5.1 Política Ministerial de Remoção de Presos
i) Contínua centralização de informações (estruturais, populacional, orçamentária, de medidas extrapenais judicializadas, etc.) para subsidiar a adoção de uma política ministerial uniforme, macro e sistemática em relação à população de unidade prisionais de Delegacias de Polícia;ii) Articulação voltada à manutenção pelo Ministério Público de acesso integral aos sistemas de dados relacionados à população prisional do Estado;iii) Contínua atualização da classificação de unidades prisionais conforme seu grau de deficiência, viabilizando desta forma uma pronta identificação dos principais pontos de estrangulamento do Estado nesta seara;iv) Contínua realização de levantamentos da população prisional de unidades de Delegacias de Polícia para fins de subsidiar os órgãos de execução, acompanhados de posterior mensuração da efetividade das informações encaminhadas;v) Fomento ao desenvolvimento pelo DTI de ferramenta que permita uma análise sistematizada da situação prisional estadual.
Relatório de evolução da Iniciativa: 3º Quadrimestre
Relatório de evolução da Iniciativa: 2º Quadrimestre
Relatório de evolução da Iniciativa: 1º Quadrimestre
Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.16.084905-8Iniciativa do Plano Setorial de Ação 2016-2017: Monitoramento das informações relacionadas à população custodiada em Unidades Prisionais de Delegacias do Estado do Paraná em prol de uma atuação ministerial planejada:
Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.16.014237-1Acompanhamento das reuniões do Comitê de Transferência de Presos - COTRANSP.
Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.17.007900-1Sistema Prisional - Acompanhamento das providências para a realização de esforço concentrado para análise da situação prisional dos presos no Estado do Paraná.Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.17.097662-8Monitoramento das diligências voltadas ao aperfeiçoamento da transparência e do fluxo de implantação e transferência de presos das carceragens de Distritos Policiais e Delegacias de Polícia para o Sistema Penitenciário Estadual pelo COTRANSP/REGIONAL CURITIBA.Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.17.006143-9Acompanhamento das reuniões do Comitê de Transferência de Presos - COTRANSP Estadual 2017.Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.17.005566-2Acompanhamento das reuniões do Comitê de Transferência de Presos - COTRANSP 2017.
| JANEIRO
09.01.2017 COTRANSP/ CONTRANSP EST
16.01.2017 COTRANSP/ CONTRANSP EST
23.01.2017 COTRANSP/ CONTRANSP EST
24.01.2017 Promotores da VEP
30.01.2017 COTRANSP/ CONTRANSP EST
30.01.2017 DEPEN, Conselho Penitenciário e GMF
31.01.2017 PGJ
31.01.2017 CGMP
|
FEVEREIRO
01.02.2017 GMF
01.02.2017 CNPCP
06.02.2017 COTRANSP/ CONTRANSP EST
13.02.2017 COTRANSP/ CONTRANSP EST
15.02.2017 TCE
21.02.2017 COTRANSP/ CONTRANSP EST
|
MARÇO
06.03.2017 COTRANSP/ CONTRANSP EST
14.03.2017 CGMP
20.03.2017 COTRANSP/ CONTRANSP EST
20.03.2017 Entrevista Rádio Educativa
23.03.2017 SUBPLAN
24.03.2017 SUBJUR e PJs Criminais
27.03.2017 COTRANSP/ CONTRANSP EST
31.03.2017 PEAME
|
| ABRIL
03.04.2017 COTRANSP/ CONTRANSP EST
10.04.2017 COTRANSP/ CONTRANSP EST
17.04.2017 COTRANSP/ CONTRANSP EST
24.04.2017 COTRANSP/ CONTRANSP EST
|
MAIO 01.05.2017 COTRANSP/ CONTRANSP EST 08.05.2017 COTRANSP/ CONTRANSP EST 15.05.2017 COTRANSP/ CONTRANSP EST 22.05.2017 COTRANSP/ CONTRANSP EST 24.05.2017 AMAPAR 29.05.2017 COTRANSP/ CONTRANSP EST |
JUNHO 05.06.2017 COTRANSP/ CONTRANSP EST 12.06.2017 COTRANSP/ CONTRANSP EST 19.06.2017 COTRANSP/ CONTRANSP EST 20.06.27 Comitê Gestor Penitenciário 26.06.2017 COTRANSP/ CONTRANSP EST |
| JULHO 03.07.2017 COTRANSP/ CONTRANSP EST 10.07.2017 COTRANSP/ CONTRANSP EST 11.07.2017 PGJ e PGE 17.07.2017 COTRANSP/ CONTRANSP EST 24.07.2017 COTRANSP/ CONTRANSP EST 24.07.2017 TCE/3ª Inspetoria de Controle Externo 31.07.2017 COTRANSP/ CONTRANSP EST |
AGOSTO
07.08.2017 COTRANSP/ CONTRANSP EST
14.08.2017 COTRANSP/ CONTRANSP EST 21.08.2017 COTRANSP/ CONTRANSP EST
28.08.2017 COTRANSP/ CONTRANSP ES 30.08.2017 Equipe da Divisional da Polícia Civil
|
SETEMBRO 04.09.2017 GMF 04.09.2017 COTRANSP/ CONTRANSP EST 05.09.2017 PJs Santa Cândida 11.09.2017 COTRANSP/ CONTRANSP EST 18.09.2017 COTRANSP/ CONTRANSP EST 25.09.2017 COTRANSP/ CONTRANSP EST |
| OUTUBRO Não há registro de reuniões |
06.11.2017 COTRANSP 13.11.2017 COTRANSP 22.11.2017 II Curso de Preparação em MP 24.11.2017 II Curso de Preparação em MP 27.11.2017 COTRANSP 29.11.2017 II Curso de Preparação em MP 30.11.2017II Curso de Preparação em MP |
04.12.2017 COTRANSP/COTRANSP EST 06.12.2017 CNMP 07.12.2017 CNMP 12.12.2017 11º DP |
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