5.1 Política Ministerial de Remoção de Presos

Atividades

 
i) Contínua centralização de informações (estruturais, populacional, orçamentária, de medidas extrapenais judicializadas, etc.) para subsidiar a adoção de uma política ministerial uniforme, macro e sistemática em relação à população de unidade prisionais de Delegacias de Polícia;
 
ii) Articulação voltada à manutenção pelo Ministério Público de acesso integral aos sistemas de dados relacionados à população prisional do Estado;
 
iii) Contínua atualização da classificação de unidades prisionais conforme seu grau de deficiência, viabilizando desta forma uma pronta identificação dos principais pontos de estrangulamento do Estado nesta seara;
 
iv) Contínua realização de levantamentos da população prisional de unidades de Delegacias de Polícia para fins de subsidiar os órgãos de execução, acompanhados de posterior mensuração da efetividade das informações encaminhadas;
 
v) Fomento ao desenvolvimento pelo DTI de ferramenta que permita uma análise sistematizada da situação prisional estadual.
 
Fonte: Decorrente das Iniciativas 7.1, 7.2 e 7.3 do Plano Setorial 2017

Evolução da Iniciativa
 

 
Relatório de evolução da Iniciativa: 3º Quadrimestre
Relatório de evolução da Iniciativa: 2º Quadrimestre
Relatório de evolução da Iniciativa: 1º Quadrimestre
 
Documentos
 
Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.16.084905-8
Iniciativa do Plano Setorial de Ação 2016-2017: Monitoramento das informações relacionadas à população custodiada em Unidades Prisionais de Delegacias do Estado do Paraná em prol de uma atuação ministerial planejada:
 
Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.16.014237-1
Acompanhamento das reuniões do Comitê de Transferência de Presos - COTRANSP.

Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.17.007900-1
Sistema Prisional - Acompanhamento das providências para a realização de esforço concentrado para análise da situação prisional dos presos no Estado do Paraná.
 
Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.17.097662-8
Monitoramento das diligências voltadas ao aperfeiçoamento da transparência e do fluxo de implantação e transferência de presos das carceragens de Distritos Policiais e Delegacias de Polícia para o Sistema Penitenciário Estadual pelo COTRANSP/REGIONAL CURITIBA.
 
Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.17.006143-9
Acompanhamento das reuniões do Comitê de Transferência de Presos - COTRANSP Estadual 2017.
 
Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.17.005566-2
Acompanhamento das reuniões do Comitê de Transferência de Presos - COTRANSP 2017.
 
Reuniões
JANEIRO
09.01.2017 COTRANSP/ CONTRANSP EST
16.01.2017 COTRANSP/ CONTRANSP EST
23.01.2017 COTRANSP/ CONTRANSP EST
24.01.2017 Promotores da VEP
30.01.2017 COTRANSP/ CONTRANSP EST
30.01.2017 DEPEN, Conselho Penitenciário e GMF
31.01.2017 PGJ
31.01.2017 CGMP
 FEVEREIRO
01.02.2017 GMF
01.02.2017 CNPCP
06.02.2017 COTRANSP/ CONTRANSP EST
13.02.2017 COTRANSP/ CONTRANSP EST
15.02.2017 TCE
21.02.2017 COTRANSP/ CONTRANSP EST
 MARÇO
 06.03.2017 COTRANSP/ CONTRANSP EST  
                14.03.2017 CGMP                
20.03.2017 COTRANSP/ CONTRANSP EST
20.03.2017 Entrevista Rádio Educativa
23.03.2017 SUBPLAN
24.03.2017 SUBJUR e PJs Criminais
27.03.2017 COTRANSP/ CONTRANSP EST
31.03.2017 PEAME
ABRIL
03.04.2017 COTRANSP/ CONTRANSP EST
10.04.2017 COTRANSP/ CONTRANSP EST
17.04.2017 COTRANSP/ CONTRANSP EST
24.04.2017 COTRANSP/ CONTRANSP EST
 MAIO
01.05.2017 COTRANSP/ CONTRANSP EST
08.05.2017 COTRANSP/ CONTRANSP EST
15.05.2017 COTRANSP/ CONTRANSP EST
22.05.2017 COTRANSP/ CONTRANSP EST
24.05.2017 AMAPAR
29.05.2017 COTRANSP/ CONTRANSP EST		 JUNHO
05.06.2017 COTRANSP/ CONTRANSP EST
12.06.2017 COTRANSP/ CONTRANSP EST
19.06.2017 COTRANSP/ CONTRANSP EST
20.06.27 Comitê Gestor Penitenciário
26.06.2017 COTRANSP/ CONTRANSP EST
 
JULHO
03.07.2017 COTRANSP/
CONTRANSP EST
10.07.2017 COTRANSP/
CONTRANSP EST
11.07.2017 PGJ e PGE
17.07.2017 COTRANSP/
CONTRANSP EST
24.07.2017 COTRANSP/
CONTRANSP EST
24.07.2017 TCE/3ª Inspetoria de Controle Externo
31.07.2017 COTRANSP/
CONTRANSP EST		 AGOSTO
07.08.2017 COTRANSP/ CONTRANSP EST
14.08.2017 COTRANSP/ CONTRANSP EST
21.08.2017 COTRANSP/ CONTRANSP EST
28.08.2017 COTRANSP/ CONTRANSP ES
30.08.2017 Equipe da Divisional da Polícia Civil
 SETEMBRO
04.09.2017 GMF
04.09.2017 COTRANSP/ CONTRANSP EST
05.09.2017  PJs Santa Cândida
11.09.2017 COTRANSP/ CONTRANSP EST
18.09.2017 COTRANSP/ CONTRANSP EST
25.09.2017 COTRANSP/ CONTRANSP EST
OUTUBRO
Não há registro de reuniões

NOVEMBRO

06.11.2017 COTRANSP

13.11.2017 COTRANSP

22.11.2017 II Curso de Preparação em MP

24.11.2017 II Curso de Preparação em MP

27.11.2017 COTRANSP

29.11.2017 II Curso de Preparação em MP

30.11.2017II Curso de Preparação em MP

DEZEMBRO

04.12.2017 COTRANSP/COTRANSP EST

06.12.2017 CNMP

07.12.2017 CNMP
11.12.2017 PEAME

12.12.2017 11º DP
18.12.2017 COTRANSP/COTRANSP EST
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