Grupo de Pesquisa de Direito Criminal

Neste ano, as coordenações dos grupos de pesquisa se fundiram, formando o Grupo de Pesquisa de Direito Criminal. O Grupo assumirá metodologia e diretrizes distintas, de modo que cada encontro observará a estrutura de mini seminário temático, onde os pesquisadores poderão optar pela participação ativa, contribuindo e enriquecendo os debates, ou na forma passiva, com acesso ao conteúdo dos encontros em espaço virtual distinto. Confira as novas diretrizes e metodologia no edital!

Lembramos que neste ano, o ingresso no Grupo está aberto para inscrições continuamente. Participe!

Principais documentos

Edital de Convite

Lista de inscritos

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Acompanhamento dos encontros

24 / MAR | Reconhecimento de pessoas e as mudanças jurisprudenciais

Pesquisadores ativos:

1. Emiliano Antunes Motta Waltrick 2. Teilor Santana da Silva 3. Erick Leonel Barbosa da Silva 4. Lucas Franco de Paula 5. Flavia Isabela de Luca Lima Oliveira 6. Nicole Santos Sahao 7. Vinicius nogara rocha

Pesquisador convidado: Gustavo Eloi Razera. Promotor de Justiça do MPPR.

Material de apoio:

Estudo de caso: O reconhecimento de pessoas e a observância ao procedimento descrito no artigo 226 do Código de Processo Penal (publicado em 18./12/2020)

Outros materiais:

STF | RE 971959 - RS
STJ | AGRHC 629864 - SC
STJ | Reclamação 36734 - SP
Ministério Público do Chile | Protocolo Interinstitucional de Reconocimiento de Imputados

28 / ABR | Acordos, discricionariedade e standards da denúncia

Pesquisadores ativos:

1. Emiliano Antunes Motta Waltrick; 2. Teilor Santana da Silva; 3. Erick Leonel Barbosa da Silva; 4. Denilson Soares de Almeida; 5. Gustavo Eloi Razera; 6. Nicole Santos Sahao

1º Pesquisador-convidado: Dr. Luis E. Chiesa. Professor do Centro de Direito Criminal de Buffalo/NY.

Material de apoio:

Texto 1: Legal guilt, normative innocence, and the equitable decision not to prosecute

2º pesquisador-convidado: Dr. André Tiago Pasternak Glitz. Promotor de Justiça do MPPR.

Materiais de apoio:

Texto 2: Case: US V Armstrong 1996: decisão da SCOUTs sobre discricionariedade dos promotores federais
Texto 3: Parâmetros para promotores federais exercerem discricionariedade (itens 9.27.200 à 9.27.230): https://www.justice.gov/jm/jm-9-27000-principles-federal-prosecution

Outros materiais:

Artigo: Daniel C. Richman | Prosecutors and Their Agents, Agents and Their Prosecutors
Artigo: Luis E. Chiesa | Comparative Criminal Law

26 / MAI | Segurança pública e estatísticas criminais

Pesquisadores ativos:

1. Emiliano Antunes Motta Waltrick; 2. Pedro Henrique Brazão Papaiz; 3. Francisco Ilidio Hernandes Lopes; 4. Gustavo Eloi Razera; 5. Erick Leonel Barbosa da Silva; 6. Denilson Soares de Almeida.

Pesquisador-convidado: Daniel Ricardo de Castro Cerqueira. Pesquisador do IPEA e Diretor Presidente do Instituto Jones dos Santos Neves.

Materiais de apoio:

Texto 1: "Causas e consequências do crime no Brasil" (tese doutoral do pesquisador).
Texto 2: "Atlas da Violência, 2019" (obra coletiva, coordenada pelo Pesquisador).

Outros materiais:

Projeto: Projeto Farol: Luz sobre as Promotorias. MPRJ.
Artigo: O "Mistério de São Paulo'' e o Papel do PCC na Redução de Homicídios nos anos 2000". Autores: Marcelo Justus, Tulio Kahn e Daniel Cerqueira.

23 / JUN | Crime de hermenêutica na nova lei de abuso de autoridade

Pesquisadores ativos:

1. Emiliano Antunes Motta Waltrick; 2. Teilor Santana da Silva; 3. Flavia Isabela de Luca Lima Oliveira; 4. Nicole Santos Sahao; 5. Raylson Thiago Perna Câmara; 6. Donizete de Arruda Gordiano.

Pesquisador-convidado: Sérgio Valladão Ferraz. Procurador da República no MPF.

Materiais de apoio:

Texto 1: "O especial fim de agir geral e a exclusão do “crime de hermenêutica” na nova Lei de Abuso de Autoridade".

Texto 2: "Lei de abuso de poder ou de proteção da autoridade?".