• Criminal

Informativo 421

                                                                Informativo 421 | 22 de julho de 2021  
 
  • INSTITUCIONAL
  • Oficina | Programa de Educação Continuada: medidas cautelares no processo penal

    banner eventoNa próxima quarta-feira, 28 de julho, será realizada uma oficina com o tema "Medidas Cautelares no Processo Penal", promovida pela ESMP em parceria com o CAOPCrim. O evento, inserido dentro do programa de educação continuada, destina-se, especialmente, aos servidores jurídicos do MPPR, e abordará a aplicação das medidas cautelares reais e confisco em sede de investigação, nos aspectos teórico e prático. Inscreva-se e participe!

    Gaesp | Portal "O MP na Segurança Pública"

    Com o fim de contribuir para o contínuo aperfeiçoamento das atividades bannerministeriais, em especial atenção à tutela coletiva na área de segurança pública, a equipe do GAESP desenvolveu um portal institucional online com as principais informações, diagnósticos e materiais de apoio relacionados ao tema. Confira!

    Gaesp | Espaço reservado a Projetos estratégicos

    experiências de atuação - o mp na seg pubDentre os espaços construídos no Portal, lhe convidamos a conferir algumas experiências inovadoras dos Ministérios Públicos Estaduais na tutela coletiva de segurança pública pelo país. As iniciativas selecionadas constam no banco de modelo de boas práticas do CNMP, participaram do Prêmio Innovare ou se destacaram em eventos promovidos pelo MPPR e GAESP. Confira!

    Gaesp | Mortes em confrontos policiais e Segurança pública

    Ontem, 21 de julho, representantes do MPPR (PGJ, CGMP, GAECO e Greunião 21-07-2021AESP) e do Comando da PMPR estiveram reunidos na sede da PM, em Curitiba, ocasião em que se discutiu a respeito da preocupação com mortes em confrontos envolvendo policiais militares e cidadãos, da necessidade de estudos sobre abordagens filmadas, bem como acerca da recente decisão do STJ relativa ao ingresso de agentes em residências. Confira a notícia na íntegra.

  • CRIMINAL

    Justiça Militar | Atualizações normativas

    Recentemente, a PGJ/MPPR publicou uma série de resoluções afetas ao PÁGINA VIRTUAL CAOPCRIM - CRIMES MILITARESfuncionamento das Promotorias de Justiça junto à Auditoria Militar. As normativas tratam das novas denominações, distribuição de serviços, além das atribuições ministeriais em primeiro grau, na investigação, processo e julgamento dos crimes militares ou cometidos por militares. Estes e outros documentos encontram-se em nossa página virtual sobre a temática.

  • EXECUÇÃO PENAL
  • Consulta | Somatório de penas entre crimes comum e militar

    consulta 322-2021Em consulta realizada perante à equipe do CAOPCrim, solicitou-se orientação a respeito da execução de penas restritivas de direitos aplicadas pela Justiça Comum e Justiça Militar. No documento que ora se disponibiliza, abordou-se a possibilidade do trâmite paralelo das execuções ou, por outro lado, da realização do somatório de penas, com a consequente análise de seus impactos. Confira!

  • Regime semiaberto | Acompanhamento da reordenação

    Recentemente o DEPEN/PR apresentou proposta de reordenação dosemiaberto - página virtual cumprimento de pena no regime intermediário – semiaberto – a partir de critérios de individualização de sentenciados implantados na Colônia Penal Agroindustrial (CPAI) de Piraquara, dentre outras reformas. Visando dar maior publicidade ao acompanhamento feito pelo GAESP, foi construído um espaço institucional que compila informações relacionadas.

  • INFORME-SE
  • NUPIGE | Protocolo sobre Feminicídiosprotocolo feminicídioO dia 22 de julho foi instituído no Paraná como o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, em memória da morte da advogada Tatiana Spitzner, em 2018. Oportuno se faz, a divulgação do Protocolo para investigar, processar e julgar as mortes violentas de mulheres (feminicídio), elaborado pelo Núcleo de Promoção da Igualdade de Gênero (NUPIGE) do MPPR, em parceria com outras instituições, que oferece orientações destinadas à padronização da atuação de órgãos públicos nesta seara.
  • ONG SOMOS | Manual para a qualificação do atendimento de LGBTI+ na Justiça Criminal

    A SOMOS – Comunicação, Saúde e Sexualidade, é uma organização da sociedade civil, manual para atendimento LGBTI+sem fins lucrativos, que atua em projetos de educação, comunicação e intervenção social que objetivam a promoção dos direitos humanos e saúde da população LGBTI+, inclusive da população privada de liberdade, visando a qualificação de políticas públicas. Diante da importância do tema, divulga-se o Manual por eles elaborado.

 
 
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