2020 | GP em Direito Penal

No contexto de uma inadvertida atuação do Ministério Público que cada vez se apresenta mais massificada, o Grupo objetiva identificar critérios que permitam uma racionalização da intervenção penal a partir de uma abordagem necessariamente teórica. Partindo da verificação dos delitos mais corriqueiros na praxe forense para delimitar o campo de pesquisa, bem como daqueles que imprimem maiores desafios aos operadores, propõe-se a realização de discussões qualificadas e aprofundadas dos temas vinculados a este campo, de modo a gerar uma reflexão sobre a potencialidade da atuação ministerial a seu respeito.

 

 

 

Tema: Roubo e alterações da Lei Anticrime

Local: Videoconferência (Google Meets)

Material de apoio:

1 - Direito penal e Propriedade Privada, Alamiro Velludo Salvador Netto

2 - Do Roubo e da Extorsão - Paulo César Busato

3 - Doutrina - Rogério Sanches

Relatório: 

 

Outros materias tematizados!

 

 

Tema: Estelionato e alterações da Lei Anticrime

Local: Videoconferência (Google Meets)

Material de apoio:

Tema 1a: Retroatividade da lei processual penal e garantismo - Paulo Queiroz

Tema 1b: Ação penal no estelionato e Lei 13964-2019 - Paulo Busato

Tema 1c: Acórdão - TJPR

Tema 1d: Decisão - STJ

Tema 2a: Estudo Peculato e Funcionario Fantasma

Tema 2b: STJ - Funcionário Fantasma e Atipicidade

Relatório:

 

 

Tema: Confisco e alterações da Lei Anticrime

Local: Videoconferência (Google Meets)

Material de apoio:

01 - Protocolo de Investigaçã 2020 | Item 3: Confisco

02 - Ivonações da Lei 13.964/2019

Relatório:

 

 

 

Tema: Legítima defesa e alterações da Lei Anticrime