4.2 Fomento à Persecução Penal
i) Propiciar espaço de discussão relacionado à efetividade e aferição de critérios para fins de otimização da intervenção ministerial criminal;ii) Propiciar espaço de discussão relacionado a propostas que permitam um maior protagonismo dos interesses da vítima na persecução penal;iii) Atuar em prol da implementação de ferramentas que busquem maior eficiência na atuação ministerial.



2016 | Ato Nacional dos Direitosdas Vítimas de Crimes

Relatório de evolução da Iniciativa: 3º Quadrimestre
Relatório de evolução da Iniciativa: 2º Quadrimestre
Relatório de evolução da Iniciativa: 1º Quadrimestre

Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.15.100328-5Ato Conjunto entre MPPR - PCPR - ICPR regulamentando o encaminhamento de equipamentos eletrônicos e da requisição de exames periciais ao Instituto de Criminalística do Paraná.
Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.16.128897-5Acompanhamento de atividades no âmbito da ENCCLA (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro).Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.16.092347-3Acompanhamento do pedido de implantação de Centrais de Flagrantes no Estado do Paraná.Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.17.081586-7Obtenção de informações sobre o procedimento para incineração de drogas apreendidas, com vistas a possível formulação de Protocolo de Atuação Ministerial na fiscalização dessa atividade, nos termos do art. 50, §4º, da Lei n. 11.343/06.Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.17.097387-2Apresentação à Procuradoria-Geral de Justiça de subsídios para a realização de tratativas junto ao TJPR quanto à possível criação de Varas de Inquéritos Policiais no Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.17.040567-7Solicitação de análise sobre a viabilidade de criação de órgão específico, ou aproveitamento de órgão já existente, para a investigação e controle externo da atividade policial no âmbito dos delitos de tráfico de entorpecentes e atos infracionais equiparados.Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.17.004159-7Viabilidade da constituição de “força tarefa” para aperfeiçoar a capacidade investigativa criminal do MPPR junto à 5ª Promotora de Justiça de Crimes Dolosos contra a Vida do Foro Central de Curitiba, que tem como atribuição exclusiva a atuação junto a procedimentos investigatórios.Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.17.112181-0Acompanhamento da revisão normativa relacionada ao Plantão Permanente do ministério Público.Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.17.108129-5Acompanhamento do Projeto-Piloto: Fluxo Organizacional para Investigação de Crimes contra a Administração Pública
JANEIRO Não há registro de reuniões |
FEVEREIRO
08.02.2017 PGJ, GAECO e PJs |
MARÇO 07.03.2017 ENCCLA 28.03.2017 ENCCLA |
ABRIL 04.04.2017 ENCCLA |
MAIO Não há registro de reuniões |
JUNHO 01.06.2017 CAEx-NI 22.06.2017 ENCCLA 23.06.2017 Instituto de Criminalística 29.06.2017 CELEPAR |
JULHO Não há registro de reuniões |
AGOSTO 09.08.2017 Instituto de Criminalística e CAEx-NI 16.08.2017 PJ's Santa Cândida 18.08.2017 CAEx-NI e CGJ/TJPR 30.08.2017 Equipe da Divisional da Polícia Civil 30.08.2017 Equipe do CAOP |
SETEMBRO 21.09.2017 CGMP 21.09.2017 Coordenadoria Recursos Criminais 26.09.2017 CGMP 26.09.2017 Grupo de Estudos - RMC 28.09.2017 CNMP 28.09.2017 CEAF |
OUTUBRO Não há registro de reuniões |
NOVEMBRO 08.11.2017 Grupo de Pesquisa |
DEZEMBRO Não há registro de reuniões |
Visualize aqui o "Calendário 2017" completo
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