• Criminal

Jurisprudência em Foco

jurisprudência em foco

 

O "Jurisprudência em Foco" é uma publicação periódica do CAOPCrim que prioriza as decisões dos Tribunais Superiores do trimestre de referência que impactam diretamente na rotina das Promotorias de Justiça criminais. Com pontuais comentários, o material possibilita fácil acesso a sites, documentos e estudos já disponibilizados por nossa Equipe. Confira as edições e acesse as páginas temáticas nos links!

N. PERÍODO TEMA SUBTEMAS
01/2022 JAN-MAR Processo penal

ANPP

Lei de lavagem de capitais

Prisão cautelar

Nulidades

Medidas cautelares reais

Procedimentos e ritos

Estelionato e competência

Extração de dados de celular

Termo circunstanciado e Polícia Militar

Busca e apreensão

02/2022

ABR-JUN Penal e Processo Penal

Cenas de Sexo e crime especial

Ordem de parada e crime de desobediência

Furto no período noturno

Cumprimento de mandado de prisão em domicílio e colheita de provas

Busca pessoal em atitudes suspeitas

Ingresso em domicílio sem prévia autorização judicial

Lavratura de TC's por policiais militares e bombeiros

Rol de testemunhas

Sequestro para ressarcimento do prejuízo causado

Tema especial | ANPP

Recomendar esta página via e-mail:
Captcha Image Carregar outra imagem