• Criminal

10 | Responsabilização na política de segurança pública

Objetivo

Apurar a responsabilidade de fatos relacionados à política estadual de segurança pública e penitenciária

Procedimentos estratégicos prioritários

Nos termos dos arts. 2° e 4° da Res. 550/2018PGJ, compete ao GAESP atividades executórias de fiscalização de políticas de segurança pública, "zelando pela probidade administrativa" dos órgãos de segurança pública, bem como "pela regularidade das atividades de investigação", tendo para tanto atribuições administrativas, cíveis e criminais. Diante da ampla margem desses conceitos e pautado pela linha condutora de sua instituição, o GAESP tem vinculado suas atividades investigatórias, necessariamente, a certos procedimentos estratégicos que - dentro dos limites estruturais e humanos da unidade - possam ser conduzidos de forma concomitante às suas demais iniciativas e projetos prioritários *.


* Atualmente, os procedimentos prioritários estão vinculados às obras penitenciárias, às questões afetas à monitoração eletrônica e a contratos de serviços vinculados à população prisional.

Procedimentos vinculados

GAESP

Inquérito Civil n. MPPR-0046.18.130807-6

Sigiloso

Inquérito Civil n. MPPR-0046.17.138166-1

Sigiloso

Procedimento Preparatório n. MPPR-0046.19.009159-8

Sigiloso

Relatório de progresso

 

relatório

 

Tendo passado um ano desde o início da vigência do Plano Serorial de Ação atual, ao efetuar uma avaliação dos resultados atingidos, buscamos apresentá-los para, justificadamente, propor as iniciativas centrais que persistirão em curso. No documento ao lado, apresenta-se, detalhadamente, a evolução das iniciativas e projetos, bem como os produtos obtidos e o que se idealiza para os próximos semestres.

Reuniões

JANEIRO

Não há registro de reuniões

FEVEREIRO

Não há registro de reuniões

MARÇO

Não há registro de reuniões

ABRIL

Não há registro de reuniões

MAIO

Não há registro de reuniões

JUNHO

10.06.2021 Reunião interna CAOP/GAESP- Obras sistema prisional

JULHO

Não há registro de reuniões

AGOSTO

Não há registro de reuniões

SETEMBRO

 

OUTUBRO

 

NOVEMBRO

 

DEZEMBRO

 

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