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Informativo 392

                                                       Informativo 392 | 02 de maio de 2019  
 

PLANEJAMENTO E ATUAÇÃO CRIMINAL

Como ter uma atuação eficaz na Promotoria criminal?

planejamentoEste foi o argumento que pautou o Encontro realizado no último dia 05 de abril, em Guarapuava, que contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça, das equipes deste Centro de Apoio e da SUBPLAN, além de Promotores e Servidores de todo o Estado. Partindo de uma apresentação do cenário macro no qual se inserem os problemas práticos da rotina das Promotorias, a oportunidade serviu para colher iniciais subsídios factíveis que permitam uma reformulação das prioridades da área criminal em prol do novo ciclo de planejamento institucional. O aprofundamento destas discussões terá seguimento ao longo do ano nas reuniões do Grupo de Pesquisa de Atuação Criminal, coordenado pelo CAOPCrim.evento Guarapuava

Confira o folder que pautou os debates, bem como o material descritivo elaborado por nossa Equipe a partir do encontro e das críticas e sugestões até agora encaminhadas. O acesso à transmissão realizada, pode ser acessada no hotsite, neste link.


CRIMINAL

Valoração probatória e Pronúncia

capa estudoA questão relacionada à fundamentação da decisão de pronúncia tem gerado intensos debates no que diz respeito aos contornos do in dubio pro societate. Trazendo nova luz ao tema, no final de março, a segunda turma do STF julgou o Agravo em Recurso Extraordinário nº 1.067.392/CE, firmando que a pronúncia apenas será viável quando verificada uma preponderância das provas incriminatórias sobre aquelas que sustentem a versão defensiva. Diante das nuances do tema e das cautelas a serem adotadas por parte do operador, nossa Equipe elaborou estudo de caso a seu respeito. Confira!

                                                                        


EXECUÇÃO PENAL

Revistas em carceragens e Gerenciamento de crises

capa estudoO cenário de superlotação das carceragens tem feito com que seja frequente a ocorrência de crises prisionais no Estado. Sem embargo das diversas frentes adotadas nos últimos anos pelo CAOPCrim e GAESP para esvaziar estes espaços, recordamos que, desde 2016, disponibilizamos em nosso site o Protocolo de Atuação Funcional 02/2016 de gerenciamento de crises em unidades prisionais, produto de reunião de trabalho interinstitucional então realizada e que despertava para a importância do conhecimento técnico-especializado nestes casos. Uma recente atualização deste material foi elaborada, passando a conter, inclusive, um contato para solicitação de apoio nas revistas em carceragens. Confira!                                                        


Gestão de unidades prisionais e carceragens

As últimas normativas estaduais sobre a incorporação de unidades prisionais pelo DEPEN despertaram para várias dúvidas a respeito do fluxo das atividades destes locais. Muito embora em data recente tenha sido disponibilizado um Protocolo de Atuação a esse respeito, a importância de saber a autoridade administrativamente responsável por cada unidade prisional, inevitavelmente, permite imprimir uma maior dinâmica nos expedientes. Com este propósito, nossa Equipe elaborou um espaço próprio em nosso site, procurando classificar cada uma das carceragens conforme o gestor estadual. Confira o novo espaço!


Data-base de incidentes executórios

capa estudoNo julgamento dos REsp 1.753.512/PR e REsp 1.753.509/PR, o STJ reafirmou em sede do Tema Repetitivo nº 1.006 que a unificação de penas não enseja a alteração da data-base para concessão de novos benefícios executórios. Referida tese vai ao encontro do já exposto pelo CAOPCrim no passado.

Em prol da contínua atualização que o tema merece, elaboramos novo Estudo que busca sintetizar o cenário jurisprudencial atual. Confira!              

                                                                                                         


INFORME-SE

Reserve as datas!

23 e 24 de maio | Seminário: Técnicas Especiais de Investigação e Lavagem de Dinheiro. Leia mais...

28 de junho | Encontro de Trabalho: Orientações sobre facções prisionais. Leia mais...

 
 
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