2020 | GP em Atuação Criminal
O grupo de pesquisa em Articulação da Atuação Criminal teve início em 2018 e é coordenado pelos Membros do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, do Júri e de Execuções Penais.
O Grupo de Pesquisa buscará uma discussão aprofundada sobre os problemas estruturais que recaem nas agências estatais de segurança pública geram consequências que são comuns a várias localidades do Estado, impactando, invariavelmente, no exercício da atividade persecutória em seus distintos momentos. Com uma abordagem prática, o Grupo terá o propósito de identificar estratégias aptas a imprimir uma maior efetividade na atuação criminal do Ministério Público, sem deixar de considerar, porém, a real potencialidade de seus instrumentos.
Particularmente neste 2º Ciclo, o contexto normativo fará com que as temáticas voltem-se ao aperfeiçoamento ministerial relacionado aos aspectos trazidos pela Lei n. 13.964/2019 (Lei Anticrime), bem como por uma realidade de execução penal que, cada vez de forma mais intensa, vem fazendo uso da monitoração eletrônica como alternativa penal.
Tema: Pacote Anticrime: iniciais reflexos das alterações na rotina das Promotorias Local: Videoconferência (Google Meets) Material de apoio: ANPP - Protocolo de Atuação (Versão final | Aprovada em 07/05/2020) |
Tema: Live: Implicações jurídico-penais da transmissão do Covid-19 Local: Videoconferência (Google Meets) |
Tema: Fluxo de atividades relacionadas à segurança das unidades prisionais do Estado do Paraná Local: Videoconferência (Google Meets) |
Tema: Dosimetria da pena: problemas teóricos e práticos (Oficina) |
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