• Criminal

GAESP | Projeto Político Institucional 01

Fomento à efetividade da atuação criminal

Aspectos geras=is

Meta:

Viabilizar maior efetividade na atuação ministerial criminal.

Justificativa:

Permitir uma atuação ministerial investigatória objetivamente seletiva em prol de uma maior efetividade.

Indicadores:

  • Reuniões internas;
  • Reuniões interinstitucionais;
  • Reuniões intersetorias;
  • Movimentações procedimentais;
  • Informações procedimentais;
  • Relatórios de evolução e análise dos procedimentos.

Documentos

Inquérito Civil n. MPPR-0046.18.023346-5 (ENCERRADO em 2019)

Acesso, pelo Ministério Público do Estado do Paraná, a sistemas eletrônicos de dados da área de segurança pública gerenciados pela Secretaria Estadual de Segurança Pública e Administração Penitenciária (Atividade 6.1).

Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.18.067626-7

Monitoramento das atividades de desenvolvimento de plataforma de dados estratégicos para atuação criminal.

Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.18.109192-0

Acompanhamento das questões estruturais e planejadas relacionadas às Promotorias de Prevenção e Persecução Criminal de Curitiba-PR.

Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.18.023342-4

Acompanhamento de visitas técnicas de controle externo da atividade policial (Atividade 6.1 do Plano 2018).

Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.17.004159-7

Desenvolvimento de proposta de atuação ministerial planejada visando a efetividade da investigação de homicídios (Atividade 6.1 do Plano de 2018).

Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.17.108129-5 (ENCERRADO em julho)

Acompanhamento do Projeto-Piloto: Fluxo Organizacional para Investigação de Crimes contra a Administração Pública.

Procedimento Administrativo n. MPPR 0046.19.055857-0

Acompanhamento do fornecimento de acesso aos sistemas BOU e PROJUDI para a Guarda Municipal de Curitiba.

Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.19.136151-1

Monitoramento das tratativas voltadas à formalização de convênio entre SESP e o Ministério Público do Estado do Paraná, por meio do CAEx/NI, a fim de ampliar o acesso ao ambiente Intranet da SESP para os demais membros da instituição.

Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.19.039592-4 (ENCERRADO em março)

Informação quanto a não autorização de incineração da droga apreendida no 13º Distrito Policial de Curitiba devido a substituição do conteúdo de invólucros que continham "crack" por barras de sabão.

Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.19.039587-4 (ENCERRADO em março)

Informação quanto a possíveis irregularidades nos procedimentos de inceneração de drogas pela autoridade policial da Delegacia de Polícia de Fazenda Rio Grande/PR.

Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.19.005837-3 (ENCERRADO em janeiro)

Informa sobre o lançamento do projeto Controle Externo da Atividade Policial em números, cujo objetivo é conferir maior visibilidade e transparência ativa aos dados de controle externo da atividade policial, compilados por aquele Órgão a partir das visitas ordinárias realizadas pelos membros do Ministério Público de todo o país a unidades policiais em atenção à Resolução CNMP n. 20, de 28 de maio de 2007.

Reuniões

JANEIRO

07.01.2019 Reunião Gaesp e DGP Polícia Civil | Reordenação das unidades policiais de Curitiba

08.01.2019  Fomento à efetividade da atuação ministerial criminal

08.01.2019 Reunião Interna - Membros | Projeto promotorias criminais

 

 

FEVEREIRO

05.02.2019 Reunião GAESP e SUBPLAN | Projeto
Promotorias Criminais

15.02.2019 Reunião GAESP - SUBPLAN| Projeto Promotorias Criminais

22.02.2019 Reunião GAESP - SUBPLAN| Projeto Promotorias Criminais

28.02.2019 Reunião GAESP e Departamento da Polícia Civil | Projeto Promotorias Criminais

MARÇO

 01.03.2019 Reunião - GAESP e SUBPLAN | Projeto Promotorias Criminais 

07.03.2019 Reunião CAOP e PJ's RMC | Apresentação do Projeto de Fluxo Organizacional para Investigação de Crimes Contra a Administração Pública

 22.03.2019 Reunião - Setor de Inteligência da PM 

 

 

ABRIL

  01/04/2019 Reunião GAESP e CNMP Comissão Controle Externo | Projeto Piloto
Controle Externo 

02/04/2019 Visita Ordinária - GAESP e 8º DP |
Controle Externo

02/04/2019 Reunião GAESP - Agência Regional de
Inteligência Cwb | Investigações pelas
Promotorias Regionalizadas

03/04/2019 Visita Ordinária - GAESP e DENARC |
Controle Externo

03/04/2019 Visita Ordinária - GAESP e 2º DP |
Controle Externo

08/04/2019 Visita Ordinária - GAESP e 7º DP |
Controle Externo

08/04/2019 Visita Ordinária - GAESP e COPE |
Controle Externo

   09/04/2019 Reunião interna | Procedimental - Organização ACP's  

09/04/2019 Visita Ordinária - GAESP e 1º DP |
Controle Externo

10/04/2019 Visita Ordinária - GAESP e 9º DP |
Controle Externo

10/04/2019 Visita Ordinária - GAESP e DFRC |
Controle Externo

11/04/2019 Visita Ordinária - GAESP e 10º DP |
Controle Externo

11/04/2019 Visita Ordinária - GAESP e 11º DP |
Controle Externo

12/04/2019 Reunião - GAESP e CGMP | Projeto Promotorias Criminais

12/04/2019 Visita Ordinária - GAESP e Delegacia de
Estelionatos | Controle Externo

12/04/2019 Visita Ordinária - GAESP e 6º DP |
Controle Externo

15/04/2019 Reunião - GAESP, PGJ e SUBPLAN | Projeto Promotorias Criminais e Audiência de Custódia

15/04/2019 Visita Ordinária - GAESP e DFRV |
Controle Externo

15/04/2019 Reunião - GAESP e PJ Criminal | Projeto Promotorias Criminais

16/04/2019 Visita Ordinária - GAESP e DEAM |
Controle Externo

16/04/2019 Visita Ordinária - GAESP e NUCIBER |
Controle Externo

22/04/2019 Visita Ordinária - GAESP e DFR |
Controle Externo

  23/04/2019 Reunião - GAESP, TJPR e GMF | Tratamento de Acervo de IPs

23/04/2019 Visita Ordinária - GAESP e 3º DP |
Controle Externo

23/04/2019 Visita Ordinária - GAESP e 12º DP |
Controle Externo

24/04/2019 Visita Ordinária - 13º DP |
Controle Externo

  24/04/2019 Reunião - GAESP e Secretaria da Defesa Social | Registro de Ocorrências pela Guarda Municipal

  25/04/2019 Reunião GAESP, Ag. Regional de Inteligência e DPC | Projeto Promotorias Criminais - Procedimentos Investigatórios

25/04/2019 Visita Ordinária - GAESP e 4º DP |
Controle Externo

25/04/2019 Visita Ordinária - GAESP e 5º DP |
Controle Externo

26/04/2019 Visita Ordinária - GAESP e IML |
Controle Externo

29/04/2019 Visita Ordinária - GAESP e IC |
Controle Externo

30/04/2019 Visita Ordinária - GAESP e Central de
Flagrantes | Controle Externo

MAIO

02/05/2019 Reunião interna | Cadastramento de ACP's

09/05/2019 Reunião GAESP, Ag. Regional de Inteligência e DPC | Projeto Promotorias Criminais - Procedimentos Investigatórios

17/05/2019 Reunião - GAESP e TJPR | Projeto Promotorias Criminais

17/05/2019 Reunião - CAOP e PJ Criminais de Curitiba | Projeto Promotorias Criminais

20/05/2019 Reunião - GAESP e CNMP/Comissão Controle Externo | Projeto Controle Externo

 

JUNHO

18/06/2019 Reunião - GAESP e TCE | ACP's de Delegacias de Polícia

27/06/2019 Reunião Interna | Procedimental: Regionalização das Promotorias Criminais

28/06/2019 Reunião - GAESP e PJ Criminal | Regionalização das Promotorias Criminais

 

JULHO

09/07/2019 Reunião - GAESP e PMPR | Projeto de atuação da Polícia Militar em relação à facções criminosas no PR

29/07/2019 Reunião - GAESP e 1º CRPM | Regionalização das PJ's

31/07/2019 Reunião - GAESP e 1º CRPM | Regionalização das PJ's

16/07/2019 Reunião - GAESP e Guarda Municipal de Curitiba | Regionalização das Promotorias Criminais

AGOSTO

01/08/2019 Reunião - GAESP e Guarda Municipal de Curitiba | Regionalização das Promotorias de Justiça

09/08/2019 Reunião - GAESP e 4º PJPPC | Regionalização das PJ's

13/08/2019 Reunião - GAESP e DGP Polícia Civil | Regionalização das Promotorias de Justiça

13/08/2019 Reunião - GAESP e DGP Polícia Civil |
Frequência de chamado de rádio PC e PM

19/08/2019 Reunião - GAESP e Hospital Pequeno Principe | Destinação de valores oriundos de ANPP

19/08/2019 Reunião - GAESP e PGJ | Regionalização das PJ's

19/08/2019 Reunião - GAESP e PGJ | Reestruturação de VEP's e Vepma

19/08/2019 Reunião - GAESP e CGMP | Regionalização das PJ's

20/08/2019 Evento | IX Encontro Nacional do MP no Controle Externo da Atividade Policial

21/08/2019 Evento | IX Encontro Nacional do MP no Controle Externo da Atividade Policial

21/08/2019 Evento | IX Encontro Nacional do MP no
Controle Externo da Atividade
Policial: Apresentação Painel Projeto MPPR

22/08/2019 Reunião - GAESP, Polícia Militar, Guarda Municipal e Polícia Civil | Regionalização das Promotorias de Justiça

28/08/2019 Reunião | Regionalização das PJ's - 3ª Região

SETEMBRO

09/09/2019 Reunião - GAESP e 5º PJPPC | Regionalização das PJ's

18/09/2019 Reunião - GAESP e 6º PJPPC | Regionalização das PJ's

19/09/2019 Reunião GAESP, Ag. Regional de Inteligência e DPC | Procedimentos Investigatórios

26/09/2019 Reunião - GAESP e Corregedoria-Geral da Polícia Civil (CGPC) | Atribuição da Delegacia de Estelionatos

26/09/2019 Reunião - GAESP e Corregedoria da Polícia Civil | Drogas apreendidas em Fazenda Rio Grande

26/09/2019 Reunião - GAESP e Corregedoria da Polícia Civil | Inquéritos Policiais 13º DP

27/09/2019 Reunião - GAESP e 1º PJPPC | Regionalização das PJ's

30/09/2019 Reunião - GAESP e 7º  PJPPC | Regionalização das PJ's

OUTUBRO

02/10/2019 Reunião - GAESP e 7ª PJPPC | Regionalização das Promotorias Criminais

02/10/2019 Visita Técnica - GAESP e 1º DP | Controle Externo

02/10/2019 Visita Técnica - GAESP e DFR | Controle Externo

07/10/2019 Visita Técnica - GAESP e 3º DP | Controle Externo

07/10/2019 Visita Técnica - GAESP e 12º DP | Controle Externo

08/10/2019 Visita Técnica - GAESP e 4º DP | Controle Externo

08/10/2019Visita Técnica - GAESP e 5º DP | Controle Externo

09/10/2019 Reunião - GAESP e 1ª PJPPC | Regionalização das Promotorias Criminais

09/10/2019 Reunião - GAESP e 3ª PJPPC | Regionalização das Promotorias Criminais

09/10/2019 Reunião - GAESP e DPCAP | Problemas PJ's Regionais

09/10/2019 Reunião - GAESP | Procedimental: Projeto Regionalização e Propostas de Planos de Ação

10/10/2019 Visita Técnica - GAESP e DENARC | Controle Externo

10/10/2019 Visita Técnica - GAESP e 2º DP | Controle Externo

11/10/2019 Visita Técnica - GAESP e 8º DP | Controle Externo

11/10/2019 Visita Técnica - GAESP e Central de Flagrantes | Controle Externo

14/10/2019 Visita Técnica - GAESP e Delegacia de Estelionatos | Controle Externo

14/10/2019 Visita Técnica - GAESP e 6º DP | Controle Externo

15/10/2019 Visita Técnica - GAESP e 7º DP | Controle Externo

15/10/2019 Visita Técnica - GAESP e COPE | Controle Externo

16/10/2019 Reunião - GAESP e 4ª PJPPC | Regionalização das Promotorias Criminais

16/10/2019 Visita Técnica - GAESP e DFRV | Controle Externo

17/10/2019 Reunião - GAESP e CGMP | Regionalização das PJ's

17/10/2019 Visita Técnica - GAESP e 13º DP | Controle Externo

18/10/2019 Visita Técnica - GAESP e 9º DP | Controle Externo

18/10/2019 Visita Técnica - GAESP e DFRC | Controle Externo

22/10/2019 Reunião - GAESP - TCE | ACP's - TAC/TAG

24/10/2019 Visita Técnica - GAESP e 10º DP | Controle Externo

24/10/2019 Visita Técnica - GAESP e 11º DP | Controle Externo

25/10/2019 Visita Técnica - GAESP DEAM | Controle Externo

25/10/2019 Visita Técnica - GAESP e NUCIBER | Controle Externo

29/10/2019 Visita Técnica - GAESP e Instituto de Criminalística | Controle Externo

30/10/2019 Visita Técnica - GAESP e IML | Controle Externo

30/10/2019 Reunião - GAESP e TCE | Diagnóstico na Polícia Científica e da Polícia Civil

 

NOVEMBRO

04/11/2019 Reunião - GAESP e 5ª PJPPC | Regionalização das Promotorias Criminais

04/11/2019 Reunião - GAESP e 6ª PJPPC | Regionalização das Promotorias Criminais

04/11/2019 Reunião - GAESP e PGE | ACP's de Unidade Prisionais

06/11/2019 Reunião - GAESP, CAOP Infância e DGPC | Pjs de Prevenção e Persecução Penal e Fluxo Logístico

06/11/2019 Reunião - GAESP e DGPC | ACP's de Recursos Humanos

25/11/2019 Reunião - GAESP e MPBA | Projetos de Redistribuição das Promotorias Criminais

25/11/2019 Reunião - GAESP e MPBA | Controle Externo da Atividade Policial

26/11/2019 Reunião - GAESP e Subplan | Regionalização das Promotorias Criminais

27/11/2019 Reunião - GAESP, CGPC, DPCAP e Delegacia Geral da PC | Normatização Central de Flagrantes

27/11/2019 Reunião - GAESP, CGPC, DPCAP e Delegacia Geral da PC | Controle Externo da Atividade Policial da Unidades de Curitiba

27/11/2019 Reunião - GAESP, CGPC, DPCAP e Delegacia Geral da PC | Promotorias de Justiça de Prevenção e Persecução Criminal

27/11/2019 Reunião - GAESP, CGPC, DPCAP e Delegacia Geral da PC | ACP's Recursos Humanos

27/11/2019 Reunião - GAESP, CGPC, DPCAP e Delegacia Geral da PC | Reformulação das atribuições do Nuciber

DEZEMBRO

02/12/2019 Reunião - GAESP, PGJ, SUBPLAN e PJPPC's | Reunião Geral de Avaliação do Projeto de Regionalização das Promotorias Criminais

03/12/2019 Reunião - GAESP e CGPC | Projeto Regionalização das Promotorias Criminais

05/12/2019 Reunião - GAESP, CGPC, DPCAP e Delegacia Geral da PC | Sistema Prisional e ACP's Recursos Humanos

 

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