2020 | GP em Direito Penal
No contexto de uma inadvertida atuação do Ministério Público que cada vez se apresenta mais massificada, o Grupo objetiva identificar critérios que permitam uma racionalização da intervenção penal a partir de uma abordagem necessariamente teórica. Partindo da verificação dos delitos mais corriqueiros na praxe forense para delimitar o campo de pesquisa, bem como daqueles que imprimem maiores desafios aos operadores, propõe-se a realização de discussões qualificadas e aprofundadas dos temas vinculados a este campo, de modo a gerar uma reflexão sobre a potencialidade da atuação ministerial a seu respeito.
Tema: Roubo e alterações da Lei Anticrime
Local: Videoconferência (Google Meets)
Material de apoio:
1 - Direito penal e Propriedade Privada, Alamiro Velludo Salvador Netto
2 - Do Roubo e da Extorsão - Paulo César Busato
3 - Doutrina - Rogério Sanches
Relatório:
Outros materias tematizados!
Tema: Estelionato e alterações da Lei Anticrime
Local: Videoconferência (Google Meets)
Material de apoio:
Tema 1a: Retroatividade da lei processual penal e garantismo - Paulo Queiroz
Tema 1b: Ação penal no estelionato e Lei 13964-2019 - Paulo Busato
Tema 1c: Acórdão - TJPR
Tema 1d: Decisão - STJ
Tema 2a: Estudo Peculato e Funcionario Fantasma
Tema 2b: STJ - Funcionário Fantasma e Atipicidade
Relatório:
Tema: Confisco e alterações da Lei Anticrime
Local: Videoconferência (Google Meets)
Material de apoio:
01 - Protocolo de Investigaçã 2020 | Item 3: Confisco
02 - Ivonações da Lei 13.964/2019
Relatório:
Tema: [LIVE] Neurociência e Direito Penal
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