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Experiências de atuação em Segurança Pública

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Espaço reservado a experiências inovadoras dos Ministérios Públicos Estaduais na tutela coletiva de segurança pública pelo país. As iniciativas selecionadas constam no banco de modelo de boas práticas do CNMP, participaram do Prêmio Innovare ou se destacaram em eventos promovidos pelo MPPR e GAESP.

 

APURAÇÃO DE HOMICÍDIOS
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Pacto pela Vida

MPBA

Comitê Institucional de Segurança Pública

Exercício de funções e ocupação de espaços semelhantes aos do Comitê Institucional de Segurança pública, encontrando oportunidade para uma introspeccção de suas atividades
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p. 47
Não Morra Tão Cedo! MPMS 20ª Promotoria de Justiça de Campo Grande Mapeamento e articulação das políticas públicas relacionadas ao crime de homicídio na comarca de Campo Grande/MS

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Operação Bares – Pacto de Cidadania, Preservação da Vida e pela Paz MPSP Promotoria Comunitária de Santo Amaro Reuniões com donos de bares e intenso processo de conscientização, vez que a maioria dos homicídios sedava com presença de bebida alcoólica e em proximidade de bares da região
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p. 55
Grupo Organizado para Valorização da Vida MPSP Promotoria Comunitária de Santo Amaro Realizar diagnóstico dos problemas urbanos para definir estratégias e executar projetos, tendo como premissa a influência que o ambiente exerce sobre o agente
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ATENÇÃO À VÍTIMAS
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Núcleo de Prática e Incentivo à Autocomposição (Nupia) MPPR Procuradoria-Geral de Justiça (i) a autocomposição e negociação na área criminal, (ii) a negociação e autocomposição na tutela de direitos transindividuais, (iii) a mediação comunitária e escolar, (iv) iniciativas no campo dos direitos da criança e do adolescente e (v) projetos internos que colaborem para a consolidação de uma cultura de paz e do diálogo no próprio MPPR

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Centro de Referência ao Atendimento Infantojuvenil e a efetividade da Lei 13.431/2017 no atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual MPRS Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Prestar atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, através de uma abordagem interdisciplinar. As vítimas recebem o atendimento integral biopsicossocial e na área de segurança pública

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Projeto Acolher MPRS Promotoria de Justiça Criminal de Vacaria/RS Humanizar o atendimento às mulheres vítimas fornecendo informações e estrutura para identificar as formas de violência e a necessidade do rompimento do ciclo

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Escutando o Cidadão: diálogos com vítimas de delitos MPDFT Secretaria de Planejamento, Divisão de Gestão de Informações Institucionais e Promotoria Criminal Busca a revalorização da vítima, por meio da informação, da participação e do acolhimento

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Prevenção ao Suicídio: falando sobre vidas MPDFT Coordenadoria Administrativa das Promotorias de Justiça de Brazlândia Objetiva construir uma rede de proteção à vida na comunidade Brazlândia, a fim de prevenir mortes por suicídio ocasionados entre jovens e adultos Logo CSP
Curso de Formação em Práticas Restaurativas: a educação entrelaçando redes MPRS Promotoria Regional de Educação de Santa Maria Busca forma facilitadores em práticas restaurativas Logo CSP

 

COMUNIDADE E SEGURANÇA PÚBLICA
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Orientadores jurídicos populares MPSP Promotoria Comunitária de Santo Amaro Aumento da capacidade de autorresolução pacífica de conflitos e elevação da autoestima comunitária
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Programa MP Comunidade MPBA Coordenadoria de Gestão Estratégica Conjunto de medidas articuladas, visando aproximar a instituição dos cidadãos, oferecer seriços do MP, orientar a população, atuação extrajudicial, acompanar a execução de políticas de apoio à comunidade

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Criação dos Conselhos Municiapis de Segurança em todos os Municípios de Alagoas MPAL Centro de Apoio Operacional às Promotorias Busca fomentar a criação de Conselhos Municipais de Segurança com o propóstio de diminuir a violência em todos os municípios do estado de Alagoas Logo CSP

 

CRIMINALIDADE AMBIENTAL
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Satélites Alertas MPMT Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa Ambiental e Ordem Urbanística Combate aos desmatamentos e queimadas ilegais no estado de Mato Grosso, através de uma plataforma contendo informações geoespaciais dos imóveis rurais, intersectadas com dados oficiais de desmatamentos e queimadas

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DROGADIÇÃO
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Projeto Transformando Destinos MPRN Centro de Apoio às Promotorias Atuação articulada, transversal e trabalhada simultaneamente para a indução da política pública sobre drogas em todos os eixos (prevenção, cuidado e repressão)

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FUNDIÁRIO E HABITACIONAL
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Regularização Fundiária do Residencial JK MPGO 7ª Promotoria de Goiânia Evitar o uso de força policial no cumprimento de mandado de reintegração de posse das áreas invadidas. Implementação de políticas públicas de fiscalização e adoção de medidas reparatórias. Implementação de equipamentos públicos garantindo condições dignas de moradia e habitação, reduzindo os índices de criminalidade pela utilização do espaço urbano

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GERENCIAMENTO DE CRISES PRISIONAIS
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Grupo de Enfrentamento da Crise do Sistema Prisional MPAM Grupo de Trabalho Especial Criação de subgrupos que atuavam em frentes diferentes buscando obter o máximo de atuação ministerial para minimizar os efeitos do massacre tanto dentro das unidade prisionais quanto na sociedade

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PERSECUÇÃO
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Projeto Geo-Análise MPRO Centro de Apoio Operacional Unificado Análise da série histórica de crimes, buscando prever a sua ocorrência no mês em curso, possibilitando uma atuação mais efetiva e mensurável do trabalho policial preventivo. Logo CSP
Projeto Farol MPRJ CENPE, SUBPLAN, CAO Criminal Lançar luz sobre o trabalho das Promotorias de Justiça que atuam na seara criminal por meio da produção e do uso de indicadores. O projeto tem por objetivo estabelecer um processo de medição e acompanhamento das atividades desses órgãos

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Portal do Promotor MPSC Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais Ferramenta que permite a produção de diagnósticos das mais diversas áreas de atuação da Instituição.

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SINESP/PPE MPPI GACEP Sistema que possibilita o promotor de Justiça fiscalizar e acompanhar inquéritos e outros procedimentos policiais da Polícia Civil. Poderão acompanhar em tempo real as ocorrências criminais registradas nas delegacias, inquéritos policiais e termos circunstanciados de ocorrências.

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Painel de Segurança Pública MPES CACR e NCAP Dados fornecidos pela SESP/ES encontram-se disponibilizados de forma simples e organizada através de gráficos e mapeamentos, permitindo que o membro tenha acesso a relações de criminalidade incidente em cada região, natureza dos delitos, características de autores e vítimas, além de informações estruturais das delegaciais de polícia.

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Painel de monitoramento das oitivas informais MPPR 3ª PJ do adolescente em conflito com a lei de Curitiba Sistema que permite obter dados estatisticos acerca dos adolescentes em conflito com a lei de Curitiba

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TUTELA COLETIVA REGIONAL
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Tutela Difusa de Segurança Pública MPSC Promotoria de Justiça de Chapecó Instalação de Promotorias de Segurança Pública em cidades-polo dispersas no território catarinense, a fim de que as ações do órgão não se distanciem excessivamente das realidades locais
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p. 36
Grupo Especializado de Segurança Pública MPPR Centro de Apoio Operacional Criminal Viabilização da tutela coletiva da segurança pública de forma eficiente por meio de uma política de gestão, coordenada pelo GAESP, mas executada na base Logo CSP
Redefinição do sistema de atribuições MPPR Grupo Especializado de Segurança Pública Divisão da cidade de Curitiba em sete regiões, fazendo com que promotores de inquéritos passem a se vincular em um região mais específica da cidade, criando vínculos territoriais
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Comitês Institucionais de Segurança Pública Regionais MPBA Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social Interface de coleta e troca de informações que promovem a transversalidade no âmbito dos órgãos internos do Ministério Público quanto entre os demais entes públicos envolvidos na formatação de políticas públicas de segurança Logo CSP

 

VIOLÊNCIA DE GÊNERO
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 Núcleo de Apoio à Vítima de Estupro (NAVES) MPPR Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, do Júri e de Execuções Penais Tutela da vítima de estupro (artigo 213 do Código Penal), homem ou mulher, maior de dezoito (18) anos, cuja violência tenha ocorrido em Curitiba, e em âmbito diverso do doméstico/familiar

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Núcleo de Promoção da Igualdade de Gênero (NUPIGE) MPPR Centro de Apoio aos Direitos Humanos Desenvolver, no âmbito do Ministério Público do Estado do Paraná, política destinada à promoção
da igualdade de gênero, bem como à prevenção e ao enfrentamento da violência doméstica e familiar
contra as mulheres

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Rede de Frente MPMT Promotoria de Justiça de Barra do Garças Igualdade de gênero com a atuação proativa e articulada junto à comunidade local, criando mecanismos de reflexão e mudança do modelo social, na efetividade dos direitos da mulher, bem como a aplicação humanizada da legislação pertinente ao combate da violência de gênero

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Projeto Prevenção da Violência com a Estratégia de Saúde da Família MPSP Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica Desenvolvimento de ações e estratégias que contribuam com a prevenção da violência doméstica, difundindo informações e através de atendimento qualificado

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Projeto Dialogando nas Empresas MPCE Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher Objetiva a articulação e a realização de palestras informativas destinadas aos trabalhadores(as) de grandes empresas, abordando o papel do homem no enfrentamento da violência doméstica e familiar Logo CSP

 


Fontes


  • Cartilha de Segurança Pública, Conselho Nacional do Ministério Público. 2020, outubro (acesse aqui)
  • Banco de práticas de aprimoramento da Justiça no Brasil que receberam o Prêmio Innovare (Instituto Innovare)
  • Banco de modelos de boas práticas em Segurança Pública da Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, do Conselho Nacional do Ministério Público (acesso aqui)
  • Banco Nacional de Projetos, do Conselho Nacional do Ministério Público (acesso aqui)
  • II Encontro Regional de Segurança Pública (acesso aqui)

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