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Informativo 428

                                                              Informativo 428 | 31 de março de 2022  
 
  • REVISÃO DO PLANO SETORIAL DE AÇÃO                                                               
  • capa - plano 2022No final do segundo semestre de 2021, demos início ao 1º Ciclo de Revisão do Plano Setorial. Após analisar os resultados obtidos ao longo dos últimos dois anos e as alterações no contexto político criminal, verificamos a possibilidade de propor um aprimoramento de certas iniciativas, para reestruturar o conjunto de atividades prioritárias programadas. Com o fim de dar publicidade à proposta, disponibilizamos este documento destacando o que foi atingido e as alterações sugeridas. A partir das críticas e observações que nos sejam endereçadas, poderemos torná-lo executável para vigorar até o seguinte ciclo revisional.


  • SUBSÍDIOS, APERFEIÇOAMENTO E NIVELAMENTO INSTITUCIONALEncontros de Trabalho e Grupo de Pesquisa de Direito Criminal

    Em parceria com a ESMPPR e a partir de um levantamento das nossasgrupo de pesquisa principais iniciativas, concluímos nossa programação com as atividades de aperfeiçoamento deste ano. Dentre elas, está prevista a nova edição do Grupo de Pesquisa em Direito Criminal, conduzido em conjunto com o Procurador Dr. Paulo César Busato. Contando com a participação de renomados pesquisadores, cada reunião terá a estrutura de mini-seminário com duas formas de participação. Confira e inscreva-se!

    Pauta de Priorização na Área PrisionalA partir de diretrizes traçadas na recente Recomendação 90/2022 do CNMP, referente aocongresso nacional do mpprGerenciamento de Crises no Sistema Prisional, o GAESP participou de painel do XXIV Congresso Nacional do Ministério Público, apresentando uma proposta de pauta de priorização da atuação planejada, baseada em "fatores de risco" de cenários de crise. Confira mais informações!

    Prisão preventiva e Revisão periódicaconsulta prisão temporáriaUma recente consulta destacou mais uma vez o tema da revisão periódica da prisão preventiva (CPP, art. 316, par.ún.). Revisitando material já disponibilizado, nossa Equipe atualizou a evolução do tratamento doutrinário e jurisprudencial sobre o tema. Confira!

    Jurisprudência em FocoNa última semana, foi lançado o primeiro número do Jurisprudência em Foco, publicaçãojuris em foco que prioriza as decisões dos Tribunais Superiores do último trimestre que impactam diretamente na rotina das Promotorias. Com pontuais comentários, o material possibilita fácil acesso a sites, documentos e estudos já disponibilizados por nossa Equipe. Confira!

 
 
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