GAESP | Projeto Político Criminal 01
Fomento à implementação de melhorias político criminais estaduais
Meta:
Diagnosticar os problemas estruturais do Estado do Paraná no âmbito da segurança pública, com o propósito de viabilizar atuações ministeriais mais precisas na área.
Justificativa:
O cenário de desestrutura estatal que atinge distintos setores da segurança pública paranaense demanda uma atuação ministerial voltada à busca de uma maior precisão dos diagnósticos estaduais, bem como de otimização de recursos estatais na área.
Indicadores:
- Reuniões internas;
- Reuniões interinstitucionais;
- Reuniões intersetoriais;
- Movimentações procedimentais;
- Informações procedimentais;
- Relatórios de evolução e análise de procedimentos.
Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.18.161083-6 (ENCERRADO em novembro)
Acompanhamento das políticas estaduais de segurança pública pelo Ministério Público do Estado do Paraná.
Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.16.099521-6
Acompanhamento da Implementação do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) de Segurança Pública Estadual, criado pelo Decreto Estadual nº 1192/2011.
Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.18.063944-8
Acompanhamento das diligências realizadas para a integração dos sistemas de dados sobre segurança pública.
Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.19.062141-0
Acompanhamento da regulamentação do Inquérito Policial Eletrônico do Estado do Paraná.
Procedimento Administrativo MPPR-0046.19.074754-6
Acompanhamento da implementação do Banco de Dados de Perfis Genéticos no Estado do Paraná, em cumprimento ao disposto no art. 9º-A da Lei n. 7.210/84.
Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.19.159351-9
Acompanhamento das tratativas que permeiam a edição de provimento conjunto do TJPR que visa normatizar a recusa do recebimento de armas e munições nas sedes dos fóruns do Estado do Paraná, bem como a implementação de referido provimento e a capacidade e as condições de seu armazenamento em outros locais.
Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.19.085610-7 (ENCERRADO em junho)
Acompanhamento de questões afetas à cessão de estagiários da Prefeitura Municipal a outras entidades como o Batalhão da Polícia Militar, INSS e Polícia Científica, bem como, questões relativas ao uso de viaturas por agentes policiais em situações de comando de unidade e de não serviço.
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18.01.2019 Reuião Gaesp, SESP, Casa Civil e TJPR | Atividades do GGI 31.01.2019 Reunião CAOP e SUBPLAN | Inquérito eletrônico
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11/02/2019 Reunião Caop, Subplan e DPC | Inquérito Policial Eletrônico 14/02/2019 Reunião - GAESP, SUBPLAN, TJPR e SESP | Integração de Sistemas 19/02/2019 Reunião interna - Procedimental 21/02/2019 Reunião GAESP, Subplan, PC e TJPR | Inquérito Eletrônico |
12.03.2019 Reunião - GAESP, TJPR, DPP, SESP e SEJU | Integração dos Sistemas 13.03.2019 Reunião - GAESP, CGMP, CAOP Infância e SUBPLAN | IP Eletrônico 18.03.2019 Evento | Webtransmissão: Inquérito Policial Eletrônico
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Não há registro de reuniões |
06/05/2019 Reunião - GAESP, SESP, SUBPLAN e TJPR | Integração de Sistemas 14/05/2019 Reunião - GAESP e CELEPAR | Integração de Sistemas 15/05/2019 REUNIÃO - GAESP e SubPlan | IPE: definições de controles de prioridade no sistema PROMP 16/05/2019 Reunião - GAESP, CGMP, Subplan e DPC | IPE: Alinhamento da CGMP 27/05/2019 Reunião - GAESP e Corregedoria Polícia Civil | IPE: normatização 28/05/2019 Reunião - GAESP e Comitê Permanente de Política Penitenciária | Integração de Políticas para o Sistema Carcerário 29/05/2019 Reunião - GAESP e Grupo de Trabalho | Sistema de Videoconferência 30/05/2019 Reunião - GAESP e SUBPLAN | IPE: Plataforma de Gestão
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Não há registro de reuniões |
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01/07/2019 Reunião - GAESP, SubPlan e CGMP | Regulamentação IPE 08/07/2019 Evento - Webcast: IP Eletrônico 15/07/2019 Reunião - GAESP e Corrregedoria Geral TJPR | Normatização IPE
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06/08/2019 Reunião - GAESP, SESP, SUBPLAN e TJPR | Integração de Sistemas 14/08/2019 Evento | Webtransmissão - IP Eletrônico - 22/08/2019 Reunião - GAESP e Centro de Inteligência - PMPR | Operação da Poliicia Militar 23/08/2019 Grupo de Pesquisa de Atuação Criminal | 4º Encontro - Inquérito Policial Eletrônico e Plataforma de gestão
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03/09/2019 Reunião - GAESP e SUBPLAN | Instrução Normativa IPE 03/09/2019 Reunião - GAESP e SUBPLAN | Termo de Cooperação Técnica Integração de Sistemas 03/09/2019 Reunião - GAESP e SUBPLAN | Tratativas sobre Webtransmissão IPE 04/09/2019 Evento | Webtransmissão - Implantação Inquérito Policial Eletrônico 10/09/2019 Reunião - GAESP e CELEPAR | Integração de Sistemas 24/09/2019 Evento - GAESP e 1º CRPM | Conteúdos de relatórios técnicos de inteligência para instrução de PIC's 30/09/2019 Reunião - GAESP, CGMP, SUBPLAN e PGJ | Normatização IPE |
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03/10/2019 Reunião - GAESP e TCE | TAC/TAG 22/10/2019 Reunião - GAESP - TCE | ACP's - TAC/TAG 30/10/2019 Reunião - GAESP, TCE, DEPEN e SESP | TAC/TAG 31/10/2019 Reunião - GAESP e CAOP da Criança e do Adolescente | Custódia do adolescente
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19/11/2019 Reunião - GAESP e CELEPAR | Integração de Sistemas 28/11/2019 Reunião - GAESP, CGPM | Fluxo IPM |
17/12/2019 Reunião - GAESP e CELEPAR | Integração de Sistemas |
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