• Criminal

ATIVIDADE 6.2

Objetivo:

Monitorar a política afeta às unidades penitenciárias.

Indicador(es):

  • Reuniões procedimentais;
  • Movimentações de procedimentos.

Vínculo com Iniciativas do Plano Setorial de Ação 2018:

Iniciativa(s): 7.1 e 8.2

Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.17.102210-9

Monitoramento da política estatal penitenciária relacionada às unidades de regime semiaberto do Estado do Paraná.

Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.18.125252-2

Monitoramento de problemas relacionados às unidades do sistema penitenciário do Estado do Paraná.

Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.18.160427-6

Acompanhamento da implantação das Unidades de Progressão no Estado do Paraná.

Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.17.126591-4

Acompanhamento do quanto vem sendo deliberado nas reuniões do Conselho Diretor do Fundo Penitenciário do Paraná - CED/FUPEN, conforme previsto na Lei Estadual n. 17140/2012.

Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.18.051948-3

Monitoramento da observância da política estadual penitenciária afeta às APAC's no tocante aos critérios previstos pela Lei Estadual n. 17.138/2012.

Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.18.159104-4

Realização de audiências criminais sem a presença física do magistrado, que preside o ato por meio do aplicativo Skype, na Comarca de Pontal do Paraná.

Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.19.075527-5

Acompanhamento das atividades a serem desenvolvidas nos eixos do Programa Justiça Presente.

Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.19.159989-6

Compilação de informações afetas aos mutirões carcerários ocorridos no ano de 2019, especialmente os espelhados nos protocolos nº. 22245/19, 21506/19, 20116/19, 18060/19 e 14541/2019, com ênfase nos aspectos de excepcionalidade, previsibilidade e capacidade de análise exauriente dos feitos a ela submetidos.

Iniciativa 6

JANEIRO

Não há registro de reuniões.

 

 

FEVEREIRO

04.02.2019 Reunião - Caop e TCE | Fupen

12.02.2019 Reunião Interna - Procedimental

18.02.2019 Reunião CAOP Criminal e CAOP Saúde | Medida de segurança, egressos do complexo médico e fluxo de saída

MARÇO

Não há registro de reuniões.

 

 

ABRIL

Não há registro de reuniões.

MAIO

Não há registro de reuniões.

JUNHO

07/06/2019 Reunião - CAOP, Conselho da Comunidade, Patronato Central do Estado, CEJUSC Criminal, DEASE, UFPR: Escritório Social e Setor de Psicologia | Observatório Social de Saúde Prisional e Justiça Criminal

13/06/2019 Reunião - CAOP e Comitê Gestor
Permanente de Políticas Públicas
Penitenciárias | Políticas Públicas Penitenciárias

 

 

JULHO

 23/07/2019 Reunião - CAOP e Comissões Justiça Presente | Projeto Justiça Presente 

AGOSTO

Não há registro de reuniões.

SETEMBRO

03/09/2019 Reunião - CAOP e Comitê Gestor Permanente de Políticas Públicas Penitenciárias | Projeto Justiça Presente: Grupo de Trabalho 07

OUTUBRO

01/10/2019 Reunião - CAOP e Comitê Gestor Permanente de Políticas Públicas Penitenciárias | Projeto Justiça Presente: Grupo de Trabalho 07

02/10/2019 Reunião - CAOP, PGJ e PGE | Construção de Unidade Prisional

02/10/2019 Reunião - CAOP, FECCOMPAR e GMF-PR | Implantação de Escritórios Sociais - Projeto Justiça Presente

03/10/2019 Entrevista - CAOP e Ric TV | Mutirão Carcerário

22/10/2019 Reunião - CAOP e Comitê Gestor Permanente de Políticas Públicas Penitenciárias | Projeto Justiça Presente: Grupo de Trabalho 07

28/10/2019 Reunião - CAOP e SESP | Fupen

NOVEMBRO

05/11/2019 Reunião - CAOP e Comitê Gestor Permanente de Políticas Públicas Penitenciárias | Projeto Justiça Presente: Grupo de Trabalho 07

27/11/2019 Reunião - CAOP, DEPEN e Núcleo de Cidadania da Defensoria Pública | Protocolo de Atuação SOE

DEZEMBRO

10/12/2019 Reunião - CAOP e Comitê Gestor Permanentemente de Políticas Públicas Penitenciárias | Projeto Justiça Presente: Prestação de Contas e Planos de Ação 2020

 

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