• Criminal

4.2 Fomento à Persecução Penal

Atividades

i) Propiciar espaço de discussão relacionado à efetividade e aferição de critérios para fins de otimização da intervenção ministerial criminal;
 
ii) Propiciar espaço de discussão relacionado a propostas que permitam um maior protagonismo dos interesses da vítima na persecução penal;
 
iii) Atuar em prol da implementação de ferramentas que busquem maior eficiência na atuação ministerial.
 
Fonte: Decorrente das Iniciativas 6.38.1 do Plano Setorial 2016
 
Otimização e Eficiência da atuação ministerial
 
enccla 2017
 

Eventos

 
Webcast
 
 
 
Maior protagonismo dos interesses da vítima (ii)
 
2016 | Ato Nacional dos Direitos
das Vítimas de Crimes
 
ato nacional dos direitos das vítimas de crimes
 
 
Evolução da Iniciativa

Relatório de evolução da Iniciativa: 3º Quadrimestre
Relatório de evolução da Iniciativa: 2º Quadrimestre
Relatório de evolução da Iniciativa: 1º Quadrimestre

Documentos
 
Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.15.100328-5
Ato Conjunto entre MPPR - PCPR - ICPR regulamentando o encaminhamento de equipamentos eletrônicos e da requisição de exames periciais ao Instituto de Criminalística do Paraná.
 
Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.16.128897-5
Acompanhamento de atividades no âmbito da ENCCLA (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro).
 
Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.16.092347-3
Acompanhamento do pedido de implantação de Centrais de Flagrantes no Estado do Paraná.
 
Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.17.081586-7
Obtenção de informações sobre o procedimento para incineração de drogas apreendidas, com vistas a possível formulação de Protocolo de Atuação Ministerial na fiscalização dessa atividade, nos termos do art. 50, §4º, da Lei n. 11.343/06.
 
Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.17.097387-2
Apresentação à Procuradoria-Geral de Justiça de subsídios para a realização de tratativas junto ao TJPR quanto à possível criação de Varas de Inquéritos Policiais no Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.
 
Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.17.040567-7
Solicitação de análise sobre a viabilidade de criação de órgão específico, ou aproveitamento de órgão já existente, para a investigação e controle externo da atividade policial no âmbito dos delitos de tráfico de entorpecentes e atos infracionais equiparados. 
 
Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.17.004159-7
Viabilidade da constituição de “força tarefa” para aperfeiçoar a capacidade investigativa criminal do MPPR junto à 5ª Promotora de Justiça de Crimes Dolosos contra a Vida do Foro Central de Curitiba, que tem como atribuição exclusiva a atuação junto a procedimentos investigatórios.
 
Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.17.112181-0
Acompanhamento da revisão normativa relacionada ao Plantão Permanente do ministério Público.
 
Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.17.108129-5
Acompanhamento do Projeto-Piloto: Fluxo Organizacional para Investigação de Crimes contra a Administração Pública
 

reuniões

 

JANEIRO
Não há registro de reuniões    
FEVEREIRO
08.02.2017 PGJ, GAECO e PJs
 
MARÇO
07.03.2017 ENCCLA
28.03.2017 ENCCLA
ABRIL
04.04.2017 ENCCLA
MAIO
Não há registro de reuniões
JUNHO
01.06.2017 CAEx-NI
22.06.2017 ENCCLA
23.06.2017 Instituto de Criminalística
             29.06.2017 CELEPAR
JULHO
Não há registro de reuniões
AGOSTO
09.08.2017 Instituto de Criminalística e
CAEx-NI
16.08.2017 PJ's Santa Cândida
18.08.2017 CAEx-NI e CGJ/TJPR
30.08.2017 Equipe da Divisional da
Polícia Civil
30.08.2017 Equipe do CAOP
SETEMBRO
21.09.2017 CGMP
21.09.2017 Coordenadoria Recursos Criminais
26.09.2017 CGMP
26.09.2017 Grupo de Estudos - RMC
28.09.2017 CNMP
28.09.2017 CEAF
OUTUBRO
Não há registro de reuniões
NOVEMBRO
08.11.2017 Grupo de Pesquisa
DEZEMBRO
Não há registro de reuniões
Visualize aqui o "Calendário 2017" completo
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