• Criminal

Informativo 370

Informativo 370 | 01 de março de 2018

INSTITUCIONAL

GAESP e Projetos de Atuação

A partir da recente instituição do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Res. PGJ n.º 550/2018) e da cumulação de atividades recebida por nossa Equipe, pautando-se no Plano Setorial de Ação divulgado pelo CAOP para o ano de 2018, durante o mês de fevereiro foram idealizados os Projetos de Atuação do GAESP. Com o propósito de imprimir uma ampla transparência das Metas e Objetivos traçados, foram projetadas as Atividades, Fases e Cronogramas que pautarão a atuação do Grupo. Esta estruturação – que pode ser acessada no arquivo descritivo abaixo, em espaço próprio do nosso site e visualizada graficamente – ora se submete à apreciação dos(as) Colegas, sem embargo de uma webtransmissão que já está sendo organizada com o CEAF para ocorrer ainda neste mês de março.

Projetos de Atuação - GAESP

Grupos de Pesquisa Aplicada do CAOPCrim

A partir do mês de abril, em parceria com o CEAF, dois novos Grupos de Pesquisa conduzidos pelo CAOP terão início com o objetivo de promover discussões com uma abordagem prática, em prol da qualificação e do aprofundamento em temas sensíveis da área criminal. O Grupo de Investigação Criminal será voltado à preparação de quadros interessados em uma vertente acadêmica do tema, porém necessariamente ancorada na rotina da atividade persecutória penal. Já o Grupo de Articulação da Atuação Criminal volta-se à discussão de temas que demandam uma interlocução entre as diversas entrâncias e setores do Ministério Público com atuação criminal, em prol de sua maior efetividade. As vagas são limitadas. Confira estas oportunidades e inscreva-se!

 

Inscreva-se!

Execuções Penais

Presas genitoras, Presas gestantes e Habeas corpus coletivo

Na última semana, a 2a Turma do Supremo Tribunal Federal apreciou o Habeas Corpus n. 143.641/SP em julgamento que recebeu ampla divulgação midiática. Malgrado o acórdão ainda esteja pendente de publicação, tendo sido identificado por nossa Equipe algumas conclusões precipitadas e superficiais a respeito do tema, tomando por referência o quanto já oficialmente divulgado, elaboramos uma atualização do Estudo então conduzido pelo CAOP em 2017 relacionado à Maternidade no Cárcere. A conclusão é a de que, apesar do alarde, o momento exige uma cautela ministerial, especialmente diante da inexistência de autorização para generalizações na concessão da prisão domiciliar e, em especial, das diversas ressalvas apresentadas, seja no próprio voto condutor, seja no extrato da decisão já publicados. Confira o estudo atualizado! 

Pesquisa 186-2017 - Maternidade no Cárcere

Ministério Público do Estado do Paraná Ministério Público do Estado do Paraná
Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, do Júri e de Execuções Penais

Recomendar esta página via e-mail:
Captcha Image Carregar outra imagem