• Criminal

Artigos Penais das Revistas do MPPR

 REVISTA  ARTIGO AUTOR(ES)
 1 | 2014  O poder investigatório do Ministério Público como cláusula pétrea

 CAMBI, Eduardo A.S.;
 BOLZANI, Henrique

 1 | 2014  Ativismo judicial e o problema metodológico da discricionariedade judicial para a formação de uma política criminal

 GUIMARÃES, Isaac S.

 1 | 2014  A estruturação de políticas públicas como efetivo mecanismo de proteção às mulheres, vítimas de violência doméstica e familiar

 MAGGIO, Marcelo P.

 1 | 2014  Teorias da pena, de Tatjana Hörnle 

 LEITE, Alaor 

 1 | 2014  Da sonegação fiscal às dispensas criminosas de licitação

 GUIMARÃES, Rodrigo R.C. 

 2 | 2015  A corrupção e seus impactos econômicos, sociais, culturais e institucionais

 NÓBREGA, Fábio G. C.

 2 | 2015  Propostas do Ministério Público do Estado do Paraná de alteração legislativa no combate à corrupção e à impunidade

BERTONCINI, Mateus E.S.N.;  CAMBI, Eduardo;  GUIMARÃES, Rodrigo R.C.;
 GUARAGNI, Fábio A.

 2 | 2015  Pimenta Bueno: Ideias precursoras do processo penal brasileiro no Segundo Império

 GUIMARÃES, Rodrigo R.C. 

 2 | 2015  A Súmula n.º 521 do STJ e a questão afeta  à ilegitimidade ativa do MP para a execução da pena de multa

 CARUNCHO, Alexey C. 

 2 | 2015  A busca domiciliar de drogas e a apreensão de direitos fundamentais

 SANTOS, Maurício C. 

 3 | 2015  Sobre o que a mediação penal (não) pode ser: uma abordagem crítica das práticas luso-brasileiras

 OLIVEIRA, Cristina R. 

 3 | 2015  A presunção da inocência e a impossibilidade de inversão do ônus da prova em matéria criminal: os Tribunais Estaduais contra o STF

 STRECK, Lenio L. 

 3 | 2015  A proteção jurídico-penal do correio eletrônico no Direito penal espanhol: um parâmetro para o legislador brasileiro

 PEREIRA, Marcelo C. 

 3 | 2015  Sobre o juízo de admissão do pedido de provas no processo penal

 CABRAL, Rodrigo L.F. 

 3 | 2015  O Interrogatório judicial do acusado: sob a perspectiva do direito ao silêncio e da busca da verdade

 ESTEVES, Hugo C.Z.

 3 | 2015  Argumento da autoridade: da imparcialidade do juiz togado frente aos jurados

 CORREIA, Marcelo B. 

 4 | 2016  Ministério Público, investigação criminal, controle externo da atividade policial e seu protagonismo na definição de políticas criminais

 WALTRICK, Emiliano A.M. 

 4 | 2016  Distinção entre corrupção, improbidade administrativa  e a má-gestão da coisa pública

 SOARES, Marcos J.P.;
 PEREIRA, Alexandre A. 

 4 | 2016  Crimes de tortura: da ditadura aos dias atuais

 COELHO, Tássio M.H. 

 4 | 2016  STF e RE 603.616: Flagrante delito, domicílio e standard para a licitude da apreensão

 GLITZ, André T.P.

 5 | 2016  A análise do comportamento da vítima enquanto circunstância judicial e seus reflexos na individualização da pena

 DEMETERCO, Isabella;
 BACH, Marion

 5 | 2016  O tráfico privilegiado e o reconhecimento da ausência de hediondez: reflexos para fins do indulto natalino

 PARANÁ, CAOP Criminal/MPPR 

 6 | 2017  A participação do Ministério Público em órgãos colegiados da segurança pública

 ASSIS, Jorge Cesar de.

 6 | 2017  A efetividade da aplicação da nova lei de medidas cautelares pessoais (Lei nº 12.403/11) pelo Tribunal de Justiça do Paraná

 LUZ, Pedro H. M.;
 GUIMARÃES, R. R. C.

 6 | 2017  A fiscalização do sistema penitenciário pelo Ministério Público: falência da judicialização das políticas públicas

 ANDRADE, Felipe T.

 6 | 2017  Mãos Limpas e Lava Jato: a corrupção se olha no espelho

 GUIMARÃES, Rodrigo R. C.

 7 | 2017  Crônica de estupros e mortes anunciadas e a teses de que a prisão preventiva para garantir a ordem pública é inconstitucional

 GUIMARÃES, Rodrigo R. C.

 7| 2017  Os limites da revisão criminal frente a soberania dos veredictos

 MION, Ronaldo de Paula             LOIS, Ricardo Casseb

 7| 2017  O posicionamento dos tribunais brasileiros acerca da ausência do Ministério Público em audiências criminais: um estudo análitico

 ASSUNÇÃO, Leandro G. A

7| 2017 Resgatnado a garantia de eficiência da investigação criminal na Súmula Vinculante nº 14, do STF

CARUNCHO, Alexey Choi        FULLE, Raquel Juliana              GLITZ, André

Fonte: Material extraído da página do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF)

 

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