• Criminal

1.4 Fomento à Articulação dos Órgãos de Execução

 

Atividades

 
i) Fomento ao desenvolvimento pelo DTI de ferramenta de controle, alerta e interlocução para processos criminais de maior expressão;
 
ii) Organização de Reuniões Temáticas de Trabalho entre unidades de uma mesma instância ministerial com foco no esclarecimento, na deliberação e na uniformização de atuação (formato: videoconferência);
 
iii) Organização de Reuniões Temáticas de Trabalho entre unidades de distintos setores ministeriais com atribuições criminais (Promotorias, Procuradorias, Coordenadoria de Recursos, Setor de Crimes de Prefeitos, etc.) com foco na uniformização de atuação.
 
Fonte: Decorrente das Iniciativas 3.4 e 8.2 do Plano Setorial 2016
 
Atividades de Uniformização de Atuação (iii)
 
Pesquisas do CAOP Provocadas pelo 2º Grau Pareceres da Subjur em Conflitos de Atribuições

Pareceres da Subjur em manifestações do Art. 28 CPP Artigos Penais das Revistas do MPPR
Atos da Corregedoria Geral do MPRR Materiais do CNMP
Evolução da Iniciativa
Documentos
 
Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.17.010910-5
Estudo solicitado pelo 2º Grupo de Atuação Especializada da Procuradoria de Justiça Criminal do Ministério Público do Paraná sobre os honorários advocatícios do defensor dativo e seu critério de fixação.
 
Ofício n. 299/2017
Fornecimento de material de apoio compilado à Subprocuradoria-Geral para Assuntos de Planejamento Institucional para composição de um banco de estudos Institucional.
 
Reuniões
 
JANEIRO
24.01.2017 Reunião por Videochamada -
 Promotores da VEP
FEVEREIRO
Não há registro de reuniões
MARÇO
Não há registro de reuniões
ABRIL
Não há registro de reuniões
MAIO
03.05.2017 Coordenadores de CAOP
JUNHO
Não há registro de reuniões
JULHO
Não há registro de reuniões
AGOSTO
09.08.2017 Departamento de Distribuição de Controle Processual
29.08.2017 SUBPLAN
SETEMBRO
21.09.2017 CGMP
21.09.2017 CAOP - Setor de Recursos Criminais
26.09.2017 CGMP
26.09.2017 Grupo de Estudos - RMC
28.09.2017 CNMP
28.09.2017 CEAF
OUTUBRO
Não há registro de reuniões
 
NOVEMBRO
Não há registro de reuniões
 
DEZEMBRO
Não há registro de reuniões
 
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