Subtema - Fase Investigatória

TEMA

Publicada pela PGJ a Resolução que passa a regulamentar a instauração e tramitação de PIC no âmbito do Ministério Público do Estado do Paraná

20.08.2019

Nova funcionalidade do site da CVM permite consulta aberta à lista de atuações irregulares e penalidades temporárias de atuação no mercado de capitais

19.11.2019

STF reconhece aplicação do art. 28 do CPP para PCI's em casos de promoção de arquivamento

Atuação da equipe na investigação criminal será objeto do primeiro encontro do Programa de Educação Continuada para Assessores

Decisão do STJ trata sobre atividade de inteligência nas investigações e infiltração de agente

Oficina para membros e servidores do MPPR será realizada para tratar das atividades investigatórias criminais desenvolvidas pelas promotorias de Justiça em situações de maior complexidade

Grupo de Pesquisa de Direito Criminal realizará novo encontro com o tema a “Investigação preditiva e algoritmos: desafios e limites”

ÓRGÃO | DOCUMENTO -  TEMA

DPF | Manual de Orientação de Quesitos da Perícia Criminal

CNMP | Revista nº 4 -  A persecução penal em juízo pelo Ministério Público e seu constante desafio de não fragmentar o in dubio pro reo no processo penal

MPPR | Revista nº 01 - O poder investigatório do Ministério Público como cláusula pétrea (CAMBI, Eduardo A.S.; BOLZANI, Henrique)

MPPR |  Revista nº 01  - Ativismo judicial e o problema metodológico da discricionariedade judicial para a formação de uma política criminal (GUIMARÃES, Isaac S.)

 CNMP | Enunciados do II Encontro Nacional do Ministério Público para a Tutela Penal da Administração Municipal

MPPR | Revista nº 07 - Resgatando a garantia de eficiência da investigação criminal na Súmula Vinculante nº 14, do STF (CARUNCHO, Alexey Choi; FULLE, Raquel Juliana; GLITZ, André)

2020