Grupo de Pesquisa em Direito Penal
No contexto de uma inadvertida atuação do Ministério Público que cada vez se apresenta mais massificada, o Grupo objetiva identificar critérios que permitam uma racionalização da intervenção penal a partir de uma abordagem necessariamente teórica. Partindo da verificação dos delitos mais corriqueiros na praxe forense para delimitar o campo de pesquisa, propõe-se a realização de discussões qualificadas e aprofundadas dos temas vinculados a este campo, de modo a gerar uma reflexão sobre a potencialidade da atuação ministerial a seu respeito.
1º Encontro | 20 de março de 2019 (quarta-feira)
Materias de Apoio:
- Caso 1 | Ponto de reflexão: Em quais casos a aquisição de bens com recursos provenientes de infrações penais será mero exaurimento do crime antecedente e em quais poderá ser entendido como um mecanismo de ocultação ativo
- Caso 2 | Ponto de reflexão: Analisar as circunstâncias que permitem concluir pela existência de crime único ou concurso de crimes no contexto de condutas de lavagem de dinheiro.
- Caso 3 | Ponto de reflexão: Analisar se o ato de recebimento oculto de valores resultantes da corrupção passiva é mero perfazimento da corrupção na modalidade recebimento "indireto" ou se, a depender da sofisticação do mecanismo empregado, pode ser lido como um ato de lavagem.
2º Encontro | 22 de maio de 2019 (quarta-feira)
Materiais de Apoio:
3º Encontro | 21 de agosto de 2019 (quarta-feira)
Materias de Apoio:
- HC 55.494/ STJ
- RE 548.181/STF - Imputação Responsabilidade Penal da PJ
- Autorresponsabilidade e heterresponsabilidade penal da PJ
- Substitivo do CP
4º Encontro | 23 de outubro de 2019 (quarta-feira)
Materias de Apoio:
- Domínio do Fato, domínio da organização e responsabilidade penal por fatos de terceiros. Sobre os Conceitos de Autor e Partícipe na APN 470 do STF - Alaor Leite
- Domínio do Fato - Luís Greco e Alaor Leite
- Artigo: A teoria do domínio do fato e o Código Penal Brasileiro - Busato e Cavagnari
- Seminario Internacional Los delitos imprudentes en el ambito empresarial, Elena Núñez Castaño
- La falsa información en la actividad de los auditores de cuentas, Elena Núñez Castaño
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