• Criminal

CAOP Informa

21/07/2020

CORONAVÍRUS - Inspeções em Unidades Penais

 

Cartilha V

Na última semana, o CNMP publicou a Nota Técnica n. 03/2020 reafirmando a importância das inspeções como instrumento de prevenção, combate e contenção da Covid-19 no ambiente prisional. O texto trouxe orientações que procuram esclarecer as questões relacionadas ao registro e à finalidade da inspeção em si, admitindo inclusive sua realização de forma remota. Sem embargo de recentes comunicações que tinham sido feitas por nossa Equipe e pela CGMP, elaboramos uma nova Cartilha para destacar os principais aspectos desse documento que podem servir de subsídio dentro do atual contexto. Ainda sobre o tema, a CGMP divulgou o Ofício Circular n. 19/2020. Confira!

 

Recomendar esta notícia via e-mail:
Captcha Image Carregar outra imagem