• Criminal

ATIVIDADE 6.3

Objetivo:

Monitorar a política das medidas de cumprimento em meio aberto.

Indicador(es):

  • Reuniões procedimentais;
  • Movimentações de procedimentos.

Vínculo com Iniciativas do Plano Setorial de Ação 2018:

Iniciativa(s): 8.3

Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.16.102186-3

Acompanhamento dos problemas enfrentados com o uso de monitoramento eletrônico (Atividade 8.3 do Plano Setorial de Ação 2018).

Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.16.069375-3

Solicitar chaves de acesso ao sistema de monitoração eletrônica do DEPEN denominado Sistema de Acompanhamento de Custódia 24 Horas - SAC24 para os Promotores de Justiça atuantes na área criminal.

Procedimento Administrativo n. MPPR 0046.19.065395-9 (ENCERRADO em junho)

Encaminha minuta de Acordo de Cooperação Técnica, cujo objeto é a conjugação de esforços entre o Poder Judiciário e o Ministério Público visando o fomento e a ampliação do sistema de aplicação de medidas socialmente úteis como substitutivo penal.

Iniciativa 6

JANEIRO

Não há registro de reuniões.

FEVEREIRO

Não há registro de reuniões.

MARÇO

Não há registro de reuniões.

ABRIL

Não há registro de reuniões.

MAIO

02/05/2019 Reunião - Caop, Depen, TJ | Monitoramento eletrônico

29/05/2019 Reunião - CAOP, NUPIA e TJPR | Medidas Socialmente Úteis

JUNHO

Não há registro de reuniões.

JULHO

Não há registro de reuniões.

AGOSTO

Não há registro de reuniões.

SETEMBRO

Não há registro de reuniões.

OUTUBRO

04/10/2019 Entrevista - CAOP e Revista Piauí | Monitoração eletrônica

28/10/2019 Reunião - CAOP e Central de Monitoração Eletrônica | Monitoração Eletrônica e Questões Operacionais

 

NOVEMBRO

Não há registro de reuniões.

DEZEMBRO

Reunião - CAOP e Central de Monitoração Eletrônica | Monitoração eletrônica

 

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