• Criminal

01 | Subsídios qualificados

Objetivo

  • Zelar pelo fornecimento de subsídios qualificados para o aperfeiçoamento da atuação criminal

Atividades prioritárias

Atividades principais

Procedimentos vinculados

GAESP

Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.20.019578-5 (encerrado em 14.02.20)

Pleito de alteração da competência da Vara da Autoria da Justiça Militar Estadual, a fim de incluir a competência para o processamento e julgamento da primeira fase de crimes dolosos contra a vida, mediante alteração da Res. 93/2013 do Órgão Especial do TJPR

Relatório de progresso

 

relatório

 

Tendo passado um ano desde o início da vigência do Plano Serorial de Ação atual, ao efetuar uma avaliação dos resultados atingidos, buscamos apresentá-los para, justificadamente, propor as iniciativas centrais que persistirão em curso. No documento ao lado, apresenta-se, detalhadamente, a evolução das iniciativas e projetos, bem como os produtos obtidos e o que se idealiza para os próximos semestres.

Reuniões

JANEIRO

29.01.2021 Reunião - CAOP/GAESP | Núcleos do Júri

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

FEVEREIRO

 09.02.2021 Reunião - CAOP/GAESP e CEAF | Alinhamento dos encontros dos Grupos de Pesquisa  

09.02.2021 Reunião Interna CAOP/GAESP | Reformulação de Resolução estadual do PIC

12.02.2021 Reunião Interna | Prestação pecuniária e destino a entidades sociais

12.02.2021 Reunião Interna | Eventos e Grupos de Pesquisa - Alinhamento no âmbito prisional e Reuniões de trabalho

12.02.2021 Reunião Interna | Eventos e Grupos de Pesquisa -Trilhas de aprendizagem da ESMP

12.02.2021 Reunião Interna | Eventos e Grupos de Pesquisa - Temas do Grupo Criminal

19.02.2021 Reunião Interna CAOP/GAESP | Administrativa

22.02.2021 Reunião Interna CAOP/GAESP | Alinhamento de Eventos e GP

22.02.2021 Reunião Interna CAOP/GAESP | Minicurso PJ's substitutos

22.02.2021 Reunião Interna CAOP/GAESP | Refinar diagnóstico de segurança pública

22.02.2021 Reunião Interna CAOP/GAESP | Reportagem GAESP

           

 

 

 

 

MARÇO

     Não há registro de reuniões                                                                                                       

 

 

 

 

 

 

   

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

      

ABRIL

08.04.2021 Reunião - CAOP/GAESP e GDT do Projeto Semear | 1ª Reunião Ordinária do Comitê de Enfrentamento às Drogas - SEMEAR

28.04.2021 Curso - CAOP/GAESP e Subplan | Programa Educação Continuada - PRO-MP, Atuação Criminal e PROJUDI

28.04.2021 GP Direito Criminal | Acordos, discricionariedade e standards de denúncia

 

 

  

 

 

MAIO

06.05.2021 Reunião - CAOP/GAESP | Minicurso: Sistema de Garantia de Direitos (1/7) - Quando a Justiça Criminal não pune e a Justiça da Infância não protege

18.05.2021 Evento CAOP/GAESP, ESMP, SUBPLAN, CAEX, CAOPCAE, 4º Grupo Promotoria Criminal e PJ Boqueirão | Atuação integrada para a responsabilização dos autores de violência sexual

18.05.2021 Evento CAOP/GAESP | Tese - Heric Stilben: Efeitos práticos na adoção do artigo n. 160 da Lei de Execuções Penais à hipótese alheias à suspensão condicional da pena

18.05.2021 Reunião - CAOP/GAESP e SUBPLAN | Requisitos técnicos para uso do sistema - IEPTB/CRA

26.05.2021 GP Direito Criminal | Segurança pública e estatísticas criminais

 

JUNHO

11.06.2021 Reunião - CAOP/GAESP | Debatedores TCC - Promotor Vitaliciando

22.06.2021 Evento - CAOP/GAESP - II Encontro Regional de Segurança Pública

23.06.2021 Reunião - CAOP/GAESP e GP Direito Criminal | Crime de hermenêutica na nova lei de abuso de autoridade

 

 

 

 

 

JULHO

07.07.2021 Evento CAOP/GAESP | Minicurso - Sistema de Garantia de Direitos

08.07.2021 Reunião interna - CAOP/GAESP | Alinhamento evento: medidas cautelares no processo penal

28.07.2021 Evento - CAOP/GAESP | Oficina - Medidas cautelares no processo penal

 

 

 

 

 

 

 

AGOSTO

05.08.2021 Reunião - CAOP/GAESP e GDT do Projeto Semear | Comitê de Enfrentamento às Drogas - SEMEAR

05.08.2021Reunião - CAOP/GAESP e PJ Vara Infrações Penais | Atuação integrada para a responsabilização dos autores de violência sexual e a proteção das crianças e adolescentes vítimas de crime

12.08.2021 Curso CAOP/GAESP | Programa Educação Continuada - Atuação Criminal

18.08.2021 Minicurso CAOP/GAESP | Violência sexual na perspectiva do direito penal

20.08.2021 Reunião - CAOP/GAESP e 1º PJ de Palotina | Consulta

27.08.2021 Reunião - CAOP/GAESP | Oficina: Inteligência investigativa

30.08.2021 Reunião - CAOP/GAESP e PGJ | Crimes militares

SETEMBRO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

OUTUBRO

 

NOVEMBRO

 

DEZEMBRO

 

 

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