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Informativo 355 | 15 de fevereiro de 2017

Informativo 355 | 15 de fevereiro de 2017

INSTITUCIONAL

Plano Setorial de 2017 e Prioridades do Centro de Apoio

Em atenção ao quanto apurado no Relatório de Avaliação de Resultados efetuado no final de 2016 (link) e ao ensejo de previsão contida na Portaria n.º 01/2016 SUBPLAN, este Centro de Apoio, identificando que seu plano setorial bianual apresentava a maior parte de suas iniciativas integralmente atingidas, elaborou uma revisão estratégica de seu planejamento. Esta reformulação, desde janeiro, pode ser acessada em espaço específico do site, que foi igualmente reestruturado para criar um ambiente que permita sua contínua atualização e que facilite o acompanhamento das principais iniciativas que vêm pautando nossa atuação. Conheça o novo espaço, neste link.

Criminal

Protocolo de Investigação Criminal e Oficina Estadual

Dando continuidade às Oficinas de Investigação Criminal que tiveram início no final do ano passado, noticiamos que a data para a encontro de trabalho de amplitude estadual já está agendada para os dias 04 e 05 de maio. Dentre as atividades programadas, na ocasião será realizado um aprofundamento e ampliação das discussões que ensejaram à redação inicial da Minuta do Protocolo de Investigação Criminal que desde a primeira oficina vem sendo elaborada e em alguns dias será disponibilizada por meio de Ofício Circular específico.

 

CAOP e Encontro de Trabalho com a Polícia Militar

No manhã do próximo dia 23 de fevereiro, na cidade de Londrina/PR, será realizado Encontro de Trabalho Interinstitucional organizado pela Equipe deste Centro de Apoio que contará com a presença de Promotores de Justiça com atribuições criminais e Policiais Militares daquela localidade, dando início a uma iniciativa que se propõe a discutir temas que sejam relevantes às atividades de ambas as Instituições, na área criminal e de segurança pública.

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Cofres e Serventias Judiciais

Foi disponibilizada à justiça criminal estadual cofres para fins de armazenamento de armas de fogo apreendidas. Sem embargo da natureza administrativa do tema, as localidades interessadas poderão contribuir nesta distribuição.

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Execuções Penais

Indulto Natalino e Material de Apoio

Ao ensejo da publicação do Decreto n.º 8.940/2016, que trouxe significativas alterações normativas por ocasião do chamado indulto natalino, foi elaborado pela Equipe deste Centro de Apoio um Estudo Comparativo, tomando por base a nova redação e àquela então promulgada em 2015. Este material pode ser encontrado neste link.

 

Rebeliões em Carceragens e Gerenciamento de Crise

Ao ensejo das notícias de rebeliões referentes ao sistema prisional nacional, oportuno reiterar prévio comunicado efetuado por ocasião de Reunião de Trabalho ocorrida em 2016. Na oportunidade, com o intuito de fornecer conhecimento técnico-especializado que possa servir de diretrizes aos Membros do Ministério Público que se encontrem em situações de crise, foi elaborado um Protocolo de Atuação Funcional que, resguardada a independência funcional, poderá servir de subsídio em situações emergenciais. Este material, assim como o conteúdo integral daquela Reunião pode ser encontrado neste link.

 

Institucional: CNPCP e Limite de capacidade de unidade prisional

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Institucional: CNMP e Investigação Criminal pelo MP

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Institucional: CNMP e Prisão de estrangeiros

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Institucional: CGJ/PR e Taxa, emolumentos e isenção do MP

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Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, do Júri e de Execuções Penais

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