Grupo de Pesquisa de Direito Criminal
Neste ano, as coordenações dos grupos de pesquisa se fundiram, formando o Grupo de Pesquisa de Direito Criminal. O Grupo assumirá metodologia e diretrizes distintas, de modo que cada encontro observará a estrutura de mini seminário temático, onde os pesquisadores poderão optar pela participação ativa, contribuindo e enriquecendo os debates, ou na forma passiva, com acesso ao conteúdo dos encontros em espaço virtual distinto. Confira as novas diretrizes e metodologia no edital!
Principais documentos
Edital de Convite
Lista de inscritos
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Acompanhamento dos encontros
24 / MAR | Reconhecimento de pessoas e as mudanças jurisprudenciais
Material de apoio:
- Estudo de caso: O reconhecimento de pessoas e a observância ao procedimento descrito no artigo 226 do Código de Processo Penal (publicado em 18./12/2020)
Outros materiais:
- STF | RE 971959 - RS
- STJ | AGRHC 629864 - SC
- STJ | Reclamação 36734 - SP
- Ministério Público do Chile | Protocolo Interinstitucional de Reconocimiento de Imputados
28 / ABR | Acordos, discricionariedade e standards da denúncia
26 / MAI | Segurança pública e estatísticas criminais
23 / JUN | Crime de hermenêutica na nova lei de abuso de autoridade
25 / AGO | Investigação preditiva e algorítmos: desafios e limites
29 / SET | Controle eletrônico e captações visuais na persecutio criminis
22 / OUT | Investigação financeira e estratégias no Direito comparado
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