• Criminal

Diagnóstico Carcerário Global e Redução de presos em Delegacias de Polícia

Objetivo do Projeto

Realização de diagnóstico carcerário global:
i) Presos no sistema x número vagas;
ii) Presos em cadeias x número de vagas;
iii) Dados orçamentários;
iv) Dados das condições estruturais das unidades;

 

v) Deficiência de vagas em unidades e agentes penitenciários;
vi) Dados de feitos executórios penais pendentes de apreciação;
vii) Dados de ACP’s e interdições administrativas em curso;
viii) Dados relacionados às remoções e transferências via Central.

Prazo: Agosto de 2016
Status: Em curso

Subsidiar informações em prol de uma gradativa redução de presos em unidades prisionais de Delegacias:
i) Compilação e organização de dados;
ii) Elaboração de uma proposta de uma atuação ministerial uniforme e global a ser submetida às Promotorias;
iii) Encaminhamento da proposta finalizada para início das tratativas institucionais;
iv) Organização de reuniões regionais em prol da uniformidade de atuação ministerial;
v) Elaboração de protocolo de atuação ministerial para situações críticas.


Prazo: A partir de agosto de 2016
Status: Contínuo

 

Resultado: Vínculo com Iniciativa 5.1 e 5.2 do Plano Setorial 2017


documentos

 

 

Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.16.084905-8 - Iniciativa do Plano Setorial de Ação 2016-2017: Monitoramento das informações relacionadas à população custodiada em Unidades Prisionais de Delegacias do Estado do Paraná em prol de uma atuação ministerial planejada:

- Diretrizes da atuação planejada

- Protocolo de atuação funcional 01/2016

- Ofício n. 383/2016-CAOP - encaminha minuta do Termo de Compromisso, Responsabilidade e Ajuste de Conduta

Ofício n. 0417/2017-GAB - Minuta do Termo de Ajustamento de Conduta (04/04/2017)

Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.16.014237-1 - Acompanhamento das reuniões do Comitê de Transferência de Presos - COTRANSP.

Atuação do MPPR relacionada à população prisional de Delegacias de Polícia:

Relatório de Situação Carcerária e Protocolo de atuação - 1 ª Delegacia Regional de Polícia de São José dos Pinhais
Relatório de Situação Carcerária e Protocolo de atuação - 3 º Distrito Policial de Londrina
Relatório de Situação Carcerária e Protocolo de atuação - Delegacia de Formosa do Oeste
Relatório de Situação Carcerária e Protocolo de atuação - Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos da Capital
Relatório de Situação Carcerária e Protocolo de atuação - 5 ª Delegacia de Polícia de Colombo
Relatório de Situação Carcerária e Protocolo de atuação - 48 ª Delegacia Regional de Polícia de Assis Chateaubriand
Relatório de Situação Carcerária e Protocolo de atuação - Delegacia de Polícia de Quedas do Iguaçu
Relatório de Situação Carcerária e Protocolo de atuação - 6 ª Delegacia de Polícia de Piraquara
Relatório de Situação Carcerária e Protocolo de atuação - Delegacia de Polícia de Xambrê
Relatório de Situação Carcerária e Protocolo de atuação - Delegacia de Polícia de Cerro Azul
Relatório de Situação Carcerária e Protocolo de atuação - Delegacia de Polícia de Bocaiuva do Sul
Relatório de Situação Carcerária e Protocolo de atuação - Delegacia de Polícia de Campina Grande do Sul
Relatório de Situação Carcerária e Protocolo de atuação - 2 ª Delegacia Regional de Polícia de Rio Negro
Relatório de Situação Carcerária e Protocolo de atuação - 3 ª Delegacia Regional de Polícia de Campo Largo
Relatório de Situação Carcerária e Protocolo de atuação - Delegacia de Polícia de Pinhais
Relatório de Situação Carcerária e Protocolo de atuação - Delegacia de Polícia de Fazenda Rio Grande
 
Gerenciamento de Crises: Unidades Prisionais

reuniões

 
JANEIRO
Não há registro de reuniões

 
FEVEREIRO
22.02.2016 - COTRANSP
29.02.2016 - COTRANSP

 
MARÇO
07.03.2016 - COTRANSP
14.03.2016 - COTRANSP
21.03.2016 - COTRANSP
29.03.2016 - COTRANSP
ABRIL
11.04.2016 - COTRANSP
18.04.2016 - COTRANSP


 
MAIO
23.05.2016 - COTRANSP
30.05.2016 - COTRANSP


 
JUNHO
07.06.2016 - COTRANSP
13.06.2016 - COTRANSP
20.06.2016 - COTRANSP
27.06.2016 - COTRANSP
27.06.2016 - Grupo de Estudo RMC
JULHO
04.07.2016 - COTRANSP
11.07.2016 - COTRANSP
18.07.2016 - COTRANSP
25.07.2016 - COTRANSP


 
AGOSTO
01.08.2016 - COTRANSP
02.08.2016 - Evento Carceragens
03.08.2016 - CNPCP
08.08.2016 - COTRANSP
15.08.2016 - COTRANSP
16.08.2016 - CAD-UPL
22.08.2016 - COTRANSP
29.08.2016 - COTRANSP
SETEMBRO
05.09.2016 - COTRANSP
19.09.2016 - COTRANSP
26.09.2016 - COTRANSP



 
OUTUBRO
3.10.2016 - COTRANSP
10.10.2016 - COTRANSP
13.10.2016 - CRAF
17.10.2016 - COTRANSP
24.10.2016 - COTRANSP
31.10.2016 - COTRANSP
NOVEMBRO
07.11.2016 - COTRANSP
14.11.2016 - COTRANSP
21.11.2016 - COTRANSP
28.11.2016 - COTRANSP
 
DEZEMBRO
05.12.2016 - COTRANSP
12.12.2016 - COTRANSP
19.12.2016 - COTRANSP
26.06.2016 - COTRANSP

 
 
 
 
 
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