• Criminal

GAESP | Projeto Político Criminal 01

Fomento à implementação de melhorias político criminais estaduais

Aspectos gerais

Meta:

Diagnosticar os problemas estruturais do Estado do Paraná no âmbito da segurança pública, com o propósito de viabilizar atuações ministeriais mais precisas na área.

Justificativa:

O cenário de desestrutura estatal que atinge distintos setores da segurança pública paranaense demanda uma atuação ministerial voltada à busca de uma maior precisão dos diagnósticos estaduais, bem como de otimização de recursos estatais na área.

Indicadores:

  • Reuniões internas;
  • Reuniões interinstitucionais;
  • Reuniões intersetoriais;
  • Movimentações procedimentais;
  • Informações procedimentais;
  • Relatórios de evolução e análise de procedimentos.

Documentos

Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.18.161083-6 (ENCERRADO em novembro)

Acompanhamento das políticas estaduais de segurança pública pelo Ministério Público do Estado do Paraná.

Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.16.099521-6

Acompanhamento da Implementação do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) de Segurança Pública Estadual, criado pelo Decreto Estadual nº 1192/2011.

Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.18.063944-8

Acompanhamento das diligências realizadas para a integração dos sistemas de dados sobre segurança pública.

Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.19.062141-0

Acompanhamento da regulamentação do Inquérito Policial Eletrônico do Estado do Paraná.

Procedimento Administrativo MPPR-0046.19.074754-6

Acompanhamento da implementação do Banco de Dados de Perfis Genéticos no Estado do Paraná, em cumprimento ao disposto no art. 9º-A da Lei n. 7.210/84.

Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.19.159351-9

Acompanhamento das tratativas que permeiam a edição de provimento conjunto do TJPR que visa normatizar a recusa do recebimento de armas e munições nas sedes dos fóruns do Estado do Paraná, bem como a implementação de referido provimento e a capacidade e as condições de seu armazenamento em outros locais.

Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.19.085610-7 (ENCERRADO em junho)

Acompanhamento de questões afetas à cessão de estagiários da Prefeitura Municipal a outras entidades como o Batalhão da Polícia Militar, INSS e Polícia Científica, bem como, questões relativas ao uso de viaturas por agentes policiais em situações de comando de unidade e de não serviço.

 

JANEIRO

18.01.2019 Reuião Gaesp, SESP, Casa Civil e TJPR | Atividades do GGI

31.01.2019 Reunião CAOP e SUBPLAN | Inquérito eletrônico

 

 

 

FEVEREIRO

11/02/2019 Reunião Caop, Subplan e DPC | Inquérito Policial Eletrônico

14/02/2019 Reunião - GAESP, SUBPLAN, TJPR e SESP | Integração de Sistemas

19/02/2019 Reunião interna - Procedimental

21/02/2019 Reunião GAESP, Subplan, PC e TJPR | Inquérito Eletrônico

MARÇO

12.03.2019 Reunião - GAESP, TJPR, DPP, SESP e SEJU | Integração dos Sistemas

13.03.2019 Reunião - GAESP, CGMP, CAOP Infância e SUBPLAN | IP Eletrônico

18.03.2019 Evento | Webtransmissão: Inquérito Policial Eletrônico

 

ABRIL

Não há registro de reuniões

MAIO

06/05/2019 Reunião - GAESP, SESP, SUBPLAN e TJPR | Integração de Sistemas

14/05/2019 Reunião - GAESP e CELEPAR | Integração de Sistemas

15/05/2019 REUNIÃO - GAESP e SubPlan | IPE: definições de controles de prioridade no sistema PROMP

16/05/2019 Reunião - GAESP, CGMP, Subplan e DPC | IPE: Alinhamento da CGMP

27/05/2019 Reunião - GAESP e Corregedoria Polícia Civil | IPE: normatização

28/05/2019 Reunião - GAESP e Comitê Permanente de Política Penitenciária | Integração de Políticas para o Sistema Carcerário

29/05/2019 Reunião - GAESP e Grupo de Trabalho | Sistema de Videoconferência

30/05/2019 Reunião - GAESP e SUBPLAN | IPE: Plataforma de Gestão

 

JUNHO

Não há registro de reuniões

JULHO

01/07/2019 Reunião - GAESP, SubPlan e CGMP | Regulamentação IPE

08/07/2019 Evento - Webcast: IP Eletrônico

15/07/2019 Reunião - GAESP e Corrregedoria Geral TJPR | Normatização IPE

 

AGOSTO

06/08/2019 Reunião - GAESP, SESP, SUBPLAN e TJPR | Integração de Sistemas

14/08/2019 Evento | Webtransmissão - IP Eletrônico -
Região de Maringá

 22/08/2019 Reunião - GAESP e Centro de Inteligência - PMPR | Operação da Poliicia Militar

23/08/2019 Grupo de Pesquisa de Atuação Criminal | 4º Encontro - Inquérito Policial Eletrônico e Plataforma de gestão

 

SETEMBRO

03/09/2019 Reunião - GAESP e SUBPLAN | Instrução Normativa IPE

03/09/2019 Reunião - GAESP e SUBPLAN | Termo de Cooperação Técnica Integração de Sistemas

03/09/2019 Reunião - GAESP e SUBPLAN | Tratativas sobre Webtransmissão IPE

04/09/2019 Evento | Webtransmissão - Implantação Inquérito Policial Eletrônico

10/09/2019 Reunião - GAESP e CELEPAR | Integração de Sistemas

24/09/2019 Evento - GAESP e 1º CRPM | Conteúdos de relatórios técnicos de inteligência para instrução de PIC's

30/09/2019 Reunião - GAESP, CGMP, SUBPLAN e PGJ | Normatização IPE

OUTUBRO

03/10/2019 Reunião - GAESP e TCE | TAC/TAG

22/10/2019 Reunião - GAESP - TCE | ACP's - TAC/TAG

30/10/2019 Reunião - GAESP, TCE, DEPEN e SESP | TAC/TAG

31/10/2019 Reunião - GAESP e CAOP da Criança e do Adolescente | Custódia do adolescente

 

NOVEMBRO

19/11/2019 Reunião - GAESP e CELEPAR | Integração de Sistemas

28/11/2019 Reunião - GAESP, CGPM | Fluxo IPM

DEZEMBRO

17/12/2019 Reunião - GAESP e CELEPAR | Integração de Sistemas

 

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