• Criminal

04 | Políticas de segurança

Objetivo

  • Monitorar as políticas estaduais de segurança pública

Projeto estratégico prioritário

Objetivo: Monitoração das políticas estaduais afetas aos órgãos de segurança pública

Atividades prioritárias

Procedimentos vinculados

CAOP

Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.18.056089-1 (encerrado em 26.10.20)

Acompanhamento das qestões relacionadas as deficiências estruturais da Polícia Científica

Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.20.169915-7​ (encerrado em 21.05.21)

Acompanhamento das atividades do NUPIA sobre a instituição dos NUMEC's no âmbito da Polícia Militar do Paraná

GAESP

Procedimento Adminisrativo n. MPPR-0046.18.146056-2

Monitoramento dos problemas relacionados ao cadastro e agendamento de exames de insanidade mental no Estado do Paraná

Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.18.121368-0 

Necessidade de regulamentação das escoltas policiais de presos para atos jurisdicionais por parte da secretária da segurança Publicitária e Administração Penitenciária do Estado do Paraná (SESP)

Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.20.000786-5

Monitoramento das diligências relacionadas à elaboração e implantação do Plano Estadual de Segurança Pública decorrente da criação do Sistema Único de Segurança Público (SUSP) pela Lei 13.675/2019

Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.19.056644-1

Realização das perícias referentes ao Seguro Obrigatórios de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (DPVAT) pelo Instituto Médico Legal 

Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.20.111298-7

Acompanhar as providências de controle interno empreendidas pela Polícia Científica do Estado do Paraná, bem como os aperfeiçoamentos implementados em mecanismos de controle interno da instituição

Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.21.072588-6

Monitoramento das Deficiências do Quadro de Servidores da Polícia Civil do Estado do Paraná

Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.20.033098-6

Monitoramento das diligências para adequação do procedimento de cadeia de custódia de vestígios no estado do Paraná às novas disposições do Código de Processo Penal

Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.19.074754-6

Acompanhamento da implementação do Banco de Dados de Perfis Genéticos no Estado do Paraná, em cumprimento ao disposto no art. 9º-A da Lei n. 7.210/84

Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.19.182654-7

Acompanhamento dos encaminhamentos aos órgãos de controle interno da Polícia Civil e da Polícia Militar do Estado do Paraná

Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.19.159322-0

Acompanhamento de questões afetas às deficiências estruturais da Polícia Militar

Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.21.056199-2

Estudo acerca das novas balizas fixadas pelo STJ para entrada em domicílio sem autorização judicial (HC n. 598.051/SP)

Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.19.062141-0 (encerrado em 23.09.20)

Acompanhamento da regulamentação do Inquérito Policial Eletrônico do Estado do Paraná

Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.21.051918-0 (encerrado 07.05.21)

Solicitação de providências realizada pela ADEPOL a respeito da necessidade de reestruturação de setores da Polícia Civil do Estado do Paraná

Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.17.019163-2 (encerrado 19.03.20)

Registro e remessa ao Ministério Público de investigações preliminares por parte da Polícia Civil

Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.16.099521-6 (encerrado em 02.06.20)

Acompanhamento da Implementação do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) de Segurança Pública Estadual, criado pelo Decreto Estadual nº 1192/2011

Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.19.159351-9 (encerrado em 28.06.21)

Acompanhamento das trativas que permeiam a edição de provimento conjunto do TJPR que visa normatizar a recusa do recebimento de armas e munições nas sedes dos fóruns do Estado do Paraná, bem como a implementação de referido provimento e a capacidade e as condições de seu armazenamento em outros locais

Notícia de Fato n. MPPR-0046.20.055189-6 (encerrado em 28.04.20)

Notícia de que a Polícia Rodoviária Estadual do Paraná vem realizando abordagem fiscalizatória nas rodovias estaduais sem a utilização de equipamentos de segurança para a prevenção da disseminação do vírus COVID-19

Notícia de Fato n. MPPR-0046.20.178632-7 (encerrado em 14.04.21)

Suposta irregularidade na jornada de trabalho das Delegadas de Polícia lotadas na Delegacia da Mulher de Curitiba

Notícia de Fato n. MPPR-0046.21.022958-2 (encerrado em 09.04.21)

Registro do recebimento de ofícios do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), nos quais ‘requer’ o acompanhamento e intermediação do Ministério Público junto ao Governo do Paraná em questões diversas afetas à segurança pública em Telêmaco Borba

 

Relatório de progresso

 

relatório

 

Tendo passado um ano desde o início da vigência do Plano Serorial de Ação atual, ao efetuar uma avaliação dos resultados atingidos, buscamos apresentá-los para, justificadamente, propor as iniciativas centrais que persistirão em curso. No documento ao lado, apresenta-se, detalhadamente, a evolução das iniciativas e projetos, bem como os produtos obtidos e o que se idealiza para os próximos semestres.

Reuniões

JANEIRO

28.01.2021 Reunião - CAOP/GAESP e CGPC | Homicídios por PMs

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

FEVEREIRO

12.02.2021 Reunião - CAOP/GAESP e GNCCRIM | Prestação pecuniária e destino a entidades sociais

16.02.2021 Reunião - CAOP/GAESP e NUPEP | Letalidade Policial e Levantamentos Estatísticos no PR

24.02.2021 Reunião - CAOP/GAESP | Conselho Estadual de Segurança Pública

24.02.2021 Reunião - CAOP/GAESP e Conselho Estadual de Segurança Pública | Perturbação do Sossego

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MARÇO

03.03.2021 Reunião - CAOP/GAESP e Polícia Científica | Fluxo de laudos, normatização interna e feitos em curso

05.03.2021 Reunião Interna Procedimental CAOP/GAESP | Plano de Segurança Pública e SUSP

05/03/2021 Reunião - CAOP/GAESP | CSP - Encontro regional de segurança pública, formulários e plenário

09.03.2021 Reunião - CAOP/GAESP e IML | Iniciativas adotadas pelo IML - irregularidades e controle interno

09.03.2021 Reunião - CAOP/GAESP e IML | Perícias DPVAT

11.03.2021 Reunião Interna Procedimental CAOP/GAESP | GT de Cadeia de custódia e Plano de trabalho

11.03.2021 Reunião Interna Procedimental CAOP/GAESP | Portal de Segurança Pública e Plano de Ação

11.03.2021 Reunião - CAOP/GAESP e TCE/PR | Índice de governança e gestão de segurança pública

12.03.2021 Reunião Interna CAOP/GAESP | Formulário Cadeia de Custodia, Atualização IP Apreensões e Fluxo Adotado

16.03.2021 Reunião - CAOP/GAESP, Naves e IML | Laudos de Violência Sexual

30.03.2021 Reunião Interna Procedimental - CAOP/GAESP | Formulário Cadeia de Custodiaz

ABRIL

13.04.2021 Curso - CAOP/GAESP e Subplan | Programa Educação Continuada - PRO-MP, Ato Conjunto n. 01/2019 e PROJUDI - Inquérito Policial Eletrônico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MAIO

07.05.2021 Reunião GAESP e IC | Visita de Controle Externo e Cadeia de Custódia

07.05.2021 Reunião - CAOP/GAESP, SUBPLAN e Escola Superior | Alinhamento live MP Resolutivo: gestão de inquéritos policiais e civis sobre o PRO-MP

26.05.2021 Reunião - CAOP/GAESP e CONSESP | Relatório de Gestão - Profissionais Segurança Pública e Enfrentamento à Criminalidade Violenta

26.05.2021 Reunião - CAOP/GAESP, SUBPLAN e CGMP | Protocolo de Inquéritos Policiais da Polícia Federal

 

 

 

 

JUNHO

02.06.2021 Reunião - CAOP/GAESP e SESP | Delimitação e esclarecimento de pontos sobre as iniciativas do Estado vinculadas ao SUSP

02.06.2021 Reunião - CAOP/GAESP e Comissão de acompanhamento da Incorporação de Carceragens | Incorporação Carceragens pelo DEPEN/PR - Escolta 

10.06.2021 Reunião - CAOP/GAESP, MPF e DPF | Empresas segurança privada irregulares - CONSEG

 

 

 

JULHO

05.07.2021 Reunião - CAOP/GAESP e Polícia Científica | Projeto Câmaras Técnicas de Cadeia de Custódia da SENASP/MJ

09.07.2021 Evento - CAOP/GAESP | Curso de Preparação e Aperfeiçoamento em Ministério Público: Aspectos Práticos das Audiências de Custódia e dos Acordos de não Persecução

19.07.2021 Reunião - CAOP/GAESP e TJPR | Audiências de Custódia

21.07.2021 Reunião - CAOP/GAESP e Cmd Geral PMPR | Articulação

AGOSTO

16.08.2021 Reunião - CAOP/GAESP | Possíveis falhas operacionais na atuação da Polícia Rodoviária Estadual

17.08.2021 Reunião CAOP/GAESP | Conselho Estadual de Segurança Pública

18.08.2021 Reunião - CAOP/GAESP e CONSESP-PR (Conselho Estadual de Segurança Pública) | Relatório de Acompanhamento das Ações do Eixo de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública e do Eixo de Enfrentamento à Criminalidade Violenta - Programa PRUMOS e Alteração da Lei nº 19.935/19

26.08.2021 Reunião - CAOP/GAESP e Centro de Inteligência | Operações - Tráfico e outros crimes conexos praticados

SETEMBRO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

OUTUBRO

 

NOVEMBRO

 

DEZEMBRO

 

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