• Criminal

Informativo 390

                                                            Informativo 390 | 14 de fevereiro de 2019  
 
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  • INSTITUCIONAL
  • Inquérito Policial Eletrônico
  • Fruto de um intenso acompanhamento que o Ministério Público vem realizando desde 2017, no início deste ano foi dada continuidade à fase inicial da implantação do Inquérito Policial Eletrônico, desta feita junto as comarcas da região litorânea do Estado. A perspectiva é de que, paulatinamente, a implantação se expanda para outras regiões do estado ao longo do ano de 2019. Com o propósito de ressaltar a mudança de paradigma em curso, além de identificar as novidades e limitações estruturais da Plataforma, no último dia 1º, nossa Equipe participou de webconferência regional organizada pela SUBPLAN. Confira aqui a gravação deste encontro, acompanhada do material disponibilizado na ocasião.
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  • Produtos GAESP
  • Projetos GAESPPor ocasião da elaboração de seu relatório anual de atividades (Informativo 389), o GAESP idealizou uma página voltada a compilar os produtos que foram obtidos no ano de 2018 como decorrência das metas inicialmente traçadas em seus projetos estratégicos de atuação. Além de imprimir ampla transparência às suas atividades, o espaço permite uma avaliação da efetividade do quanto planejado. Confira!

  • CRIMINAL

  • Estudo: Estatuto do Desarmamento
  • Estatuto do desarmamentoNo início de março, entrará em vigor o Decreto nº 9.493/2018 que, ao revogar a anterior regulamentação (R-105), trará impactos nos tipos penais do Estatuto do Desarmamento, em especial dada sua condição de normas penais em branco. Apesar da natureza descritiva dos dispositivos, nossa Equipe elaborou um Estudo procurando sistematizar estas mudanças, ladeando-as com a análise de certos impasses jurisprudenciais que Lei nº 10.826/03 ainda dá ensejo. Confira!
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  • Protocolo de Atuação: Busca e Apreensão
  • Protocolo - busca e apreensãoUma análise global das consultas realizadas pelo Centro de Apoio indicou que o tema da busca e apreensão é inadvertidamente negligenciado em várias de suas particularidades. Com o fim de destacar estas especificidades, nossa Equipe elaborou um Protocolo de Atuação especialmente relacionado ao emprego desta medida cautelar. Abordando as vertentes teórica e prática do instituto, o documento busca ressaltar certos parâmetros operacionais que envolvem o uso deste importante instrumento. Confira!
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  • EXECUÇÃO PENAL
  • Estudo: Indulto Humanitário
  • estudo_indulto_humanitario_2019Muito embora em dezembro de 2018 não tenha sido publicado o tradicional Decreto de Indulto Natalino, na última semana (08) foi publicado o Decreto n. 9.706/19, prevendo a concessão de indulto exclusivamente para as questões humanitárias. Nossa Equipe elaborou um estudo essencialmente descritivo buscando ressaltar certos aspectos que devem ser observados em relação ao quanto previsto. Confira!
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  • INFORME-SE
  • Seminário Internacional: Técnicas Especiais de Investigação e Lavagem de Dinheiro
  • Imperdível! Nos dias 23 e 24 de maio, em Curitiba, o Ministério Público do Estado do Paraná promoverá o “Seminário Internacional: Técnicas Especiais de Investigação e Lavagem de Dinheiro”, que contará com a participação de renomados especialistas e operadores do direito vinculados ao tema. Mais informações e detalhes sobre a programação do evento em breve.

Grupo de Pesquisa de Atuação CriminalEstão abertas as inscrições para o Grupo de Pesquisa em Atuação Criminal. Neste ano, a proposta é de realizar uma discussão sobre os problemas que recaem na rotina das Promotorias Criminais relacionados às desestruturas policiais (civil, científica e militar) e ao sistema prisional e penitenciário, buscando identificar uma pauta de atuação estratégica para o Ministério Público. Inscreva-se!

 
 
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Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça
Criminais, do Júri e de Execuções Penais

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