado” permite o aprimoramento dos Promotores de Justiça pela troca de experiências com profissionais italianos que atuam diretamente no enfrentamento à máfia.

O juiz Giovanni Falcone no processo de Tommaso Buscetta, em 1984, obteve êxito em fazê-lo quebrar a lei do silêncio dos mafiosos e falar tudo sobre a Cosa Nostra. A legislação italiana, diante dos nefastos casos ocorridos em seu território, especialmente envolvendo o atentado que vitimou Falcone em 1992, acabou por ficar mais rigorosa no intuito de prevenir os fenômenos de corrupção, prevendo a ampliação dos instrumentos de confisco. As máfias são altamente empresariais, e por isso é importante que sejam rastreados os passos do crime organizado, para saber o percurso do dinheiro da atividade criminosa.

O curso aborda singular aspecto relativo as “Mulheres e a Máfia - o papel da mulher na organização mafiosa”. Uma boa investigação nunca pode deixar de lado o papel importantíssimo das mulheres na organização criminosa, apesar de ainda não aceitarem que dirijam uma associação. O método mafioso implica em uma organização fechada extremamente machista, composta por “homens de honra". Regra primordial é o respeito a mulher/esposa, que não pode ser traída. Não é uma regra de ética familiar, mas uma regra oportunista, pois uma mulher traída pode falar para terceiros sobre a estrutura mafiosa, o que pode colocar em risco essa organização. A mulher na máfia é sempre partícipe.

No que concerne ao direito patrimonial de terceiros de boa fé (la tutela dei terzi), é previsto que é o terceiro - como uma instituição bancária, por exemplo, que deve comprovar que não existe nexo de instrumentalidade entre a garantia e o bem vinculado ao crime, por meio de um incidente de execução. Portanto, o terceiro é que tem o ônus de comprovar a boa-fé, sob pena de o Estado ter direito ao bem e o terceiro não conseguir a devolução. Certo é que para combater o crime organizado tem-se que focar no patrimônio para se tolher a energia da organização criminosa.

A troca de experiências é fundamental para o aprimoramento do trabalho desenvolvido no combate ao crime organizado.

Giovanni Falcone

 
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