ATIVIDADE 5.2

Objetivo:

Fomentar a atuação persecutória qualificada e planejada.

Indicador(es):

• Reuniões procedimentais;
• Movimentações de procedimentos.

Objetivos Funcionais:

Aperfeiçoar a atuação criminal.

Vínculo com Iniciativas do Plano Setorial de Ação 2018:

Iniciativa(s): 6.2

Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.18.142413-9 (ENCERRADO em maio)

Levantamento do atual panorama junto à Procuradoria-Geral da República e o Superior Tribunal de Justiça referente aos delitos de obtenção fraudulenta de financiamento (art. 19 da Lei n. 7.492/86) e situações residuais de estelionato.

Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.18.056089-1

Acompanhamento das questões relacionadas às deficiências estruturais da Polícia Científica.

Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.18.146056-2

Monitoramento dos problemas relacionados ao cadastro e agendamento de exames de insanidade mental no Estado do Paraná.

Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.18.056145-1 (ENCERRADO em abril)

Acompanhar diligências afetas à qualificação e definição de critérios de elaboração de TCIP's pela Polícia Militar do Estado do Paraná.

Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.19.109853-5

Acompanhamento da proposta de criação de um subgrupo de atuação especializada no 2º Grupo Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça.

Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.19.116290-1

Proposta de aperfeiçoamento normativo do fluxo de apreensão e destruição de substâncias entorpecentes no Estado do Paraná.

Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.19.159322-0

Acompanhamento de questões afetas às deficiências estruturais da Polícia Militar.

Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.19.028128-0 (ENCERRADO em março)

Apresentação à Procuradoria-Geral de Justiça de proposta de aperfeiçoamento estrutural do Ministério Público do Estado do Paraná (art. 75, da Lei Complementar Estadual n° 85/99).

Procedimento Asministrativo n. MPPR-0046.19.065403-1 (ENCERRADO em maio)

Registro de informações acerca da ausência de campo próprio no Projudi Execução Penal para a execução de pena de multa.

Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.19.091530-9 (Procedimento presidido pelo Dr. Regis Rogério Vicente Sartori)

Procedimento instaurado a fim de verificar fluxo menos burocrático na liberação de corpos junto ao IML.

PA MPPR-0046.19.073799-2 (ENCERRADO em janeiro)

Os Promotores de Justiça de Prevenção e Persecução Criminal de Curitiba e Núcleo de Análise de Inquéritos Policiais (NAIP) solicitam o aperfeiçoamento da distribuição de atribuições entre as Promotoras de Justiça do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.

• Relatório 1º Quadrimestre (Jan - Abril)
• Relatório 2º Quadrimestre (Maio - Ago)
• Relatório 3° Quadrimestre (Set - Dez).

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