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- REANÁLISE DE PRISÕES
- Reunião de trabalho | CAOPCrim, CGMP, Promotorias criminais e de execuçãoAmanhã (07.04), das 14h às 15h, acompanhados da CGMP, faremos uma reunião de
 trabalho por meio da plataforma Google Meet para aprofundar a discussão da reanálise de prisões, a propósito inclusive do recente Ofício Conjunto 01/2020 PGJ-CGJ e de graves problemas que têm sido verificados no Estado. A reunião é especialmente importante para Promotorias com atuação nas Regionais de VEP’s. Para participar, cadastre-se aqui para que, minutos antes do início, um convite seja enviado em seu e-mail funcional com as instruções de acesso à reunião (via desktop ou celular).
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Estudo | Impugnação de reanálise de prisões Ainda a propósito, elaboramos o estudo Reapreciação Coletiva de Prisões. Desde a vinda da Rec. 62/2020-CNJ, tem sido verificada a reiteração de decisões generalizantes que, não raro, suprimem inclusive a prévia manifestação do Ministério Público. No material procuramos esclarecer os principais instrumentos que podem ser manejados nestes casos, buscando traçar algumas diretrizes para a insurgência ministerial.
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Gravação | Reanálise de prisões e Plano de contingência prisionalEssas novas frentes buscam dar sequência aos aspectos iniciais tratados durante a webtransmissão do dia 31 de março. Na ocasião, esclarecemos algumas das medidas de contingenciamento que o Estado está adotando no ambiente prisional. Confira essa gravação e as informações trazidas por nossa Equipe, que vem acompanhando intensamente a evolução dessas políticas, tanto em relação ao ingresso e saída de presos, quanto das próprias condições sanitárias dos espaços prisionais.
CORONAVÍRUS E REFLEXOS NA ATUAÇÃO CRIMINALEstudo | Principais condutas delitivasCarreatas, desrespeito de isolamento, abertura do comércio. Estes são alguns dos problemas mais recorrentes que têm chegado nas consultas no CAOPCrim. A partir deles, elaboramos um Estudo que se destina a compilar informações centrais das principais condutas delitivas que envolvem a prevenção e combate à disseminação do Covid-19.
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Página especial | Materiais de apoioDiante de cotidianas alterações normativas e institucionais que têm surgido no  atual contexto de crise sanitária, temos mantido um espaço próprio no nosso site que busca compilar e organizar os estudos e informações mais atualizadas sobre as situações mais corriqueiras que veem gerando reflexos na atuação criminal. Confira!
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