• Criminal

05 | Estratégias, projetos e propostas

Objetivo

  • Acompanhar as estratégias, projetos e propostas normativas de política criminal estadual

Atividades principais

Procedimentos vinculados

CAOP

Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.21.009786-4

Avaliação acerca da adoção do protesto como caminho hábil à cobrança de penas de multa fixadas em sentenças condenatórias.

Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.20.049244-8 (encerrado em 22.04.21)

Acompanhamento de divergências na aplicação do Decreto Judiciário 172/2020-D.M. - TJPR, sucedido pelo Decreto Judiciário 227/2020-D.M. - TJPR, em especial no que diz respeito às audiências criminais

GAESP

Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.19.176577-8

Acompanhamento da reforma administrativa e normativa da Polícia Civil do Estado do Paraná

Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.20.051399-5

Acompanhamento da aplicação da Instrução Normativa n. 03/2019 da Corregedoria-Geral da Polícia Civil em âmbito estadual

Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.21.010411-6

Acompanhar atividades no âmbito da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA): exercício de 2021

Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.20.060925-6

Acompanhamento da criação, funcionamento e das normativas que regem a Central de Flagrantes da Região Metropolitana de Curitiba

Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.20.077670-9 (encerrado em 13.10.20)

Acompanhar atividades no âmbito da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) - ano 2020

Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.19.010772-5 (encerrado em 10.02.20)

Acompanhar atividades no âmbito da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) - ano 2019 (Plano de Ação 2019 | 4.1 Acompanhar estratégias nacionais de política criminal)

Procedimento Administrativo n. MPPR-0046.19.186610-5 (encerrado em 14.01.20)

Acompanhamento dos encaminhamentos aos órgãos de controle interno da Polícia Civil e da Polícia Militar do Estado do Paraná

 

Relatório de progresso

 

relatório

 

Tendo passado um ano desde o início da vigência do Plano Serorial de Ação atual, ao efetuar uma avaliação dos resultados atingidos, buscamos apresentá-los para, justificadamente, propor as iniciativas centrais que persistirão em curso. No documento ao lado, apresenta-se, detalhadamente, a evolução das iniciativas e projetos, bem como os produtos obtidos e o que se idealiza para os próximos semestres.

Reuniões

JANEIRO

 Não há registro de reuniões 

 

 

 

 

 

FEVEREIRO

17.02.2021 Reunião Interna CAOP/GAESP | Normativa estadual sobre faltas graves

  

 

 

 

MARÇO

03.03.2021 Reunião - CAOP/GAESP | Ação 04 da Enccla - 1ª Reunião

15.03.2021 Reunião - CAOP/GAESP e Instituto de Protesto | Execução da pena de multa

18.03.2021 Reunião - CAOP/GAESP, PGJ e PJs Criminais de Cwb | Execução da pena de multa

ABRIL

07.04.2021 Reunião - CAOP/GAESP | Ação 04 da Enccla - 2ª Reunião

16.04.2021 Reuniao - CAOP/GAESP e PJs Criminais Curitiba | Rotina de incineração de drogas

19.04.2021 Reunião - CAOP/GAESP, GMF e Depen | Fluxo adotado para fins de aferição de público a ser beneficiado nas execuções de pena

MAIO

  Não há registro de reuniões

 

 

 

 

JUNHO

01.06.2021 Reunião - CAOP/GAESP | Ação 04 da Enccla - 3ª Reunião

 

 

 

 

JULHO

15.07.2021 Reunião - CAOP/GAESP e NI | Vouchers TechBiz

 

AGOSTO

10.08.2021 Reunião - CAOP/GAESP | Ação 04 da Enccla - 4ª Reunião

 

SETEMBRO

 

 

 

OUTUBRO

 

NOVEMBRO

 

DEZEMBRO

 

 

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