SUBSÍDIOS, APERFEIÇOAMENTO E NIVELAMENTO INSTITUCIONALEncontros de Trabalho e Grupo de Pesquisa de Direito Criminal
Em parceria com a ESMPPR e a partir de um levantamento das nossas
principais iniciativas, concluímos nossa programação com as atividades de aperfeiçoamento deste ano. Dentre elas, está prevista a nova edição do Grupo de Pesquisa em Direito Criminal, conduzido em conjunto com o Procurador Dr. Paulo César Busato. Contando com a participação de renomados pesquisadores, cada reunião terá a estrutura de mini-seminário com duas formas de participação. Confira e inscreva-se!
Pauta de Priorização na Área PrisionalA partir de diretrizes traçadas na recente Recomendação 90/2022 do CNMP, referente ao
Gerenciamento de Crises no Sistema Prisional, o GAESP participou de painel do XXIV Congresso Nacional do Ministério Público, apresentando uma proposta de pauta de priorização da atuação planejada, baseada em "fatores de risco" de cenários de crise. Confira mais informações!
Prisão preventiva e Revisão periódica
Uma recente consulta destacou mais uma vez o tema da revisão periódica da prisão preventiva (CPP, art. 316, par.ún.). Revisitando material já disponibilizado, nossa Equipe atualizou a evolução do tratamento doutrinário e jurisprudencial sobre o tema. Confira!
Jurisprudência em FocoNa última semana, foi lançado o primeiro número do Jurisprudência em Foco, publicação
que prioriza as decisões dos Tribunais Superiores do último trimestre que impactam diretamente na rotina das Promotorias. Com pontuais comentários, o material possibilita fácil acesso a sites, documentos e estudos já disponibilizados por nossa Equipe. Confira!
