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Informativo 398



                                          Informativo 398 | 10 de outubro de 2019  

 

INSTITUCIONAL

Judicialização de Carceragens | Plataforma de Gestão

Estudo-Interdições e JudicializaçõesFruto de projeto deflagrado ainda no segundo semestre de 2016, em data recente, nossa Equipe concluiu a Plataforma de Monitoramento das Ações Civis Públicas de unidades prisionais no Estado. Após diversas etapas de identificação, organização, classificação e pesquisa de centenas de feitos, os números chamam atenção para a importância de uma postura estratégica nesta área. Os reflexos e encaminhamentos dos dados atingidos serão objeto da 5ª Reunião do Grupo de Pesquisa em Atuação Criminal, a ser realizada nesta sexta-feira, 11 de outubro, no período da manhã. Acesse a versão em homologação do texto referente ao projeto.


Oficinas Regionais de Aperfeiçoamento em Investigação​

Quais são os critérios que devem pautar uma negociação? 

É possível estabelecer uma rotina para as investigações patrimoniais?

A convite do Grupo de Estudos "Promotor Santa Rita”, o CAOP Criminal organizará uma nova Oficina de Aperfeiçoamento em Investigação, em Londrina/PR, na tarde do dia 08 de novembro (sexta-feira), com o tema "Investigação Patrimonial e Articulação Institucional”. Adotando um formato prático, na ocasião serão discutidos temas relacionados às técnicas de negociação, empresas de fachada, planejamento investigatório patrimonial, questões afetas à criptografia e hacking, trazendo exemplos de dinâmicas na investigação patrimonial e articulação entre unidades.

O encontro coincide com a 6ª reunião do Grupo de Pesquisa em Atuação Criminal, buscando fixar aspectos a serem considerados no processo de revisão do planejamento institucional na área criminal. A título preparatório, em data prévia será disponibilizado aos inscritos material que buscará objetivar os debates e tornar o espaço o mais produtivo possível. Confira a programação e inscreva-se!

INSCREVA-SE!


INFORME-SE

Remoção de presos de Delegacias

Nos últimos meses as regulamentações do COTRANSP e da Central de Vagas vêm passando por alterações levando à adoção de um distinto fluxo para a remoção de presos das carceragens de Delegacias (Portaria DEPEN 71/2019). Cada vez mais concentrado no DEPEN, o novo fluxo prevê que as situações emergenciais passem pela provocação de Centrais de Vagas Regionais, sugerindo-se, ainda, a ciência a nossa Equipe, tanto para monitorar a efetividade destas mudanças, quanto viabilizar outras frentes ministeriais de atuação. Confira!

Execução Penal | Escritórios Sociais

02-10 - reuniaoEm reunião realizada no dia 02 entre o GMF, DEPEN e FECCOMPAR, o GAESP buscou esclarecimentos da política pública estadual voltada a dar suporte aos sentenciados que estão em monitoramento eletrônico e aos egressos. A reunião foi organizada por ter sido identificado que a proposta de implantação dos chamados "Complexos Sociais" pelo Poder Executivo estaria surpreendendo boa parte dos operadores da área, aí incluídas as Promotorias de Justiça e os Conselhos da Comunidade. Confira a manifestação com as deliberações da reunião!

 
 
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Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça
Criminais, do Júri e de Execuções Penais

(41) 3250-4432 | mpcaopjuri@mppr.mp.br
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