• Criminal

Informativo 415

                                                      Informativo 415 | 19 de fevereiro de 2021  
 
  • INICIATIVAS E METAS | Diagnóstico e Planejamento

    relatório finalDando sequência a uma iniciativa de nosso Plano Setorial, na virada do semestre, realizamos mais uma análise da evolução das iniciativas da unidade. Compilamos os principais aspectos do estágio atual das atividades em prol das metas traçadas. Ilustrado com gráficos, links de acesso a relatórios, materiais e Portais, o documento Iniciativas e Metas: Diagnóstico e Planejamento evidencia as várias frentes que têm como fio condutor a tutela coletiva da segurança pública. Mais do que transparência, esse documento permite difundir o que se projeta para o alinhamento entre unidades ministeriais. Confira!

  • PROGRAME-SE | Eventos e Grupo de Pesquisa

    A partir do diagnóstico efetuado, elaboramos um planejamento temático dos eventos 2021eventos de aperfeiçoamento da atuação criminal. Num contexto de intensificação do uso da via remota, procuramos diferenciar temas e espaços conforme o nível de aprofundamento, sempre sob a perspectiva de seu impacto na atividade persecutória e de execução penal. Nos próximos dias, serão publicadas informações sobre a formatação do Grupo de Pesquisa. Por ora, já é possível programar-se quanto às datas previstas e os temas envolvidos. Veja nossa agenda preliminar!

  • ESTUDO | Destinação de verbas de acordos e decisão do STF

    Estudo - destinação de verbasNos últimos dias, foi noticiada a decisão relacionada à ADPF nº 569/DF (Ofício Circular n. 04/2021-CGMP), trazendo inúmeras dúvidas sobre a destinação de verbas resultantes de acordos entabulados pelo Ministério Público na esfera penal (colaboração premiada, ANPP, transação penal e sursis processual). Embora se trate de decisão precária, nossa Equipe elaborou um Estudo buscando esclarecer alguns aspectos interpretativos dos efeitos desta decisão na rotina das Promotorias. Confira!

 
 
Logo Ministerio Publico

Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça
Criminais, do Júri e de Execuções Penais

(41) 3250-4420 | mpcaopjuri@mppr.mp.br
(41) 3250-8815 | mpcaopcrim@mppr.mp.br | https://criminal.mppr.mp.br

 
Recomendar esta página via e-mail:
Captcha Image Carregar outra imagem