• Criminal

ATIVIDADE 4.2

Objetivo:

Acompanhar propostas normativas de política criminal.

Indicador(es):

  • Reuniões procedimentais;
  • Estudos legislativos e normativos;
  • Períodos de idealização de estudos;
  • Períodos de execução de estudos;
  • Movimentações de procedimentos.

Vínculo com Iniciativas do Plano Setorial de Ação 2018:

Iniciativa(s): 5.2

Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.18.018284-5

Atividade 5.2 do Plano Setorial de 2018: acompanhamento de propostas legislativas de política criminal.

Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.16.124754-2

Acompanhamento da revisão do Formulário de Inspeção em Carceragens - Anexo II, do Ato Conjunto n. 01/2015-PGJ/CGMP.

Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.19.159929-2 (ENCERRADO em novembro)

Proposta de Especialização de Varas Criminais para o Tráfico Ilícito de Entorpecentes.

Iniciativa 4

JANEIRO

Não há registro de reuniões.

FEVEREIRO

Não há registro de reuniões

MARÇO

13.03.2019 Evento | Webconferência: Projeto de Lei Anticrime e Contribuições CNPG

ABRIL

16/04/2019 Webconferência CAOP e MP/RS

MAIO

Não há registro de reuniões.

JUNHO

Não há registro de reuniões.

JULHO

Não há registro de reuniões.

AGOSTO

26.08.2019 | CAOP, SUBPLAN, CGMP

SETEMBRO

30/09/2019 Reunião Interna | Procedimental: Fiscalização de carceragens e reordenação de normativa MPPR

OUTUBRO

Não há registro de reuniões

NOVEMBRO

05/11/2019 Reunião - CAOP e Comitê Gestor Permanente de Políticas Públicas Penitenciárias | Projeto Justiça Presente: Grupo de Trabalho 07

26/11/2019 Reunião - CAOP e GNCCRIM | Abuso de autoridade

DEZEMBRO

Não há registro de reuniões

 

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