• Criminal

Dosimetria da pena: problemas teóricos e práticos

oficina dosimetria da pena

A Escola Superior, em parceria com a Associação Paranaense do Ministério Público, Fundação Escola do Ministério Público do Paraná, Associação Paranaense dos Juízes Federais, Escola da Magistratura do Paraná e Escola Superior de Advocacia da OAB Paraná, promoveu no dia 28 de agosto, no horário das 9h30 às 12h e das 14h às 17h30, oficina on-line para discutir os problemas teóricos e práticos da dosimetria da pena.

Durante o evento forão discutidos os principais pontos controversos da individualização da pena, conjugando a visão do juiz, do promotor de justiça e do advogado. Pela importância teórica e prática, o tema da dosimetria e da individualização da pena demanda especial atenção na atuação forense. 

A atividade serviu como 4ª reunião do Grupo de Pesquisa de Atuação Criminal, em especial diante da temática envolvida e sua atualidade na atuação criminal das Promotorias.

Convidados

Paulo César Busato é graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra, Portugal. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Doutor em Problemas Atuais do Direito Penal pela Universidade Pablo de Olavide, de Sevilha, Espanha. Estágio pós-doutoral na Universidad de Valencia. Professor associado de Direito Penal da graduação, mestrado e doutorado da UFPR. Foi professor visitante da Universidad de Castilla-La Mancha (Toledo, Espanha) e professor convidado do doutorado da Universidad de Buenos Aires. Catedrático convidado da Universidad Politécnica da Nicarágua. Coordenador do Núcleo de Pesquisas Sistema Criminal e Controle Social (UFPR). Membro do Conselho Científico do Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Latino-americano da Georg-August Universität, em Göttingen, Alemanha. Membro do Comitê Científico Internacional de Pós-Graduação da Universidade de Castilla-La Mancha, Toledo, Espanha e do Conselho Científico da Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas e do Conselho Científico da Revista Penal do Portal IUSTEL, Espanha. Editor da Revista Justiça e Sistema Criminal, consultor da Revista Liberdades e da Revista Brasileira de Ciências Criminais. Autor de diversos livros e artigos publicados no Brasil e em outros países Latinoamericanos e Europeus. É procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná.

Luiz Osório Moraes Panza possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina, especialização em Direito Civil pelo IBEJ - Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos, mestrado e doutorado em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Pós-graduado em Direito Constitucional Penal pela Universidade Católica Portuguesa. Atualmente é desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná junto à 5ª Câmara Criminal e membro eleito do Órgão Especial (2019/2020). Foi membro do Conselho da Magistratura para o biênio 2017/2018, professor titular II do Centro Universitário Curitiba, prestador de serviços da Escola da Magistratura do Paraná, e professor de ensino superior da Universidade Positivo. É membro presidente do Comitê de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, com base na Resolução n.º 303/2019 do CNJ desde o ano de 2011. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito empresarial, direito processual civil e hermenêutica jurídica.

Marion Bach é advogada criminalista. Conselheira Estadual da OAB/PR. Doutoranda em Ciências Criminais pela PUC/RS. Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Professora Titular de Direito Penal na Graduação e na Pós-graduação do UNICURITIBA e da FAE. Coordenadora da pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal da UNICURITIBA.

Mediador

Eduardo Cambi é doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pós-doutor pela Univesità degli studi di Pavia. Professor da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) e da Universidade Paranaense (UNIPAR). Promotor de Justiça no Estado do Paraná. Coordenador da Escola Superior do Ministério Público do Paraná. É membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas.

Público

Advogados, Magistrados e Membros do Ministério Público.

Trilha: este evento integra a Trilha de Aprendizagem “Novidades Jurídicas”. 

Parcerias

Associação Paranaense do Ministério Público - APMP;

Fundação Escola do Ministério Público do Paraná - FEMPAR;

Associação dos Juízes Federais;

Escola da Magistratura do Paraná - EMAP;

Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Paraná. 

Escola da Magistratura Federal do Paraná.

Associação Paranaense dos Juízes Federais.

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