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2022 | Grupo de Pesquisa de Direito Criminal

 

 

No início de 2021, a Coordenação do Grupo de Pesquisa de Direito Criminal implementou uma metodologia e diretrizes diferenciadas, numa proposta de realização de encontros com estrutura de miniseminário temático, nos quais parte de seus integrantes passariam a ter ativa participação, restando aos demais a condição de ouvintes.
A proposta mostrou-se acertada e teve ampla acolhida, demonstrando sua capacidade para resgatar a essência dos “grupos de pesquisa”, como espaços direcionados à realização de debates que tenham como premissa a prévia e imprescindível atividade preparatória em prol da qualificação das discussões. Confira o edital para esta nova rodada de encontros e Participe!

*Lembramos que o ingresso no Grupo está aberto continuamente.

 

1º ENCONTRO | Gestão por Resultados na atuação criminal do Ministério Público (20/abr)

Pesquisadora convidada: Joana Monteiro , pesquisadora na área de desenvolvimento econômico, em especial sobre avaliações de políticas de segurança, violência e educação.

Pesquisadores ativos: 1. André Cavalcanti de Oliveira | MPPA; 2. Andre Tiago Pasternak Glitz | MPPR; 3. Emiliano Antunes Motta Waltrick | MPPR; 4. Francisco Ilidio Hernandes Lopes | MPPR; 5. Hellen de Macedo Maciel | MPRN; 6. Victor Hugo de Freitas Leite | MPRN.

Texto base: Projeto Farol: Luz sobre as Promotorias - Caderno IERB | Comentário da pesquisadora: "O material busca esclarecer o processo de medição de desempenho implementado no MPRJ, dando margem a discussões relacionadas às dificuldades derivadas deste processo".

 

 

2º ENCONTRO | Direito Penal e inteligência artificial: o caso dos veículos autoconduzidos (25/maio)

Pesquisadora convidada: Heloísa Estellita, professora da Fundação Getúlio Vargas no curso de Direito.

Pesquisadores ativos: 1. Cynthia Assis de Paula | MPTO; 2. Douglas Silva Teixeira | MPMS; 3. Rodrigo Aquino Silva | MPPA.

Textos base: 01. Veículos autônomos e direito penal, Heloisa Estellita e Alaor Leite; 02. Agentes inteligentes e o direito penal, Sabine Gless e Thomas Weigend.

 

 

3º ENCONTRO | Investigação preditiva e algoritmos: desafios, problemas e riscos (27/07)

Pesquisador convidado: José Ángel Brandariz García, professor titular de Direito Penal na Universidade de La Coruña - Espanha.

Pesquisadores ativos: 1. Antonio Suxberger | MPDFT; 2. Denilson Soares de Almeida | MPPR; 3. Pedro Henrique Brazão Papaiz | MPPR.

Texto base: El modelo gerencial-actuarial de penalidad: eficiencia, riesgo y sistema penal (cf. orientação do Prof., a discussão estará centrada na Seção VI, 2, entre as páginas 173 e 221).

Link de acesso à transmissão (Youtube)  

 

 

4º ENCONTRO | Letalidade policial e atuação do MP. O necessário aprimoramento constitucional (24/ago)

Pesquisador convidado: Antônio Henrique Graciano Suxberger, professor Titular do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).

Pesquisadores ativos: 

Texto base: 

Link de acesso à transmissão (Youtube)
 

 

5º ENCONTRO | Justiça consensual no âmbito criminal. Existe espaço para avançar? (21/set)

Pesquisador convidado: Paulo de Sousa Mendes, professor catedrático da Faculdade de Direito na Universidade de Lisboa.

Pesquisadores ativos:  1. Andre Tiago Pasternak Glitz | MPPR; 2. Adriano Godoy Firmino | MPGO;  3. Bruna Saraiva da Rocha | MPPR;  4. Emiliano Antunes Motta Waltrick | MPPR.

Texto base: 

Link de acesso à transmissão (Youtube)
 

 

6º ENCONTRO | A responsabilidade penal no metaverso (26/out)
Pesquisador convidado: a definir. 
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