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Informativo 397



                                               Informativo 397 | 06 de setembro de 2019  
 

INSTITUCIONAL

Oficina de Gestão Investigatória em Maringá

No último dia 16, foi realizada, em Maringá, a Oficina de Gestão Investigatória. O encontro, teve por objetivo propiciar uma discussão sobre as dificuldades enfrentadas pelas Promotorias na atividade persecutória, além de abordar questões afetas à gestão da investigação e ao planejamento estratégico criminal, em especial diante do cenário deficitário das estruturas policiais. Confira informações do encontro.

                             


CNMP, GAESP e Proposta de Reformulação do Formulário de Inspeção de Controle Externo

Nos dias 20 e 21 de agosto, em Brasília, foi realizado o IX Encontro Nacional do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial, promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial do CNMP. A partir da experiência do Projeto de Regionalização das Promotorias Criminais de Curitiba, a Equipe do GAESP foi convidada a apresentar uma proposta de Reformulação do Formulário de Inspeção de Controle Externo, fruto de uma parceria firmada entre aquela Comissão e o GAESP em 2018. Confira o material usado na apresentação.

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GAESP e Promotorias de Prevenção e Persecução Criminal

reuniaoDando sequência às atividades de estruturação planejada que envolvem as Promotorias de Prevenção e Persecução Criminal de Curitiba (Res. 4.206/2019), na manhã do dia 22 de agosto, a 2ª Promotoria Regional e o GAESP estiveram reunidos com representantes das Polícias Civil e Militar e da Guarda Municipal, buscando traçar uma meta de curto prazo que envolva uma atuação preventiva em prol da segurança pública da área. Novas reuniões para as demais regiões estão previstas para setembro e outubro.


Evolução das Iniciativas CAOP/GAESP

Vencido o segundo semestre do ano, efetuamos uma nova avaliação do estágio atual das iniciativas traçadas no Plano Setorial de 2019. Reproduzida nos Relatórios de Evolução ora divulgados, trata-se de avaliação que busca dar transparência aos trabalhos até aqui realizados pelo CAOP e GAESP, fomentando um contínuo acompanhamento das iniciativas que, prioritariamente, vêm sendo conduzidas por nossa Equipe, além de permitir uma articulação com os Planos das unidades que tenham atividades a elas vinculadas. Confira!

           
                                                                 


CRIMINAL

Estudo atualizado: Armas de Fogo e Munições​

No dia 15 de agosto foi publicada a Portaria nº 1.222/2019 editada pelo Comando do Exército, que estabelece parâmetros de aferição e listagem de calibres nominais de armas de fogo e munições, de uso permitido e restrito, nos termos do previsto no Decreto nº 9.797/2019. Dando continuidade às atividades de acompanhamento desta temática, nossa Equipe promoveu as atualizações necessárias no Estudo "Armas de Fogo e Munições". Confira!

 


Estudo atualizado: Multa e Execução pelo MP

Em data recente, foi publicado o inteiro teor do acórdão da ADI 3.150/DF que impaPena de multa - estudoctou diretamente no fluxo da execução da pena de multa. Sem embargo da confirmação do quanto exposto no Estudo publicado em janeiro deste ano, disponibilizamos uma versão atualizada, procurando pontuar as dificuldades trazidas diante de previsões infralegais estaduais ainda em vigor, bem como os encaminhamentos adotados. Acesse!

 


EXECUÇÃO PENAL

Remoção de presos de Delegacias

Nos últimos meses, as regulamentações do Cotransp e da Central de Vagas vêm passando por alterações levando à adoção de um distinto fluxo para a remoção de presos das carceragens de Delegacias (Portaria DEPEN 71/2019). Cada vez mais concentrado no DEPEN, o novo fluxo prevê que as situações emergenciais passem pela provocação de Centrais de Vagas Regionais, sugerindo-se, ainda, a ciência a nossa Equipe, tanto para monitorar a efetividade destas mudanças, quanto viabilizar outras frentes ministeriais de atuação. Confira!


INFORME-SE

Fluxo de resposta de Consultas

A partir de uma recente ampliação de e-mails institucionais aos estagiários (@mppr.mp.br), nossa Equipe pode identificar um significativo incremento no número de Consultas de baixa complexidade, que seriam contornadas a partir de simples discussões internas pela própria unidade consulente. Com o propósito de que possamos manter uma maior eficácia e celeridade no atendimento das situações complexas, reforçamos o pedido de atenção diferenciada às orientações do Fluxo Unificado de Consultas noticiando, ainda, que intensificamos nosso filtro na priorização dos atendimentos. Confira as razões que envolvem esta providência!

Lei 13.869/2019 | Crimes de abuso de autoridade ​

Foi publicada ontem (05/09) a Lei que tipifica os crimes de abuso de autoridade, revogando a Lei nº 4.898/65. Leia mais...

 
 
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Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça
Criminais, do Júri e de Execuções Penais

(41) 3250-4432 | mpcaopjuri@mppr.mp.br
(41) 3250-8815 | mpcaopcrim@mppr.mp.br | https://criminal.mppr.mp.br

 
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