• Criminal

02 | Efetividade da atuação

Objetivo

  • Coordenar atividades de fomento à efetividade da atuação criminal do MPPR

Atividades principais

  • Coordenação de estudos para replicar modelos de projetos que possam impactar na efetividade da atuação criminal

Projeto estratégico prioritário

Objetivo: Coordenação da atividades afetas à implantação do modelo de Promotorias de Prevenção e Persecução Criminal (PJPPC)

Atividades prioritárias

  • Coordenação do eixo de atuação planejada das PJPPC Eixo/Frente: Planos locais de segurança pública (Lei 11.675/2018, art. 22, §5º)
  • Coordenação do eixo preventivo das PJPPC Eixo/Frentes: Articulação regional dos agências de segurança pública Articulação regional com Conselhos de Segurança e Redes de prevenção
  • Coordenação do eixo repressivo das PJPPC Eixo/Frentes: Fluxo de atuação em acordos de não persecução penal Fluxo de atuação em procedimentos investigatórios criminais de natureza diferenciadaédio prazo

Procedimentos Vinculados

CAOP

Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.19.091530-9 (encerrado em 22.01.20)

Procedimento instaurado a fim de verificar fluxo menos burocrático na liberação de corpos junto ao IML

Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.16.069375-3

Solicitar chaves de acesso ao sistema de monitoração eletrônica do DEPEN denominado Sistema de Acompanhamento de Custódia 24 Horas - SAC24 para os Promotores de Justiça atuantes na área criminal

GAESP

Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.18.109192-0

Acompanhamento das questões estruturais e planejadas relacionadas às Promotorias de Prevenção e Persecução Criminal de Curitiba-PR

Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.20.008852-7

Monitorar os problemas afetos à implantação do acordo de não persecução penal pelo Ministério Público do Estado do Paraná

Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.21.072580-3

Acompanhamento do Projeto-piloto voltado à Reformulação do Formulário de Visita de Controle Externo da Atividade Policial conduzido pelo GAESP em parceria com a CSP/CNMP

Relatório de progresso

 

relatório

 

Tendo passado um ano desde o início da vigência do Plano Serorial de Ação atual, ao efetuar uma avaliação dos resultados atingidos, buscamos apresentá-los para, justificadamente, propor as iniciativas centrais que persistirão em curso. No documento ao lado, apresenta-se, detalhadamente, a evolução das iniciativas e projetos, bem como os produtos obtidos e o que se idealiza para os próximos semestres.

Reuniões

 

JANEIRO

 Não há registro de reuniões 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

FEVEREIRO

23.02.2021 Reunião - CAOP/GAESP e SUBPLAN | Implementação do Planejamento Estratégico pelos CAOP's

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MARÇO

02.03.2021 Reunião - CAOP/GAESP | PJ Infracional Cwb e Projeto PJPPC - Eixo preventivo

04.03.2021 Reunião - CAOP/GAESP e SUBPLAN | Redesenho das Promotorias de Persecução Criminal

04.03.2021 Reunião - CAOP/GAESP e SUBPLAN | ANPP

04.03.2021 Reunião - CAOP/GAESP e SUBPLAN | Eixo Preventivo e possível projeto piloto

11.03.2021 Reunião Interna Procedimental CAOP/GAESP | PJ de Persecução Penal

30.03.2021 Reunião - CAOP/GAESP | Promotorias de Persecução

 

ABRIL

06.04.2021 Reunião - CAOP/GAESP | Dados Subplan - frente procedimental do Projeto PJPPC

07.04.2021 Reunião - CAOP/GAESP e SubPlan | Projeto do Acordo de Não Persecução Penal - ANPP

 

 

 

 

 

MAIO

   17.05.2021 Evento CAOP/GAESP, CNMP e CAPE | Debate Segurança Pública e política orientada por resultados

 

 

 

 

 

 

 

JUNHO

15.06.2021 Reunião interna - CAOP/GAESP | PJPPC

16.06.2021 Reunião - CAOP/GAESP, PGJ, NAIP e GAECO | Operações Policiais

16.06.2021 Reunião - CAOP/GAESP, PGJ, NAIP e GAECO | Operações Policiais

30.06.2021 Reunião - CAOP/GAESP e SUBPLAN | ANPP

 

 

JULHO

07.07.2021 Reunião - CAOP/GAESP e GEPATRIA | Esclarecimentos Procedimento Investigatório

22.07.2021 Reunião - CAOP/GAESP, CAEX/NI, TJPR, SESP e DENARC | Ação controlada e agentes infiltrados

 

 

 

 

AGOSTO

03.08.2021 Reunião - CAOP/GAESP | Grupo de Estudos ANPP

11.08.2021 Curso CAOP/GAESP | Programa Educação Continuada - Atuação Criminal

19.08.2021 Reunião - CAOP/GAESP e MPPI | SINESP

19.08.2021 Reunião - CAOP/GAESP e SUBPLAN | ANPP

26.08.2021 Reunião - CAOP/GAESP e PJPPCs | Eixo repressivo - Ações empreendidas pelas unidades ministeriais no que se refere ao eixo de atuação preventiva e persecutória

 

SETEMBRO

 

 

 

 

 

 

 

 

OUTUBRO 

 

NOVEMBRO

 

 

DEZEMBRO 

 

 

 

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