• Criminal

Informativo 396 | 06 de Agosto de 2019



     
 

OFICINA DE GESTÃO INVESTIGATÓRIA

A convite do Grupo de Estudos "Rogério Luz", na tarde do dia 16 de agosto, em Maringá, nossa equipe realizará uma Oficina de Gestão Investigatória. Além de propiciar uma discussão sobre as dificuldades enfrentadas pelas Promotorias na atividade persecutória, o espaço vai tratar das estratégias do Ministério Público diante do cenário deficitário das estruturas policiais paranaenses. Serão abordados temas relacionados ao planejamento estratégico criminal e à gestão da investigação, em seus aspectos teóricos e práticos. Inscreva-se!


CRIMINAL

Estudo: Efeito suspensivo no Recurso em sentido estrito​

A pretensão de atribuir efeito suspensivo ao recurso em sentido estrito é um dos temas mais recorrentes em nossas consultas. Apesar da existência de certa instabilidade jurisprudencial, na atualidade, há determinadas balizas que podem ser traçadas, inclusive, no que diz respeito à concessão de efeito suspensivo ativo para casos de manutenção de medidas prisionais. Confira*!

* Versão atualizada em maio de 2020

 

Estudo: Metodologia na investigação de crimes contra a administração 

Investigação dos Crimes contra a Administração Pública - fluxoA persecução dos crimes contra a administração pública, em especial daqueles de maior expressão, tende a apresentar dificuldades que evidenciam uma complexidade que vai além das questões dogmáticas afetas à natureza destas infrações. Não raro, há cautelas que podem ser adotadas, inclusive, nos momentos iniciais da investigação pela própria unidade. A partir de levantamentos e análises empíricas feitas por nossa Equipe, idealizou-se uma proposta de metodologia organizacional que pode ser observada neste tipo de investigação.


EXECUÇÃO PENAL

Estudo: Monitoração eletrônica e Violações

Legislativamente prevista para finalidades mais restritas, o uso da monitoração eletrônica como uma alternativa de cumprimento de pena vem gerando uma constante reanálise dos institutos da execução. O cenário se agrava no que se refere às violações, cuja busca de regularização normativa foi assumida como um das iniciativas do nosso Plano Setorial desde 2016. Em junho passado, o tema foi objeto da 3ª reunião do Grupo de Pesquisa de Atuação Criminal, ocasião em que foi disponibilizado um Estudo atualizado a seu respeito. Confira!


INSTITUCIONAL

Acompanhamento de feitos e funcionalidade Push no Pro-MP

Em data recente, passou a ser disponibilizada uma nova funcionalidade no acompanhamento de processos e inquéritos policiais eletrônicos no Sistema Pro-MP. Fruto de reuniões que contaram com a participação da nossa Equipe então realizadas com a SUBPLAN e com o Departamento de Distribuição e Controle Processual das Procuradorias de Justiça, a funcionalidade permite o cadastro de feitos que demandam uma atenção especial pelo Ministério Público, comunicando eletronicamente as movimentações procedimentais. Acesse a plataforma e conheça a nova função!

GAESP e Promotorias de Prevenção e Persecução Criminal

Dando sequência às atividades de estruturação planejada que envolvem as Promotorias de Prevenção e Persecução Criminal de Curitiba (Res. 4.206/2019), nas últimas semanas, o GAESP esteve reunido com os oficiais do Comando Regional da Polícia Militar de Curitiba e seus respectivos Batalhões e Companhias, além das Inspetorias da Guarda Municipal de Curitiba, com o propósito de apresentar uma estrutura de articulação entre as Instituições que permita uma atuação criminal de cunho preventivo em prol da segurança pública. Confira a íntegra da notícia.

 

 
 
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