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Reformulação do Controle Externo da Atividade Policial

 

Com a criação do GAESP,  as visitas de controle externo da atividade policial - de cunho semestral - tiveram início no mês de abril de 2018 e foram planejadas a partir de um leque de atribuições que envolve o momento anterior, concomitante e posterior às visitas em si. Referida iniciativa serviu como importante subsídio empírico de contexto estadual, permitindo traçar um preliminar diagnóstico do atual cenário da atividade investigatória por parte da polícia civil, suas debilidades e possibilitou a verificação de problemas sob a persepectiva macro, despertando para algumas iniciais alternativas que sugerem uma proposta em prol de maior efetividade

Vinculação Procedimental

 

PA MPPR-0046.18.023342-4 | Acompanhamento de visitas técnicas de controle externo da atividade policial 

PA MPPR-0046.19.005837-3 | Informa sobre o lançamento do projeto Controle Externo da Atividade Policial em números, cujo objetivo é conferir maior visibilidade e transparência ativa aos dados de controle externo da atividade policial, compilados por aquele Órgão a partir das visitas ordinárias realizadas pelos membros do Ministério Público de todo o país a unidades policiais em atenção à Resolução CNMP n. 20, de 28 de maio de 2007 (arquivado)

 

Frentes de Atuação

 

Problemas Macro Identificados nas Depol's

Reformulação do Formulário de Controle Externo

Resultados Parciais 

 
Fluxo em Curso
 
          3. Esvaziamento de pátios das DEPOL's

 

Estudos em curso 

          1. Alienação antecipada de bens

          2. Redesenho geográfico dos Distritos

          3.  Reforma administrativa e normativa

 

Minutas em curso

          1.  Incineração de drogas

 

Fluxogramas | Etapas da Visita

 

 

Produtos Entregues

 

Formulário de Controle Externo

Projeto apresentado ao CNMP/CSP

Averiguações Preliminares

Instrução de Normativa CGPC

Colheita de Dados ANPP

Ofício Circular CGPC

Notícias CAOP Informa 

 DATA 

TEMA

17.03.2020

CNMP publica Resolução que suspende temporariamente a realização de inspeções de controle externo e de estabelecimentos penais

01.09.2020

CNMP promoverá evento voltado ao Controle Externo da Atividade Policial

15.09.2020

Reunião de trabalho entre Promotorias, CGMP e GAESP vão tratar das visitas de controle externo 

 25.09.2020

Reunião de trabalho entre Promotorias, CGMP e GAESP tratou das visitas de controle externo do segundo semestre

06.10.2020

GAESP dá continuidade às atividades em prol do redesenho das visitas de controle externo

20.10.2020

GAESP é selecionado para integrar o Banco de Boas Práticas do CNMP
07.04.2021 Com foco na proposta de aperfeiçoamento das visitas de controle externo da atividade policial, GAESP inicia quinta rodada envolvendo 24 unidades policiais de Curitiba

 

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