• Criminal

Materiais do Conselho Nacional do Ministério Público



 DOCUMENTO TEMA
Artigo n. 3482 A investigação de homicídios do Brasil 
Artigo n. 3483 A inevitável publicidade do processo 
Artigo n. 3736 Força ao Ministério Público e ao seu controle externo 

Cartilha

Assédio moral e sexual
Publicação A visão do Ministério Público sobre o sistema prisional brasileiro 
Relatório Combate à violência doméstica e defesa dos direitos sexuais e reprodutivos 
Revista CNMP n. 1/2011 Explorando as origens da ação penal pública na Europa e nos Estados Unidos 
Revista CNMP n. 1/2011 A discricionariedade do promotor de justiça e a transação penal nos Estados Unidos, França, Alemanha e Itália: uma perspectiva comparada 
Revista CNMP n. 2/2011 O Ministério Público e a polícia no sistema de justiça criminal: interações, dinâmicas organizacionais e controle 
Revista CNMP n. 4/2014 A atuação do Ministério Público no combate à corrupção na Lei 12.846/2013 
Revista CNMP n. 4/2014 Direitos fundamentais e a nova Lei de Organização Criminosa n. 12.850/13 
Revista CNMP n. 4/2014 Pena e punição no Brasil do século XIX 
Revista CNMP n. 4/2014 Unidade de julgamento, igualdade de tratamento e o juiz natural: entre ponderação, acomodações e adequações constitucionais 
Revista CNMP n. 4/2014

A persecução penal em juízo pelo Ministério Público e seu constante desafio de não fragmentar o in dubio pro reo no processo penal

Fonte: Material extraído da página do Conselho Nacional do Ministério Público


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