• Criminal

Informativo 427

                                                     Informativo 427 | 18 de fevereiro de 2022  
 
  • PLANEJAMENTORelatório Semestral de Atividades e Reanálise do Plano de Ação
  •                                                                capa - relatório de atividades 2021
  • No final do semestre passado, demos início à etapa de reanálise do nosso Plano Setorial de Ação. O processo envolveu a aferição do estágio das iniciativas e projetos então traçados, subsidiando a elaboração do Relatório de Atividades desenvolvidas no período. Dotado de gráficos, links e estatísticas, o material ora disponibilizado figura como documento estratégico do nosso processo de reavaliação, além de servir como uma síntese dos produtos elaborados para auxiliar as Promotorias e Procuradorias. Confira!
  • ATUALIZAÇÕES E JULGADOSBanco de Perfis Genéticos e Cenário paranaense

    xv relatórioCom foco na eficácia da persecução, uma iniciativa do GAESP vem acompanhando a implementação no Paraná do Banco de Dados de Perfis Genéticos pela Polícia Científica (LEP, art. 9º-A). Consta que até fevereiro o estado já teria inserido cerca de 6,5 mil perfis na rede integrada. No Relatório nacional disponibilizado, pode ser aferida a evolução da política local nos últimos anos e alguns produtos que já começam a surgir.

    STF, Prisão temporária e Requisitos

    Recente julgado do STF despertou para a redobrada cautela a ser adotada nas STFmanifestações que envolvam prisões temporárias. No julgamento das ADI’s 3360 e 4109, o Supremo fixou critérios vinculantes para a decretação desta modalidade de prisão, tornando mais rígida sua aplicação. Confira!

    STJ, Cadeia de custódia e Consequências

    STJEm data recente, o STJ analisou as consequências da quebra da cadeia de custódia e do descumprimento das exigências trazidas pela Lei 13.964/19. No HC 653.515-RJ, a 6ª Turma entendeu que eventuais irregularidades devem ser sopesadas pelo juízo com os demais elementos produzidos na instrução. Confira!

 
 
Logo Ministerio Publico

Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça
Criminais, do Júri e de Execuções Penais

(41) 3250-4420 | mpcaopjuri@mppr.mp.br
(41) 3250-8815 | mpcaopcrim@mppr.mp.br | https://criminal.mppr.mp.br

 
Recomendar esta página via e-mail:
Captcha Image Carregar outra imagem