• Criminal

Informativo 422

               Informativo 422 | 18 de agosto de 2021  
 
  • INSTITUCIONAL
  • Oficina | O MP e as investigações de maior complexidade

    banner oficina de investigação - ago 2021Para tratar das atividades investigatórias criminais desenvolvidas pelas promotorias de Justiça em situações de maior complexidade, será realizada uma oficina para membros e servidores do MPPR, nos dias 26 e 27 de agosto, das 9h às 12h

    Nos encontros, serão abordados casos concretos de operações realizadas no interior do Estado, em seu aspecto teórico e suas dificuldades práticas, além de temas vinculados a setores da Polícia Científica do Estado do Paraná, buscando qualificar as atividades desenvolvidas pelos agentes ministeriais. Inscreva-se!

    Grupo de Pesquisa de Direito Criminal

    Na data de 01 de setembro, das 10h às 11h30, o Grupo de Pesquisa de Direito Criminalgp direito criminal realizará novo encontro, com o tema a “Investigação preditiva e algoritmos: desafios e limites”, contando com a valorosa participação da Professora Lúcia Martinez Garay, catedrática na Universidade de Valência. Participe!

    Planejamento | Relatório Semestral de Atividades

    relatório semestral 2021Como de praxe, com o final do primeiro semestre de 2021, nossa equipe elaborou o Relatório de Atividades desenvolvidas no período, apresentando a avaliação das iniciativas e projetos vinculados ao Plano Setorial de Ação em vigor e os resultados até aqui atingidos. Confira!

  • Planejamento | Formulário de Ações e Projetos Criminais

    Visando identificar ações e projetos inovadores desenvolvidos por membros e servidoresformulário ações e projetos do MPPR na área ciminal, encontra-se disponível um formulário para compilar as informações num espaço próprio no site institucional, de modo a servirem de subsídio à atuação ministerial. Confira algumas das iniciativas!

  • CRIMINAL

    [Oficina] Medidas cautelares no processo penal

    oficina de medidas cautelaresNo dia 28 de julho realizamos uma Oficina para tratar da aplicação das medidas cautelares reais em sede de investigação. O evento possibilitou o aperfeiçoamento das práticas relacionadas à matéria, a partir da perspectiva doutrinária e de estudo de casos. Confira a gravação mediante login institucional.

    Estudo | Doação de armas de fogo e munições

    Sendo um tema recorrente dos atendimentos realizados por nossa equipe, disponibiliza-se,estudo - doação de armas de fogo nesta oportunidade, um estudo atualizado sobre a questão da doação de armas de fogo e munições. A relevância prática do tema verifica-se, ainda, nas visitas técnicas de controle externo da atividade policial. Acesse!

  • EXECUÇÃO PENAL
  • Estudo | Saída temporária: análise dos requisitos para sua concessão 

    estudo - saída temporáriaDiante da controvérsia jurisprudencial acerca da forma de contabilização do lapso temporal para concessão da saída temporária, elaborou-se um estudo a partir da seleção de alguns casos, para apresentar o posicionamento que mais recentemente vem se desenhando no STF, STJ e TJPR. Acesse!

  • Processo legislativo | Minuta de decreto de indulto natalino

    O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP, anualmente, encaminha comunicado - indulto natalinoao Ministério da Justiça e Segurança Pública uma proposta do Decreto Presidencial de Indulto Natalino, que serve de base à redação final do Decreto Presidencial. Nesse prisma, dada a relevância da matéria, até o próximo dia 20 (sexta-feira) estaremos recebendo sugestões de alterações ao texto do Decreto por meio do e-mail institucional caopepenal@mppr.mp.br.

  • GAESP
  • Formulário | Visitas de controle externo da atividade policialcnmpNo dia 06 de junho, foi publicada a Resolução 233/2021-CNMP revogando a suspensão das visitas de controle externo e das realizadas em estabelecimentos penais, determinada de forma temporária no início da pandemia, em março de 2020. Com isso, volta a valer a obrigatoriedade do preenchimento dos formulários de inspeções e de visitas realizadas pelos membros do Ministério Público, de forma presencial ou virtual, e a consequente obrigatoriedade do envio desses formulários às corregedorias locais e ao CNMP.
  •  
  • INFORME-SE
  • Normativa | Pessoas em situação de ruaO Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) publica a Resolução 40/2020 que estabelece diretrizes para promoção, proteção e defesa dos direitos humanos das pessoas em situação de rua.

    Material de apoio | Lavagem de dinheiro

    Ao tempo que o Brasil finaliza sua 1ª Avaliação Nacional de Riscos de LD/FTP (ANR), a partir de uma metodologia robusta e sistemática decorrente de uma das importantes recomendações do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (Gafi), foi publicado, como parte integrante desta Avaliação, nova edição “Casos & Casos – Coletânea de Tipologias de Lavagem de Dinheiro”, contemplando novas tipologias surgidas em razão das evoluções tecnológicas, como, por exemplo, as moedas virtuais.

 
 
Logo Ministerio Publico

Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça
Criminais, do Júri e de Execuções Penais

(41) 3250-4420 | mpcaopjuri@mppr.mp.br
(41) 3250-8815 | mpcaopcrim@mppr.mp.br | https://criminal.mppr.mp.br

 
Recomendar esta página via e-mail:
Captcha Image Carregar outra imagem