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Comunicado | Resolução nº 128/2019 - SESP

                                                              COMUNICADO | 17 de maio  de 2019  
 
  • Prezados,
  • Foi publicada, em 13.05.2019, a Resolução n.128/2019-SESP, que dispõe sobre a movimentação de presos provisórios e condenados no Estado do Paraná, bem como a administração do Sistema Penitenciário. 
    A Resolução revoga as normativas anteriores relativas aos COTRANSP’s Regionais e Estadual, como também cuida dos demais regramentos que versam sobre implantação de presos em unidades do Sistema Penitenciário. 

    Ciente do impacto das alterações trazidas, em especial no fluxo de atividades de cada Comitê, nossa equipe vem mantendo contato com o DEPEN, inclusive, por força do previsto no art. 27 da nova Resolução, cujo tema está  pautado para a próxima reunião do COTRANSP Estadual (segunda-feira, 20.05).

    Abraços!     

                                                                                                     
 
 
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